capítulo I

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. Evolução do direito do trabalho

2.1 Na Europa

2.2 No Brasil

1. As tendências do direito do trabalho nesta fase de transição

Capítulo II

DENOMINAÇÃO DA DISCIPLINA

1. Considerações iniciais
2. Direito operário
3. Direito industrial
4. Direito corporativo
5. Direito social
6. Direito do trabalho

Capítulo III

DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. Definições subjetivistas
3. Definições objetivistas
4. Definições mistas

Capítulo IV

POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA DO DIREITO DO TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. Direito público
3. Direito privado
4. Direito social
5. Direito misto
6. Direito unitário
7. Direito difuso

Capítulo V

RELAÇÕES ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JURÍDICA

1. Considerações iniciais
2. Direito constitucional
3. Direito internacional público
4. Direito internacional privado
5. Direito penal
6. Direito da seguridade social
7. Direito civil
8. Direito comercial
9. Direito administrativo
10. Direito tributário
11. Direito processual do trabalho

Capítulo VI

AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. Autonomia legislativa
3. Autonomia doutrinária
4. Autonomia didática
5. Autonomia jurisdicional

Capítulo VII

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

1. Diferença entre fontes materiais e fontes formais

1.1 A Constituição Federal

1.2 Leis federais

1.3 Atos do Poder Executivo

1.4 Sentença normativa

1.5 Convenções e acordos coletivos

1.6 Regulamentos de empresa

1.7 Contratos de trabalho

1.8 Costumes

1.9 Jurisprudência

1.10 Sentença arbitral

Capítulo VIII

PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. Enumeração dos princípios de direito do trabalho

2.1 Princípio “in dubio pro operario”

2.2 Princípio da condição mais benéfica

2.3 Princípio da norma mais favorável

2.4 Princípio da irrenunciabilidade

2.5 Princípio da continuidade da relação de emprego

2.6 Princípio da primazia da realidade

2.7 Princípios da integralidade e intangibilidade

2.8 Princípio da não discriminação

2.9 Princípio da irredutibilidade do salário

Capítulo X

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. A Organização Internacional do Trabalho/OIT
3. A atividade normativa da OIT

3.1 As convenções internacionais

3.2 As recomendações

3.3 As resoluções

3.4 Institutos correlatos

1. Principais convenções ratificadas pelo Brasil
2. As comunidades internacionais

5.1 A União Europeia

5.2 O Mercosul

Capítulo IX

APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

1. Considerações iniciais
2. Hermenêutica e interpretação

2.1 Formas de interpretação

2.2 Métodos tradicionais de interpretação

2.3 Método teleológico

2.4 Efeitos do ato interpretativo

1. Eficácia da norma trabalhista no tempo

3.1 A irretroatividade e o direito adquirido

3.2 A Constituição e o efeito das leis no tempo

3.3 A irretroatividade da norma trabalhista

3.4 Direito adquirido e normas coletivas

1. Eficácia da norma trabalhista no espaço

Capítulo XI

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1. Natureza jurídica do contrato de trabalho
2. Requisitos de validade do contrato de trabalho
3. Requisitos de existência do contrato de trabalho
4. Contrato de trabalho e contratos afins

4.1 O contrato de trabalho e a empreitada

4.2 O contrato de trabalho e a sociedade

4.3 O contrato de trabalho e o mandato

4.4 O contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços

4.5 O contrato de trabalho e a residência médica

Capítulo XII

SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. O empregado
3. Empregado e figuras afins

3.1 O trabalhador autônomo

3.2 O trabalhador temporário

3.3 O trabalhador eventual

3.4 O trabalhador avulso

3.5 O trabalhador voluntário

3.6 O estagiário

1. Figuras especiais de empregado

4.1 O empregado doméstico

4.2 O empregado rural

4.3 O empregado aprendiz

1. O empregador

5.1 Grupo de empresas

5.2 Alterações na empresa

5.3 Consórcio de produtores rurais

1. O Teletrabalho

6.1 O teletrabalho e a Medida Provisória n. 1108, de 25/03/2022

Capítulo XIII

A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

1. Conceito de terceirização
2. Hipóteses de terceirização de serviços

2.1 Irretroatividade das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017

1. As cooperativas de trabalho

Capítulo XIV

DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. Contrato por prazo determinado
3. A Lei 9.601/1998 e o “novo” contrato de trabalho por prazo determinado
4. Contrato de trabalho intermitente
5. O contrato de trabalho rural de curta duração

