Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida - 5ª Ed.

PARTE 1

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

DOUTRINA

Disposições Gerais 

Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015

Tipos de Usucapião 

3.1. Usucapião no Código Civil

3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos)

3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único)

3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260)

3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261)

3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único)

3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239)

3.2. Usucapião na CRFB/1988

3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil)

3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil)

3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981

3.3.1. Usucapião Especial:

3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)

3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano

Vantagens da Usucapião Extrajudicial

Momento de optar pela Via Extrajudicial

Interessado/Requerente

6.1. Documentos Pessoais das Partes

6.1.1. Pessoas Físicas

6.1.2. Pessoas Jurídicas

Contratação do Advogado Habilitado

7.1. Qualificação do Advogado 

7.2. Qualificação Completa das Partes

Análises dos Documentos

8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo 

8.2. Título de Origem

8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título

8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove

Lavratura da Ata Notarial

Notificação

Impugnação

Edital

Suscitação de Dúvida

Pedido

Registro da Usucapião

Inafastabilidade do Poder Judiciário

16.1. Disposições Gerais 

16.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião 

17.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião

Provimento nº 149 de 30/08/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça)

PARTE PRÁTICA

Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente

Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante

Modelo de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial 

Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal 

Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente

Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar

Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião

Modelo de Ata de Depoimento

Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Ata de Constatação

Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior

Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior

Modelo de Recurso de Apelação 

Modelo de Razões de Recurso de Apelação 

Modelo de Recurso de Apelação 

Modelo de Razões de Recurso de Apelação 

PARTE 2 

USUFRUTO EXTRAJUDICIAL

DOUTRINA

Disposições Gerais

Objeto do Usufruto

Registros no Cartório de Registro de Imóveis

Acessórios da Coisa e seus Acrescidos

Título Gratuito ou Oneroso

Direitos do Usufrutuário

Títulos de Crédito

Frutos

Crias dos Animais

Frutos Civis

Sem expressa Autorização do Proprietário

Deveres do Usufrutuário

Direito de Administrar o Usufruto

Deteriorações

Usufrutuário

Reparações Extraordinárias

Juros da Dívida

Lesão Produzida

Contribuições do Seguro

Edifício Sujeito a Usufruto

Ônus do Usufruto

PARTE PRÁTICA

Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto

Modelo de Procuração de Doação Outorgante/Usufruto

Modelo de Requerimento para Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Usufruto

PARTE 3

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS

DOUTRINA

Disposições Gerais 

Competência dos Notários 

Prazo para a Abertura do Inventário 

Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial 

Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial

Eficácia da Escritura

Emolumentos

Testamento

União Estável

Inventário Judicial em Andamento

Renúncia de Herança

Sobrepartilha

Dívidas

Efeitos

Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário 

15.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação

15.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais

Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia 

Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

Provimento nº 149 de 30/08/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça)

PARTE PRÁTICA

Modelo de Autenticação

Modelo de Reconhecimento de Firmas

Modelo de Reconhecimento de Sinal Público

Modelo de Reconhecimento de Firmas Autênticas

Modelo de Requerimento (Geral)

Modelo de Notificação Extrajudicial

Modelo de Revogação de Procuração em Cartório

Modelo de Inventário Extrajudicial 

Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial 

Modelo de Recurso de Apelação 

Modelo de Razões de Recurso de Apelação 

PARTE 4

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

DOUTRINA

Disposições Gerais 

Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial

Requisitos

Documentos Necessários

Competência 

Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração

Advogado

Restabelecimento da Sociedade Conjugal

Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio 

9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial

9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial

9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio

9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida

Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

Recomendação nº 36, de 30 de maio de 2019

PARTE PRÁTICA

Modelo de Procuração de Divórcio - Administrativo (Cartório)

Modelo de Procuração Divórcio - Extrajudicial - Assinar Escritura

Modelo de Procuração Divórcio - Homologação de Sentença Estrangeira

Modelo de Procuração de Divórcio litigioso

Modelo de Procuração de Divórcio ou Separação - Contratar Advogado "Cláusula Ad Judicia"

Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório 

Modelo de Escritura Pública de Divórcio 

Modelo de Recurso de Apelação 

Modelo de Razões de Recurso de Apelação 

PARTE 5

UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAL

DOUTRINA

Disposições Gerais

Requisitos

Documentos

Efeitos 

Registro

Distrato 

Escritura de União Homoafetiva

Procedimentos a serem adotados para Formalização da Dissolução de União Estável Extrajudicial

Provimento nº 149 de 30/08/2023 (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça) 

PARTE PRÁTICA

Modelo de Escritura Pública de União Estável

Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial 

Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável 

Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens

PARTE 6

PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS
DE DÍVIDA EXTRAJUDICIAIS

DOUTRINA

Disposições Gerais 

Competência 

Ordem dos Serviços

Distribuição

Apresentação e Protocolização

Prazo

Intimação

Desistência e Sustação do Protesto

Pagamento

Registro do Protesto

Averbações e Cancelamento

Certidões e Informações do Protesto

Livros e Arquivos

Emolumentos

Disposições Finais

Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Protesto

16.1. CNJ Serviço: Como usar Protesto para recuperar Crédito sem ir à Justiça

Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)

Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 (Serviços Concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida)

PARTE PRÁTICA

Modelo de Requerimento para Protesto

Modelo de Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito

Modelo de Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito

Modelo de Carta de Anuência 

Modelo de Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio

Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão para Pessoa Jurídica

Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para Pessoa Física

Modelo de Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto

Modelo para Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação

PARTE 7

DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES
EXTRAJUDICIAIS (NOVO CPC)

DOUTRINA

Disposições Gerais

1.1. Ação de Demarcação

1.2. Cumulação

1.3. Demarcação e Divisão Extrajudiciais

1.4. Terceiros quanto ao Processo Divisório

1.5. Dispensa da Prova Pericial

Demarcação

2.1. Finalidade e Requisitos da Demarcação

2.2. Qualquer Condômino

2.3. Citação na Ação Demarcatória

2.4. Prazo para Contestação

2.5. Procedimento Comum

2.6. Obrigatoriedade de Perícia

2.7. Requisitos do Laudo Pericial

2.8. Natureza da Sentença da Demarcação

2.9. Trânsito em Julgado

2.10. Cadernetas de Operações de Campo e Memorial Descritivo

2.11. Marcos

2.12. Arbitrador

2.13. Auto de Demarcação

2.14. Homologação da Demarcação

Divisão

3.1. Ação de Divisão

3.2. Réus e Terceiros, na Ação Divisória

3.3. Prova Pericial

3.4. Títulos Condominiais e Pedido de Constituição de Quinhões

3.5. Contraditório e Decisão Judicial

3.6. Benfeitorias de Confinantes

3.7. Eficácia da Decisão de Divisão

3.8. Laudo Pericial sobre a forma de Divisão

3.9. Decisão sobre a Divisão

3.10. Folha de Pagamentos e Sentença Homologatória de Divisão

3.11. Citação, Resposta e Produção de Provas, na Ação de Divisão

PARTE PRÁTICA

Modelo de Ação de Demarcação

Modelo de Ação de Divisão 

PARTE 8

FRAUDE À EXECUÇÃO E AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA;
PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL EM CARTÓRIO E
PENHOR LEGAL NA VIA EXTRAJUDICIAL

Capítulo 1

FRAUDE À EXECUÇÃO E AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA

1 Considerações Gerais

2 Averbação no Registro de Imóveis, de Veículos ou de Outros Bens

3 Averbada no Registro do Bem

PARTE PRÁTICA

Modelo de Requerimento Cartorário para Fins de Averbação Premonitória

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Averbação Premonitória/Penhora

Capítulo 2 

PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL EM CARTÓRIO

1 Disposições Gerais

2 Decisão Judicial Transitada em Julgado Poderá Ser Levada a Protesto

3 Efetivação do Protesto 

4 Provimento nº 510, de 8 de Dezembro de 2020

PARTE PRÁTICA

Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Pagamento das Custas)

Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas com Possibilidade de Inscrição em Dívida Ativa)

Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Processos com Prazo Decadencial Transcorrido)

Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Impossibilidade de Inscrição em Dívida Ativa em Virtude da Ausência de CNPJ/CPF)

Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Impossibilidade de Inscrição em Dívida Ativa em Virtude da Ausência de Endereço)

Modelo de Ofício Protesto (Cancelamento por Erro/Pagamento Anterior da Emissão da Certidão de Protesto/Decisão Modificando a Ordem de Protesto)

Capítulo 3

PENHOR LEGAL NA VIA EXTRAJUDICIAL

1 Considerações Gerais

2 Penhor Legal 

3 Penhor Legal no Código Civil

3.1 Penhor Rural

3.2 Penhor Industrial e Mercantil

3.3 Penhor de Direitos e Títulos de Crédito

3.4 Penhor de Veículos

PARTE PRÁTICA

Modelo de Ata de Homologação de Penhor Legal

PARTE 9

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL CONFORME A LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 E O PROVIMENTO Nº 150 DE 11/09/2023 – CNJ

Capítulo 1 

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL CONFORME A LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Análise do art. 216-B da Lei de Registros Públicos 

Procedimento Extrajudicial da Adjudicação Compulsória

Capítulo 2

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL CONFORME O PROVIMENTO Nº 150 DE 11/09/2023 – CNJ

Disposições Gerais

Comentários dos arts. 440-A até 440-Z e dos arts. 440-AA até 440-AM, todos oriundos do Provimento nº 149 de 2023, incluídos pelo Provimento nº 150 de 2023

PARTE PRÁTICA

Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória

Modelo de Adjudicação Compulsória Extrajudicial 

Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Extrajudicial

referências

INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO