Lavagem de Capitais editoramizuno
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Lavagem de Capitais

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Livro Lavagem de Capitais de vários autores que trata sobre provas, punições, investigações, leis e muito mais. Adquira o seu exemplar!

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Descrição do produto

Sinopse do livro Lavagem de Capitais

A lavagem de ativos tem recebido atenção cada vez maior da dogmática penal brasileira. Assim, a ampliação e o aprofundamento de trabalhos e debates a esse respeito tem propiciado a estudantes e profissionais a construção e solidificação de significativo conhecimento jurídico sobre o tema.

Nesse cenário, além de enfrentar assuntos ainda pouco discutidos pela doutrina brasileira, a presente obra se destaca, sobretudo, por acrescentar uma abordagem prática, que além de dar concretude e utilidade ao conhecimento jurídico acaba por propiciar reflexões críticas essenciais acerca de determinados postulados teóricos.

Assim, o leitor encontrará, na primeira parte, aprofundados textos de cunho teórico: um estudo da cegueira deliberada na lavagem de capitais seguido de abordagem sobre as ações neutras, quer quanto à possibilidade de excluir ou não a imputação objetiva nos crimes de lavagem, quer como marco teórico para, a partir delas, possibilitar ou não a tipicidade do comportamento do advogado que, no exercício de sua atividade profissional, recebe honorários advocatícios provenientes de crime antecedente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, da Lei nº 9613/98. O capítulo encerra com o tema da responsabilidade dos dirigentes das pessoas jurídicas, nas hipóteses de ilícitos praticados por seus variados setores, com a correspondente abordagem das teorias que alicerçam ou não a respectiva imputação.

Na segunda parte, aspectos preventivos e relacionados a persecução patrimonial são abordados, quer por intermédio da sistematização dos estudos do criminal compliance, quer pela investigação do estudo e cabimento de provimentos cautelares extrapatrimoniais. Na sequência, faz-se um estudo comparativo do confisco patrimonial norte-americano e brasileiro, com destaque para o confisco alargado (art. 91-A do Código Penal), vislumbrado também sobre a ótica de diretrizes da União Europeia, do Conselho da Europa e jurisprudência francesa.

Por fim, enfatiza-se a importância de uma metodologia própria para a investigação do delito de lavagem de dinheiro, valendo-se, para tanto, de importantes ferramentas tecnológicas que podem contribuir para decodificar o conjunto de informações disponíveis e capitaneadas na investigação, aumentando o nível de resolutividade na apuração desses delitos.

 

Autor(es):Alexey Choi Caruncho; André Tiago Pasternak Glitz; Cláudio Rubino Zuan Esteves; Eduardo Augusto Salomão Cambi; Emerson Garcia; Emiliano Antunes Motta Waltrick; Felipe Lamarão de Paula Soares; Fernanda da Silva Soares; Gustavo Henrique Rocha de Macedo; Mariana Chenço Brito; Renato de Lima Castro; Renee do Ó Souza

 

Especificações do produto

  • Autor(es)
  • Assunto
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2021
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 242
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555261226

Sumário


CAPÍTULO 1 

A Cegueira Deliberada na Lavagem de Dinheiro

1 Aspectos introdutórios

2 Origens da teoria da cegueira deliberada no direito anglo-saxão

3 Juízo de certeza na cegueira deliberada

4 Regras de experiência e a cegueira deliberada

5 Lavagem de dinheiro, cegueira deliberada e elemento subjetivo do agir

6 Epílogo

Referências

CAPÍTULO 2

Lavagem de Ativos e Honorários Advocatícios Provenientes de Crime Antecedente: Breves Considerações

