Manual de Direito do Trabalho 8ª edição editoramizuno Manual de Direito do Trabalho 8ª edição editoramizuno Manual de Direito do Trabalho 8ª edição editoramizuno

Descrição do produto

Adquira já o Livro Manual de Direito do Trabalho 8ª edição da Dra. Adriana Calvo. Conteúdo rico e atualizado, ideal para estudantes e profissionais do direito.

O Livro Manual de Direito do Trabalho 8ª edição, escrito pela Adriana Calvo e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra de referência no âmbito do direito trabalhista, consolidando-se como um guia essencial tanto para estudantes quanto para profissionais da área. Nesta edição, a autora traz atualizações significativas, abordando temas contemporâneos como a lei 14.684, transparência salarial, trabalho intermitente e a pejotização do trabalho, garantindo uma visão abrangente e atualizada da legislação trabalhista vigente.

Quem assiste às aulas da Professora Adriana Calvo impressiona-se com a sua didática e a clareza ao lecionar para seus alunos. Com atuação na docência por mais de 16 anos e na advocacia trabalhista por mais de 28 anos, a estudiosa preenche, sem dúvida, os requisitos de uma autora privilegiada, pois alia, como poucos, o conhecimento teórico à visão prática do Direito do Trabalho.

O Manual de Direito do Trabalho apresenta desde a sua 1ª edição um projeto editorial inovador de buscar na simplicidade dos conceitos um robusto conhecimento trabalhista. Por meio de uma eficaz metodologia, já foi capaz de auxiliar milhares de estudantes de graduação em provas na Faculdade e no Exame da OAB, bem como candidatos que concorriam aos mais difíceis concursos públicos.

Diversos professores universitários confessam utilizar sua obra como recurso indispensável para preparação do seu material didático.

A obra apresenta oito grandes capítulos, divididos de forma didática e prática para consulta pelos alunos, contendo:
a) texto objetivo da autora sobre o tema;
b) citações de legislação e jurisprudência;
c) citações doutrinárias de vários autores renomados na área trabalhista;
d) sugestões de perguntas para revisão da matéria;
e) quadros sinóticos dos assuntos mais recorrentes;
f) tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível;
g) exemplos práticos para tornar fácil o entendimento da teoria pelo aluno.

A obra, ao longo das suas edições, se consagrou como uma das preferidas dos docentes, pois traz em seu conteúdo a posição doutrinária dos principais juristas atuais do Direito do Trabalho.



O Manual de Direito do Trabalho, ao chegar a sua 8ª edição, prova que a proposta de sintetizar toda a matéria relativa a esse ramo do Direito é possível e exitosa, desde que tenha a metodologia certa.

Para tanto, o livro esmiúça com objetividade e clareza os temas do Direito do Trabalho, contando com diversos elementos, por exemplo, quadros, tabelas, dicas, exemplos práticos e criteriosa jurisprudência trabalhista dos nossos tribunais.

A obra tem como pilares a relação de trabalho e emprego, a formação do contrato de trabalho, a alteração do contrato de trabalho, a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho, a extinção do contrato de trabalho, a jornada de trabalho, as férias, a remuneração e o salário.

Aborda também temas especiais de suma importância como danos morais, danos materiais, danos existenciais, assédio moral, assédio sexual, discriminação no ambiente de trabalho, dentre outros.
Vale lembrar que o conteúdo deste material está atualizado com a Reforma Trabalhista e com os últimos posicionamentos dos nossos tribunais pátrios, especialmente a mais alta Corte do país: o STF.



Tópicos Abordados:

O Livro Manual de Direito do Trabalho 8ª edição cobre uma gama extensa de tópicos, atualizados conforme as mais recentes legislações e decisões do STF, garantindo ao leitor uma compreensão abrangente e atual das nuances do direito trabalhista. Entre as legislações destacadas estão a Lei 14.611/2023, sobre transparência salarial e critérios remuneratórios, e a Lei 14.684/2023, relativa ao adicional de periculosidade para agentes das autoridades de trânsito.

✅ Atualizações Legislativas
✅ Lei 14.611/2023 (Transparência salarial e critérios remuneratórios)
✅ Lei 14.684/2023 (Adicional de periculosidade para agentes das autoridades de trânsito)
✅ Lei 14.647/2023 (Inexistência de vínculo de emprego entre entidades religiosas e seus ministros, membros ou quaisquer outros que se equiparem)
✅ Decisões do STF
✅ Terceirização na iniciativa privada e na administração pública
✅ Pejotização de profissionais liberais
✅ Inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em execução trabalhista
✅ Trabalho intermitente
✅ Danos morais extrapatrimoniais
✅ Despedidas coletivas



Público-Alvo:

Este manual é indispensável para estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos, advogados, professores universitários e profissionais atuantes no ramo do Direito do Trabalho que buscam uma fonte de conhecimento sólido, atualizado e com aplicabilidade prática.



Perguntas Frequentes (FAQs):

O livro é adequado para quem está se preparando para o Exame da OAB?
Sim, o Livro Manual de Direito do Trabalho 8ª edição é uma excelente ferramenta de estudo para o Exame da OAB, oferecendo uma abordagem detalhada e didática do Direito do Trabalho.

