Regularização Fundiária - REURB por Mulheres

Capítulo 1

ASPECTOS GERAIS E ESTUDOS TÉCNICOS EM REURB 

1.1. A REURB E SUA INTERDISCIPLINARIDADE

Jesiê Reinert

Introdução

1 Breve Histórico da Regularização Fundiária no Brasil

2 A Multidisciplinaridade da Lei de REURB

2.1 Critérios urbanísticos

2.2 Critérios sociais

2.3 Critérios ambientais

2.4 Critérios jurídicos

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

1.2. ASPECTOS GERAIS E ESTUDOS TÉCNICOS EM REURB

Angela Ramires

1 Projeto de Regularização Fundiária e Projeto Urbanístico

2 Projeto de Regularização Fundiária

3 Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado (LEPAC)

3.1 Levantamento planialtimétrico

3.2 Levantamento Planialtimétrico Cadastral

3.3 Georreferenciamento

3.4 Planta do perímetro

3.5 Estudo das Desconformidades

3.6 Projeto Urbanístico

3.7 Memoriais Descritivos

3.8 Proposta de soluções para questões ambientais, urbanísticas e de reassentamento dos ocupantes

4 Estudo técnico de situação de risco

5 Estudo técnico ambiental

6 Cronograma físico de serviços e implantação de obras de infraestrutura essencial

7 Termo de compromisso

8 Projeto Urbanístico

Referências Bibliográficas

1.3. O SUCESSO NA PROMOÇÃO DA REURB: UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 35 E 36 DA LEI 13.465/2017

Carla Saback

Resumo

Introdução

1 Do Projeto de Regularização Fundiária, art. 35 da Lei 13.465/2017

2 O Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária, art. 36 da Lei 13.465/2017

Conclusão

Referências Bibliograficas

CAPÍTULO 2

REURB COMO SOLUÇÕES DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS

2.1. REURB COMO FUNDAMENTO PARA DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS

Rose Ramires

1 Heranças

2 REURB, a Desjudicialização e os Fundamentos para Processos Judiciais

Conclusão

Referências Bibliográficas

2.2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS JUDICIALIZADAS

Camila Soares Sakr 

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 3

ODS, QUESTÕES CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS EM REURB

3.1. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, O DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA E A INTEGRAÇÃO COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Juliana Santos Lucas

Introdução

1 Megacidades e o colapso do crescimento desordenado

2 Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e o Direito à Cidade

3 REURB e Políticas públicas: a chave para a aplicação dos ODS

Conclusão

Referências Bibliográficas

3.2. ÁGUA: SUSTENTÁCULO ESSENCIAL EM CASOS CONCRETOS DE REURBANIZAÇÃO E DESAFIOS CLIMÁTICOS

Vânia Figueiredo

Referências Bibliográficas

3.3. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) EM ÁREAS DE RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITO DE MINÉRIO

Fernanda de Almeida Jorge

1 A Lei nº 13.465/2017

2 A Atividade Minerária

3 A Importância da REURB na Segurança das Comunidades em Áreas de Risco

4 Considerando os preceitos legais aplicáveis

5 A realidade

6 Construções viáveis para a gestão dos riscos

Conclusão

Referências Bibliográficas

3.4. REURB EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU EM ÁREA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL OU DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS Requisitos, diferenças entre as modalidades, anuência do órgão gestor e marco temporal

Natália Mendes Folster

1 Regularização de Núcleos Consolidados em Áreas de Preservação Permanente Ambiental

2 Modalidades da Reurb em núcleos inseridos em APP

3 Anuência no Estudo Técnico Ambiental do órgão gestor da unidade de conservação sustentável

4 Marco Temporal aplicável na Reurb em APP

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 4

REURB COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO SOCIAL

4.1. A Importância da Melhoria Habitacional na Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB NÃO É SÓ DOCUMENTO

Helen Moraes

1 O primeiro passo na melhoria habitacional é o diagnóstico das condições das moradias e da infraestrutura. Essa avaliação inclui

2 A Importância do Diagnóstico Inicial

3 Etapas do Diagnóstico

4 Mapeamento da Área

5 Com isso, temos a Análise dos Dados Coletados no diagnóstico, a qual deve ser detalhada e criteriosa, levando em conta as Deficiências Estruturais

6 É importante adequar as Moradias com melhorias habitacionais que envolvam reformas estruturais e correções de problemas críticos, tais como

7 A melhoria habitacional inclui o desenvolvimento da infraestrutura local

8 Estratégias para o Sucesso da Regularização com melhoria habitacional

9 Dos riscos da Reurb sem melhoria habitacional

10 REURB não é só documento!

Referências Bibliográficas

4.2. O Trabalho Técnico Social: uma abordagem para além de “a moça do cadastro”

Andressa Rélica Leite Rocha Oliveira Ramos

1 A Regularização Fundiária e o contexto histórico-legislativo

2 REURB e a Promoção Social

3 A importância da participação social

4 O trabalho técnico social na REURB

4.1 A mobilização e participação social

4.2 O projeto social

Conclusão

Referências Bibliográficas

4.3. PARA ALÉM DO TÍTULO: A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S como política pública de redução das desigualdades