1 Aspectos introdutórios

2 Exercício da advocacia: limites constitucionais

3 Percepção de honorários maculados: inadequação social e risco proibido

4 Recebimento de honorário maculado: subsunção ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I da Lei nº 9.613/98

5 Responsabilidade do advogado e elemento subjetivo do tipo -  art. 1º, § 2º, inciso I da Lei n.º 9.613/98

6 Conclusões

Referências

CAPÍTULO 3 

Ações Neutras e a Lavagem de Dinheiro na Jurisprudência Brasileira

1 Introdução

2 Ações neutras: conceito e exemplos

3 Algumas teorias a respeito das ações neutras

3.1 Ações neutras pelo aspecto objetivo – incidência dos princípios gerais do Direito Penal

3.2 Ainda a neutralidade sob o aspecto objetivo – o risco ao bem jurídico

3.3 Ações neutras pelo aspecto subjetivo

3.4 Critérios mistos – ações neutras por critérios objetivos e subjetivos

3.5 Opção pela matriz objetiva-subjetiva

4 Jurisprudência Brasileira

5 Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 4 

A Responsabilidade Penal dos Dirigentes da Pessoa Jurídica no Crime de Lavagem de Capitais

1 Introdução

2 Princípio da responsabilidade e competência geral dos administradores

3 Necessária culpabilidade do dirigente da pessoa jurídica, o dolo do garantidor e o administrador de fato

4 Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 5

O Criminal Compliance como Instrumento de Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro e Seus Reflexos na Persecução Penal

1 Introdução

2 Considerações iniciais sobre a lavagem de dinheiro

3 Criminal compliance

4 Criminal compliance como instrumento de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e seus reflexos no âmbito da persecução penal

5 Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6 

A Primazia do Arresto na Efetividade dos Provimentos Patrimoniais Cautelares Antilavagem de Capitais

1 Introdução

2 Persecução penal patrimonial: noção geral e relevância

3 Medidas patrimoniais assecuratórias em espécie

4 Eleição do arresto como forma de assegurar a efetividade da persecução patrimonial antilavagem de capitais

5 Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Estudo Comparado: Restrições Patrimoniais no Direito dos Estados Unidos e o Confisco Alargado Brasileiro

1 Introdução

2 Federalismo estadunidense

3 Common law dos Estados Unidos: um sistema único

4 Confisco criminal (criminal forfeiture ou in personam forfeiture)

5 Confisco civil (civil forfeiture ou in rem forfeiture)

6 Jurisprudência da suprema corte dos Estados Unidos sobre o confisco civil

7 Confisco clássico ao confisco alargado

8 Confisco alargado do art. 91-A do código penal brasileiro

9 Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Perda Alargada, Democracia e Direitos Fundamentais em Direito Comparado: Experiências Do Velho Mundo 

1 Introdução

2 Relevância do direito comparado

3 Instrumentos legais e ordens jurídicas a serem visitadas

3.1 Textos internacionais

3.2 União Europeia

3.3 Conselho da Europa

3.4 França

4 Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Metodologia Investigatória da Lavagem de Dinheiro: Contribuição para Uma Atuação Eficaz do Ministério Público

1 Introdução

2 Relevância do método investigatório

3 Investigações no âmbito da lavagem de dinheiro

3.1 Estruturação institucional voltada à persecução

3.2 Plano de investigação como núcleo da persecução

3.2.1 Priorização e relevância da persecução

3.2.2 Preparação, delimitação e dimensionamento da persecução

3.2.3 Organização e análise da persecução

3.3 Técnicas de investigação e metodologia na lavagem de dinheiro

3.3.1 Processo de definição de uma hipótese investigatória

3.3.2 Busca por evidências capazes de testar a hipótese eleita

4 Considerações conclusivas

Referências

CAPÍTULO 10 

Investigação do Crime de Lavagem de Dinheiro, Complexidade Probatória e Ferramentas Tecnológicas

1 Introdução

2 Aspectos conceituais da investigação criminal 

3 Investigação do crime de lavagem de dinheiro e complexidade probatória

4 Emprego de ferramentas tecnológicas

Referências

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