A obra é recomendada apenas para estudantes de Direito?
Não, a obra é também altamente recomendada para advogados, professores e profissionais da área que desejam se atualizar sobre as últimas tendências e decisões no campo do Direito do Trabalho.



Conclusão:

O Livro Manual de Direito do Trabalho 8ª edição, de Adriana Calvo, é uma obra fundamental para todos aqueles que buscam excelência e profundidade no estudo do Direito do Trabalho. Com uma abordagem que equilibra teoria e prática, esta edição se destaca pela atualidade de seus temas e pela metodologia inovadora adotada pela autora, tornando-se uma leitura obrigatória para o público-alvo interessado nesta área do Direito.

Adriana Calvo

Cursando estágio pós doutoral em Direito do Trabalho na USP. Visiting scholar na Universidade de Oregon (EUA) no 2º semestre de 2023. Doutora, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professora Convidada do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FGV Direito RJ e Mackenzie/SP. Autora da disciplina de Direito do Trabalho do EAD da FGV on-line. Ex-Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) de 2020/2022. Ex-Coordenadora de Direito Individual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP de 2019/2021. Experiência de 28 anos como advogada trabalhista.

Especificações do produto

  • Autor(es) Adriana Calvo
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 8
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2024
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 584
  • Formato 17x24
  • Altura (cm) 3,5
  • Largura (cm) 17
  • ISBN 9786555268065

Sumário

Capítulo 1

RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO 

INTRODUÇÃO 

ORIGEM HISTÓRICA DO TRABALHO E RETROSPECTIVA LEGISLATIVA DA REFORMA TRABALHISTA ATÉ OS DIAS ATUAIS 

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL

CONCEITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO 

CONCEITO DE EMPREGADO E DE EMPREGADOR 

TIPOS DE EMPREGADO 

Trabalho a Distância: Empregado em Domicílio e Teletrabalhador 

O Empregado Hipersuficiente da Reforma Trabalhista (Art. 444, Parágrafo Único, da CLT) 

Altos Empregados: O Empregado de Cargo de Confiança

Diretor Estatutário de Sociedade Anônima 

Empregado Doméstico 

Empregado Rural 

Conceito de Trabalhador 

Trabalhador Autônomo 

Trabalhador Eventual 

Trabalhador Avulso 

Trabalhador Voluntário e Religioso 

Demais Tipos de Trabalhadores

Relações de Trabalho Trilaterais 

O Trabalho Temporário à Luz da Lei n. 6.019/74 Com as Alterações Trazidas Pelas Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 

Terceirização 

Atividade-Fim 

Cooperativas de Trabalho 

EMPREGADOR 

Empregador por Equiparação 

Grupo Econômico 

Sucessão Trabalhista 

Capítulo 2

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 

INTRODUÇÃO 

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL 

CONCEITO LEGAL E DOUTRINÁRIO 

NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE TRABALHO 

Teorias Contratualistas 

Teorias Acontratualistas 

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 

Hipóteses Legais 

Prazo 

Da Forma 

Prorrogação e Sucessão 

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO NOS CONTRATOS A TERMO. GARANTIAS DE EMPREGO 

Efeitos Rescisórios nos Contratos a Termo 

Capítulo 3

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 

INTRODUÇÃO 

ORIGEM HISTÓRICA DO TRABALHO E RETROSPECTIVA LEGISLATIVA DA REFORMA TRABALHISTA ATÉ OS DIAS ATUAIS 

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL 

CONCEITO LEGAL E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TIPOS DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 

ALTERAÇÕES UNILATERAIS: JUS VARIANDI E JUS RESISTENTIAE 

Jus Variandi 

Jus Resistentiae 

ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO QUALITATIVO 

Alterações de Função 

ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO QUANTITATIVO 

Alterações de Jornada de Trabalho 

Alterações de Salário

ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO CIRCUNSTANCIAL (LOCAL DE TRABALHO) 

Capítulo 4

INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 

INTRODUÇÃO 

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL 

CONCEITO

CAUSAS DETERMINANTES DE INTERRUPÇÃO

Faltas 

Licença­paternidade

Férias 

Repousos Semanais Remunerados (RSR) e Feriados 

Aborto Não Criminoso 

Afastamento por Motivo de Doença (15 Primeiros Dias) 

Licença Remunerada

Afastamento para Inquérito por Motivo de Segurança Nacional 

Paralisação Total ou Parcial Empresarial

Conselho Curador do FGTS 

Comissão de Conciliação Prévia – CCP 

CAUSAS DETERMINANTES DE SUSPENSÃO 

Suspensão Disciplinar 

Diretor de S/A 

Encargos Públicos Civis (CLT, art. 472) 

Mandato Sindical (CLT, art. 543, § 2º)

Greve sem Pagamento de Salários (Lei n. 7.783/89) 

Afastamento por Motivo de Doença a Partir do 16° Dia (CLT, art. 476) 