Capítulo XV

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. Casos de interrupção do contrato de trabalho

2.1 Hipóteses do art. 473 da CLT

2.2 Aborto não criminoso

2.3 Afastamento por doença

2.4 Acidente de trabalho

2.5 Prestação do serviço militar

2.6 Licença-maternidade

2.7 Férias anuais remuneradas

2.8 Repouso semanal remunerado

2.9 Trabalho nas eleições (Lei 9.504/1997)

2.10 Intervalos para amamentação

2.11 Intervalos computados na jornada de trabalho

1. Casos de suspensão do contrato de trabalho
2. Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional

Capítulo XVI

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. O “jus variandi” do empregador e o “jus resistentiae” do empregado
3. Alterações que dependem da tutela sindical
4. Transferência de empregados
5. Alteração da jornada de trabalho
6. Compensação de horários

Capítulo XVII

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

1. Diferença entre salário e remuneração
2. Formas especiais de salário

2.1 Comissões

2.2 Gratificações legais

2.3 Adicionais da remuneração

2.3.1 Adicional noturno

2.3.2 Adicional de insalubridade

2.3.3 Adicional de periculosidade

2.3.4 Adicional de transferência

2.3.5 Adicional de horas extras

1. Salário “in natura”
2. Parcelas que não possuem natureza salarial

4.1 Ajudas de custo

4.2 Diárias para viagem

4.3 Prêmios

4.4 Abonos

4.5 Vale-transporte

4.6 Participação nos lucros ou resultados

4.7 Direito de arena e direito de imagem do atleta profissional

Capítulo XVIII

REGRAS DE PROTEÇÃO DO SALÁRIO

1. Considerações iniciais
2. Proteção contra os abusos do empregador
3. Proteção contra os credores do empregado
4. Proteção contra os credores do empregador

Capítulo XIX

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

1. Considerações iniciais
2. A equiparação salarial na Consolidação das Leis do Trabalho

Capítulo XX

JORNADA DE TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. Limitação da jornada de trabalho

2.1 Jornadas de trabalho especiais

2.1.1 Bancários

2.1.2 Advogados

2.1.3 Jornada 12x36

2.1.4 Outras categorias

1. Empregados excluídos das regras de limitação da jornada
2. Acordo de compensação de horário
3. Acordo de prorrogação de horário
4. Turnos ininterruptos de revezamento
5. Horas de sobreaviso
6. Regime de tempo parcial
7. Jornada noturna

Capítulo XXI

PERÍODOS DE DESCANSO

1. Considerações iniciais
2. Intervalos legais

2.1 Intervalos intrajornadas

2.2 Intervalos interjornadas

1. Repouso semanal remunerado
2. Férias anuais remuneradas

4.1 Natureza jurídica

4.2 Período aquisitivo

4.3 Período concessório

4.4 Remuneração das férias

4.5 Férias coletivas

4.6 Efeitos da cessação do contrato de trabalho

4.7 Prescrição do direito de reclamar as férias

Capítulo XXII

AVISO PRÉVIO

1. Considerações iniciais
2. O aviso prévio e a Constituição Federal
3. Consequências da irregularidade ou ausência de aviso prévio
4. Aviso prévio e fatos supervenientes

Capítulo XXIII

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. Extinção por iniciativa do empregador

