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O livro traz conceitos do que é condomínio e a prática da instalação, convenção, inadimplência, assembleias, o papel da gestão, moradores, inquilinos etc.
Entender o conceito de direito condominial faz cada vez mais sentido. Se até muito pouco tempo atrás falávamos apenas em direito imobiliário, tendo as questões condominiais inseridas nessa área, atualmente se faz necessário que tratemos desse assunto de forma detida.
Isso porque os condomínios não têm, de fato, uma legislação própria, tendo que se apoiar principalmente em diversas leis federais, estaduais e municipais, além de normas e portarias. Contudo, por estar em constante evolução, a legislação não consegue abarcar todas as questões advindas do cotidiano condominial e, portanto, é necessária uma obra como esta, a fim de esclarecer e organizar aquilo que concerne aos condomínios.
No presente livro, você encontrará os conceitos mais básicos do que é e como se estabelece a ideia de condomínio, passando por uma análise teórica e concreta de todos os aspectos que conformam esse tema, tais como tipos de condomínio, instalação, convenção, inadimplência, assembleias, o papel da gestão, moradores, inquilinos etc.
Esta obra é essencial para todo aquele que está inserido nessa área, não importando a função, tendo como foco principal a conceituação e resolução de questões de forma assertiva e prática.
Capítulo 1
Condomínio – Conceitos Iniciais
1.1 Etimologia
1.2 Surgimento do condomínio
Capítulo 2
Condôminos e Seus Direitos
5.1 Responsáveis pelo pagamento
9.1 Utilização do Imóvel
CAPÍTULO 3
Legislação Aplicada ao Direito Condominial
1.1 Constituição federal
1.2 Código civil e a lei condominial
1.3 Convenções
1.4 Nova norma ABNT - NBR 16280:2020
1.4.1 Problemática
1.4.2 Formas
2.1 Natureza jurídica da convenção
2.1.1 Revogação da convenção condominial
2.2 Regimento interno
2.2.1 Ausência de regimento interno
2.2.2 Alteração do regimento interno
2.2.3 Regimento interno – Regras abusivas
2.3 As limitações impostas ao direito de defesa do condômino
2.4 Exposição do morador
Capítulo 4
Partes que Integram um Condomínio
4.1 Despejo do zelador
4.1.1 Locação da casa do zelador
10.1 Fatores que influenciam no valor das taxas
CAPÍTULO 5
Assembleias
2.1 Assembleia Geral Ordinária (AGO)
2.2 Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
2.3 Assembleia Geral de Instalação (AGI)
6.1 Edificação
Capítulo 6
A Legalidade da Locação por Diária/Hospedagem nos Condomínios Residenciais
CAPÍTULO 7
Problemáticas e Recomendações na Relação Condominial
2.1 Diferenças existentes entre a área comum e fachada
4.1.1 Portadores de deficiência
4.1.2 Localização
4.2.3 Idosos
4.2.4 Carro elétricos
4.2.3 Condomínios antigos
4.2.5 Condomínio novos
7.1 Atividades Administrativas
7.2 Pessoais
7.3 Contábeis
7.4 Jurídicas
Capítulo 8
Fontes ou Origem do Condomínio
4.1 Direito de uso e fruição
4.2 Condômino – exercício de seus direitos
4.3 Condômino – reivindicação da coisa de terceiro
4.4 Compropriedade
CAPÍTULO 9
Prestação de Contas Condominiais
CAPÍTULO 10
Cobrança Condominial
Capítulo 11
Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis
3.1 Titular do condomínio edilício
3.1.1 Propriedade resolúvel
3.1.2 Promissário comprador
3.1.4 Nu-proprietário
3.1.5 Direito real de superfície
5.1 Fusão do terreno
Capítulo 12
Documento de Instituição Condominial
2.1 Áreas comuns
2.2 Garagem
3.1 Ato jurídico inter vivos
3.2 Ato jurídico unilateral ou bilateral
3.3 Testamento
3.4 Decisão judicial
4.1 CND – Certidão Negativa de Débitos
Capítulo 13
Processo de Registro
3.1 Qualificação registral negativa
3.2 Qualificação registral positiva
3.3 Registro e seus efeitos
3.4 Cancelamento do registro
3.4.1 Decisão judicial para cancelamento do registro
3.5 Desapropriação para cancelamento do registro
3.6 Perecimento da coisa para cancelamento do registro
3.7 Ato registral para cancelamento do registro
5.1 Quem pode ser incorporador
5.2 Incorporador e a possibilidade de sua substituição
5.3 Destituição do incorporador
6.1 Requerimento do incorporador
6.2 Requerimento do incorporador com o assentimento de todos os adquirentes de futuras unidades autônomas
6.3 Por decisão judicial
6.4 Por desapropriação
6.5 Ato registral
7.1 Ato de averbação
7.2 Extinção do patrimônio de afetação
Capítulo 14
Direito de Propriedade
1.1 Direito de Propriedade e sua Evolução
1.1.1 Direito de propriedade em Roma e a sobreposição de propriedade
1.2 Direito de propriedade no Brasil
3.1 Função social da propriedade
3.2 Restrições ao direito de propriedade
3.3 Direito de vizinhança
CAPÍTULO 15
Responsabilidade Imobiliária e o Direito Condominial
1.1 Direitos de garantias e suas características
CAPÍTULO 16
Imóveis – Corretagem
2.2 Documentação da pessoa física
2.2 Documentação de pessoa jurídica
4.1 Fiança empresarial onerosa
4.2 Carta fiança bancária, empresarial ou estatal
7.1 Passo a passo da vistoria do imóvel – relatório
CAPÍTULO 17
Modelos
Instrumento Particular de Contrato de Locação Para Fins Residenciais
Contrato de Administração de Bens Imóveis
Instrumento Particular de Contrato de Locação para Fins Residenciais
Proposta para Compra de Imóvel
Aceite para Proposta de Locação de Imóvel
Instrumento Particular de Contrato de Locação para Fins Residenciais
Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra Quitado
Quadro Resumo
Condições
Contrato de Compromisso de Venda e Compra
Notificação de Multa
Convenção de Condomínio“Edifício XXX”
Comunicado de Aplicação de Multa
Procuração “Ad Judicia et Extra”
Regimento Interno
Instituição e Divisão de Condomínio Edilício
referências
índice alfabético remissivo
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE
✅O que é condomínio: legislação pertinente
✅Responsabilidade civil e criminal do síndico
✅Assembleias
✅Direitos e deveres dos condôminos, moradores e inquilinos
✅Administração condominial
Autor(es) | Rodrigo Karpat |
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Assunto | Civil e Processo Civil |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Outubro |
Ano | 2023 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 304 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 1,82 |
Peso (kg) | 0,51 |
ISBN | 9786555267457 |
EAN | 9786555267457 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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