Aposentadoria por Invalidez (CLT, art. 475; Lei n. 8.213/91) 

Participação em Curso ou Plano de Qualificação Profissional de Dois a Cinco Meses, com Pagamento de Bolsa Ao Empregado (CLT, art. 476­A) 

Ausência do Empregado por Motivo de Prisão 

CASOS CONTROVERSOS 

Serviço Militar 

Acidente de Trabalho 

Licença-Maternidade 

Capítulo 5

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 

INTRODUÇÃO 

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL 

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 

FORMALIDADES RESCISÓRIAS DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias e das Multas Previsto nos arts. 477 e 467 da CLT 

DO AVISO PRÉVIO 

Prazo do Aviso Prévio 

Tipos de Aviso Prévio 

ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO 

Estabilidade Decenal 

A Convenção n. 158 da OIT e a Proteção Contra a Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa no Brasil 

Estabilidade Provisória 

JUSTA CAUSA 

Hipóteses de Justa Causa (art. 482 da CLT) 

TÉRMINO POR ACORDO COMUM ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR E DESPEDIDA POR CULPA RECÍPROCA 

Acordo Comum entre Empregado e Empregador (art. 484-A da CLT) 

Culpa Recíproca 

RESCISÃO INDIRETA 

Hipóteses Taxativas de Despedida Indireta 

APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO DIREITO DO TRABALHO 

A Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais 

A Questão Terminológica: Direitos Humanos ou Direitos Fundamentais? 

 A Aplicação da Teoria dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho: Eficácia Horizontal ou Diagonal 

 Os Direitos Trabalhistas Inespecíficos: O Reconhecimento dos Direitos de Personalidade do Trabalhador para a Efetiva Cidadania na Empresa 

DANO MATERIAL, DANO MORAL, DANO EXISTENCIAL E DANO ESTÉTICO 

Dano Material 

Dano Moral 

Danos Extrapatrimoniais 

Dano Estético 

Possibilidade de Cumulação de Dano Moral, Dano Material e Dano Estético 

Dano Moral Existencial 

DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO 

ASSÉDIO SEXUAL 

ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL 

O ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL 

Capítulo 6

JORNADA DE TRABALHO 

INTRODUÇÃO 

ORIGEM HISTÓRICA 

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL 

TIPOS DE JORNADA DE TRABALHO (TEMPO INTEGRAL, TEMPO PARCIAL E INTERMITENTE) 

Horas In Itinere 

Tempo de Prontidão e Tempo de Sobreaviso 

Turnos Ininterruptos de Revezamento 

Outros Tipos de Jornada de Trabalho: Jornada de 12x36 Horas e Jornada Espanhola 

DO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO 

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 

Descaracterização por Prestação de Horas Extras 

HORAS EXTRAS 

HORÁRIO NOTURNO E ADICIONAL NOTURNO 

INTERVALO INTRAJORNADA 

INTERVALO INTERJORNADA 

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) E FERIADOS 

Descanso Semanal Remunerado (DSR) 

Feriados 

Capítulo 7

FÉRIAS 

INTRODUÇÃO 

ORIGEM HISTÓRICA 

Evolução Histórica no Brasil 

Evolução Histórica no Mundo 

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL 

CONCEITO LEGAL E DOUTRINÁRIO 

DO PERÍODO DE FÉRIAS 

FRACIONAMENTO DE FÉRIAS 

PERDA DO DIREITO DE FÉRIAS 

DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS, DO ABONO DE FÉRIAS E DO ABONO PECUNIÁRIO 

FÉRIAS NA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 

PROCEDIMENTOS LEGAIS 

CONCESSÃO DAS FÉRIAS FORA DO PRAZO LEGAL E DAS FÉRIAS EM DOBRO 

FÉRIAS COLETIVAS 

A CONVENÇÃO N. 132 DA OIT SOBRE FÉRIAS

Capítulo 8

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 

INTRODUÇÃO 

ORIGEM HISTÓRICA 

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL 

CONCEITO LEGAL DE REMUNERAÇÃO E DE SALÁRIO 

CONCEITO LEGAL DE GORJETAS 

OUTRAS PARCELAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA 

Gueltas 

Direito de Arena do Atleta Profissional 

MORFOLOGIA DO SALÁRIO 

SALÁRIO VARIÁVEL 

Comissões e Percentagens – Lei n. 3.207/57 

Abonos, Gratificações e Prêmios 

Participação nos Lucros ou Resultados 

AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM 

SALÁRIO-UTILIDADE 

Plano de Opção de Compra de Ações a Empregados 

GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) 

EQUIPARAÇÃO SALARIAL 

Requisitos da Equiparação Salarial 

Excludentes da Equiparação Salarial 

Equiparação Salarial 

Equiparação Salarial entre Brasileiro e Estrangeiro 

Equiparação por Equivalência 

ADICIONAIS LEGAIS: PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E PENOSIDADE 

Adicional de Periculosidade 

Adicional de Insalubridade 

PROTEÇÃO JURÍDICA AO SALÁRIO 

REFERÊNCIAS 

Indice alfabetico remisivo 



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