2.1 Despedida sem justa causa

2.2 Despedida por justa causa

2.2.1 Figuras típicas de justa causa do empregado

2.2.1.1 Ato de improbidade

2.2.1.2 Incontinência de conduta ou mau procedimento

2.2.1.3 Negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador

2.2.1.4 Condenação criminal do empregado

2.2.1.5 Desídia no desempenho das funções

2.2.1.6 Embriaguez habitual ou em serviço

2.2.1.7 Violação de segredo da empresa

2.2.1.8 Ato de indisciplina ou de insubordinação

2.2.1.9 Abandono de emprego

2.2.1.10 Ofensas físicas ou ato lesivo da honra e da boa fama praticados no serviço contra qualquer pessoa

2.2.1.11 Ofensas físicas ou ato lesivo da honra ou boa fama praticados contra o empregador e superiores hierárquicos

2.2.1.12 Prática constante de jogos de azar

2.2.1.13 Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão em decorrência de conduta dolosa do empregado

2.2.1.14 A hipótese do art. 482, parágrafo único, da CLT

1. Extinção por iniciativa do empregado

3.1 Pedido de demissão

3.2 Rescisão indireta do contrato de trabalho

1. Extinção por acordo entre empregado e empregador
2. Outras formas de extinção do contrato de trabalho

5.1 Morte do empregado

5.2 Morte do empregador (art. 483, § 2o, da CLT)

5.3 Cessação das atividades do empregador

5.4 Término do contrato por prazo determinado

5.5 Aposentadoria espontânea

5.6 Culpa recíproca

1. Termo de quitação anual

Capítulo XXIV

ESTABILIDADE NO EMPREGO

1. Conceito
2. Classificação das estabilidades

Capítulo XXV

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

1. Considerações iniciais
2. Natureza jurídica
3. Hipóteses de levantamento dos depósitos

Capítulo XXVI

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. O trabalho insalubre
3. O trabalho perigoso
4. Acidente do trabalho

Capítulo XXVII

TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

1. Considerações iniciais
2. A idade mínima para o trabalho
3. O trabalho insalubre ou perigoso
4. Consequências da inobservância do art. 7o, XXXIII, da CF

Capítulo XXVIII

TRABALHO DA MULHER

1. Considerações iniciais
2. Fundamentos da proteção ao trabalho da mulher
3. Jornada de trabalho, trabalho noturno e insalubre
4. Trabalhos proibidos
5. Proteção à maternidade
6. Proteção contra a discriminação

Capítulo XXIX

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO

1. Diferença entre prescrição e decadência
2. A prescrição no direito do trabalho

2.1 Prescrição parcial e prescrição total

2.2 A renúncia da prescrição

2.3 Causas impeditivas e suspensivas da prescrição

2.4 Interrupção da prescrição

1. A decadência no direito do trabalho

Capítulo XXX

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. O problema da denominação
3. Definição de dano moral
4. Evolução histórica
5. O dano moral e o contrato de trabalho

5.1 Atos lesivos da honra ou boa fama

5.2 O assédio sexual

5.3 A despedida por justa causa sob falsa alegação de improbidade

5.4 O acidente de trabalho

5.5 Revistas pessoais

5.6 O assédio moral

5.7 Outras situações

5.8 Dano moral na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)

1. Fixação da indenização por dano moral
2. Responsabilidade por ato de terceiros

Capítulo XXXI

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

1. Considerações iniciais
2. Definição de flexibilização
3. A flexibilização do direito do trabalho no Brasil
4. A desregulamentação e a flexibilização do direito do trabalho
5. Flexibilização na Lei 13.467/2017

5.1 As hipóteses de flexibilização durante estado de calamidade pública – MP 1109, de 25/03/2022

1. Considerações finais

Capítulo XXXII

ORGANIZAÇÃO SINDICAL E NOÇÕES DE DIREITO COLETIVO

Considerações iniciais

Princípios de direito coletivo do trabalho

Princípios da livre associação e da autonomia sindical

Princípio da autonomia privada coletiva

Princípio da lealdade entre as partes contratantes

Princípio da representação e participação dos trabalhadores na empresa

Princípio da adequação das soluções dos conflitos coletivos

A organização sindical

Os sindicatos

As federações e confederações

As centrais sindicais

Referências

índice alfabético remissivo