Maria Thereza Margotto Marianelli

Resumo

Introdução

1 Da Regularização Fundiária Urbana Sustentável e a Efetivação Do Direito à Moradia Digna

2 Dos Desafios e Perspectivas da REURB-S

Conclusão

Referências Bibliográficas

4.4. REURB COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Sarah Stephane Silva Morais

Introdução

1 Conceito e Princípios da Reurb

1.1 Conceito de Reurb

1.2 Princípios da Reurb

1.2.1 Sustentabilidade Econômica, Social e Ambiental

1.2.2 Ordenação Territorial

1.2.3 Função Social da Propriedade

1.2.4 Participação e Inclusão Social

1.2.5 Eficiência e Celeridade

1.2.6 Transparência e Publicidade

2 Modalidades da Reurb

2.1 Reurb de Interesse Social (Reurb-S)

2.2 Reurb de Interesse Específico (Reurb-E)

3 Procedimentos Administrativos da Reurb

3.1 Requerimento

3.2 Processamento Administrativo

3.3 Elaboração do Projeto de Regularização

3.4 Saneamento do Processo

3.5 Decisão da Autoridade Competente

3.6 Expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)

3.7 Registro da CRF no Cartório de Registro de Imóveis

4 Impactos da Reurb na Transformação Social

4.1 Segurança Jurídica e Direito à Moradia

4.2 Valorização Imobiliária e Desenvolvimento Econômico

4.2.1 Case de Sucesso: Heliópolis, São Paulo

4.3 Inclusão Social e Acesso a Serviços Públicos

4.3.1 Case de Sucesso: Vila Viva, Belo Horizonte

4.3.2 Case de Sucesso: Bacabal, Maranhão

4.4 Função Social da Propriedade

4.4.1 Case de Sucesso: Rio de Janeiro

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 5

POLÍTICAS PÚBLICAS EM REURB MUNICIPAIS/ESTADUAIS (CASES DE SUCESSO)

5.1. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE DO SEU PROTAGONISMO CONFERIDO PELA LEI 13.465/2017

Andreia Masruha Vazquez

Resumo

Introdução

1 Política Nacional Urbana e os Seus Instrumentos Normativos

2 Município Desordenado

3 Lei nº 13.465/2017

4 O Protagonismo Municipal na Reurb

Conclusão

Referências Bibliográficas

5.2. COMO O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE TRATA A REURB-S?

Laiz Lizardo

1 Etapa prévia

2 Requerimento

3 Classificação e Instauração

4 Notificação

5 Trabalho de campo

6 Projeto de Regularização Fundiária - PRF

7 Certidão de Regularização Fundiária – CRF e Registro

8 Desafios

Referências Bibliográficas

5.3. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM REURB NOS MUNICÍPIOS E ESTADOS

Laelia Brito Freitas

Introdução

Reurb e a Importância do Planejamento Territorial para o Desenvolvimento Urbano Sustentável

1 Reurb: Instrumento de Regularização Fundiária Urbana

2 Importância do Planejamento Territorial nas Cidades

3 Benefícios da Integração entre Reurb e Planejamento Territorial

Reurb: Uma análise da implementação como Política Pública e exemplos de êxito no contexto brasileiro

1 Implementação da Reurb como Política Pública

2 Exemplos de Êxito no Contexto Brasileiro

III. Reurb executada por mulheres no Brasil, Desafios e Oportunidades na Regularização Fundiária Urbana

1 O Papel das Mulheres na Implementação da Reurb

2 Desafios Enfrentados por Mulheres na Reurb

3 Perspectivas Futuras e Recomendações

Reurb como Instrumento de Acesso à Moradia Digna: Desafios e Perspectivas

1 A Importância da Reurb no Acesso à Moradia Digna

2 Desafios e Perspectivas da Reurb

Criação de uma Rede Integrada em Apoio à Regularização Fundiária Urbana (Reurb): Potencialidades e Desafios

1 Potencialidades da Rede Integrada Pró-Reurb

2 Desafios e Oportunidades da Rede Integrada Pró-Reurb

Reurb como Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico: Impactos e Oportunidades

1 Impactos da Reurb no Desenvolvimento Socioeconômico

2 Oportunidades de Desenvolvimento Socioeconômico com a Reurb

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 6

REURB NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: TITULAÇÃO PREFERENCIALMENTE EM NOME DA MULHER

6.1. REURB: Garantindo os Direitos das Mulheres

Rosana Márcia Guimarães

1 Legitimados para promover a REURB

2 A REURB e o Reconhecimento Legal das Mulheres como Proprietárias

3 Proteção da Propriedade da Mulher na REURB

4 Benefícios da Titulação Conjunta para as Mulheres

5 Prioridade para Mulheres Chefes de Família

6 Isenção de Taxas para Famílias de Baixa Renda

7 Igualdade de Tratamento e Não Discriminação

8 Conclusão: Impactos Transformadores da REURB

Referências Bibliográficas

6.2. REURB NO REGISTRO DE IMÓVEIS

Rose Ramires

Introdução

1 Origem e evolução do instituto da propriedade. Berço dos Princípios Registrais

2 Fim da Reurb: o Registro da Regularização Fundiária

3 Conhecimento é a chave

4 Os caminhos da Reurb

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 7

EMPREENDEDORISMO EM REURB

7.1. DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO EMPREENDEDOR QUE TRABALHA COM REURB

Jessica Laroca

Introdução

1 Aspectos históricos da irregularidade imobiliária

2 181 anos de Registro de Imóveis

3 Do parcelamento irregular do solo

4 Do intento em conferir segurança jurídica aos atos registrais

5 Da Lei do Parcelamento do Solo

6 Do reset ao registro imobiliário de áreas irregulares

Conclusão

Referências Bibliográficas

7.2. CAPACITAÇÃO: O PILAR ESSENCIAL PARA COMPREENDER E PROCESSAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Gisele dos Santos Gabriel

Referências Bibliográficas