files/acao-civil-publica-no-processo-do-trabalho1_2.webp
files/acao-civil-publica-no-processo-do-trabalho2_1.jpg
files/acao-civil-publica-no-processo-do-trabalho3_1.jpg

Ação Civil Pública no Processo do Trabalho

Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira

SKU EM-2022-5521

Preço de tabela: R$ 138,00
Preço: R$ 124,20

até 10x R$ 12,42 s/ juros

Livro analisa a ação civil pública no processo do trabalho desde sua propositura até a execução, destacando o inquérito civil e o TAC

Envio rápido para todo Brasil Comprando dentro das próximas 2 h 57 min

7 dias para trocas e devoluções

Preço de tabela: R$ 138,00
Preço: R$ 124,20

até 10x R$ 12,42 s/ juros

Quantidade

Descrição do produto

Livro analisa a Ação Civil Pública no Processo do Trabalho desde sua propositura até a execução, destacando o inquérito civil e o TAC.

Esta 3ª edição foi cuidadosamente revisada e atualizada conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e as principais resoluções.O livro continua completo, analisando a ação civil pública no processo do trabalho desde sua propositura até a execução, com destaque para os principais temas da prática do MPT, como o inquérito civil e o TAC.

Temas controvertidos como interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimidade, litispendência, coisa julgada, danos morais e destinação dos valores são abordados na perspectiva do judiciário trabalhista, considerando a atuação do autor junto ao TST.

Tudo isso é analisado por quem ocupou todos os cargos no MPT, inclusive como Membro do Conselho Superior.

Além disso, o autor acrescentou um novo capítulo sobre as "class actions" trabalhistas no direito norte-americano, pesquisa que acompanhei de perto.

Apesar de diferenças, o estudo das "class actions" norte-americanas oferece vários caminhos para quem lida no dia a dia com a ação civil pública.

Antonio Gidi
Professor na Faculdade de Direito de Syracuse (Nova Iorque)
Professor Colaborador no PPGD da UFBA

Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira

Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Subprocurador Geral do Trabalho aposentado e Advogado. Estágio pós-doutoral Cornell University. Doutor Universidad Complutense de Madrid. Master of Laws Syracuse University. Especialista em Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo Universidad de Castilla-La Mancha. Mestre pela Universidade de Brasília