Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo editoramizuno

Descrição do produto

Livro a Natureza Jurídica da Prestação de Serviços por Motoristas de Aplicativo, uma obra indispensável para profissionais e estudiosos do Direito do Trabalho

Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo: Uma Análise Abrangente

Se você deseja entender profundamente a dinâmica da relação entre as plataformas digitais e os motoristas de aplicativo, então o "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é leitura obrigatória. Publicado pela renomada Editora Mizuno, este livro oferece uma investigação abrangente e atualizada sobre o fenômeno do trabalho por aplicativo, esclarecendo as complexidades legais e os direitos envolvidos.

A Evolução do Trabalho por Aplicativo:
Com a crescente popularidade dos aplicativos de transporte e entrega, surgiu um desafio importante no campo jurídico: a definição da natureza jurídica do vínculo entre as plataformas e os prestadores de serviços. Neste livro, mergulhamos fundo no debate, examinando as plataformas digitais sob a perspectiva de empresas de tecnologia ou empresas de transporte. Além disso, analisamos os elementos essenciais que caracterizam um vínculo empregatício, trazendo à tona os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo.

Destaques do Conteúdo:
Compreensão das Plataformas Digitais: Explore o conceito das plataformas digitais e como elas operam no contexto do trabalho por aplicativo.
Enquadramento Legal: Descubra como a legislação brasileira e estrangeira tem tratado a relação entre as plataformas e os motoristas.
Contrato de Prestação de Serviços: Analise minuciosamente o contrato firmado entre as empresas e os motoristas, à luz da jurisprudência atual.
Direitos Motoboy: Conheça os direitos específicos dos motoristas de aplicativo e como eles se encaixam no panorama jurídico.

Perguntas Frequentes (FAQs):

Qual é a importância da definição da natureza jurídica nesse contexto?
A definição da natureza jurídica impacta diretamente nos direitos e obrigações dos motoristas de aplicativo. Este livro explora como essa classificação afeta a proteção legal dos trabalhadores.

O livro apresenta casos reais e exemplos da jurisprudência brasileira?
Sim, este livro inclui casos reais e análises de jurisprudência brasileira e estrangeira para fornecer uma visão completa do assunto.

Quem pode se beneficiar desta leitura?
Este livro é valioso para estudantes de Direito, advogados, acadêmicos e todos os interessados em compreender a complexidade da relação de trabalho no mundo dos aplicativos.

Conclusão:
O "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é uma obra fundamental para quem busca uma análise profunda e abrangente dessa questão premente no Direito do Trabalho. Com a credibilidade da Editora Mizuno, você pode confiar na qualidade e tradição desta publicação.

Joao Jose Da Fonseca

Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP , membro da Comissão de Estágio e Exame da Ordem da OAB SP desde 1998. Titular do escritório J Fonseca Advocacia Empresarial. Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP), advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal (OA). Coautor das seguintes obras jurídicas: Perguntas e Respostas da Lei da Reforma Trabalhista, Editora LTR; Coronavirus e os Impactos Trabalhistas, Editora Mizuno; Estratégias da Advocacia no TST, Editora Mizuno e Manual de Direito Processual Trabalhista, Editora Mizuno, Coorganizador e coautor da CLT Comentada edições 2022 e 2023 Editora Mizuno; Coorganizador da CLT Comentada edição 2024 Editora Mizuno, Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativos, Editora Mizuno, Coordenador da área penal da Editora Mizuno, autor de diversos artigos jurídicos publicados

Especificações do produto

  • Autor(es) Joao Jose Da Fonseca
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2024
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 184
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 1,1
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555267976

Sumário

CAPÍTULO 1

AS IMPLICAÇÕES DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PROCESSO PRODUTIVO E AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS

1.1 As quatro revoluções industriais

CAPÍTULO 2

AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO

2.1 Em busca da conceituação das plataformas digitais 

2.2 Classificação das plataformas digitais

2.3 O modelo estrutural das plataformas digitais e sua qualificação jurídica: empresas de tecnologia x organizações empresariais tradicionais

CAPÍTULO 3

RELAÇÃO DE EMPREGO X RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO

3.1 Elementos caracterizadores do vínculo empregatício

3.1.1 Pessoalidade

3.1.2 Onerosidade

3.1.3 Habitualidade

3.1.4 Subordinação jurídica

3.2 Trabalho autônomo

3.3 O contrato empregatício

3.3.1 O trabalho intermitente

CAPÍTULO 4

O TRABALHO POR PLATAFORMA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO 

CAPÍTULO 5

O TRABALHO PLATAFORMIZADO NO DIREITO ESTRANGEIRO

CAPÍTULO 6

O POSICIONAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS RELAÇÕES FIRMADAS ENTRE A EMPRESA UBER E MOTORISTAS CREDENCIADOS

6.1 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável ao reconhecimento do vínculo de emprego

6.2 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável à existência de relação autônoma no trabalho plataformizado

6.3 Exposição analítica das premissas fáticas e dos fundamentos jurídicos registrados e utilizados nas decisões divergentes do Tribunal Superior do Trabalho

CONCLUSÃO

EPÍLOGO

REFERÊNCIAS

ANEXO-A

Decisões do Tribunal Superior do Trabalho

ANEXO-B

Contrato entre a Uber e os seus motoristas (“Termos e Condições Gerais dos Serviços de Intermediação Digital”)



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