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Urbanismo Democrático

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SKU.: EM-2024-9253
Autor: Sérgio Claro Buonamici
Sinopse:

O livro Urbanismo Democrático faz uma análise da gestão democrática das cidades e o impacto do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)

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    O livro Urbanismo Democrático faz uma análise da gestão democrática das cidades e o impacto do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)


    Urbanismo Democrático é uma obra essencial para aqueles que desejam entender a relação intrínseca entre urbanismo e participação cidadã. Escrito por Sérgio Claro Buonamici, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, e publicado pela Editora Mizuno, este livro oferece uma visão aprofundada sobre como a participação democrática pode transformar as cidades, melhorando a qualidade de vida e promovendo o bem-estar da coletividade.

    Sinopse

    A presente obra focaliza o meio ambiente urbano como uma dimensão na qual a participação se torna indispensável para a transformação da cidade e para as mudanças necessárias à melhoria da qualidade de vida e ao bem-estar da coletividade. Extrai-se do exercício da cidadania a aptidão das pessoas em se lançarem ao desafio de mudarem a paisagem urbana a fim de torná-la mais humana e sadia. Destaca a Gestão Democrática da Cidade como diretriz geral de política urbana e os principais instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10-07-2001) que incorporaram o direito de participação na construção de cidades sustentáveis.

    Enfim, presta-se ao esforço comum de tornar realidade o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever global de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme preconiza o artigo 225 da Constituição Federal.



    Tópicos Abordados

    ✅ Controle Social
    ✅ Gestão Democrática da Cidade
    ✅ Plano Diretor
    ✅ Estudo de Impacto de Vizinhança



    Público-Alvo

    Urbanismo Democrático é direcionado a:
    Profissionais de urbanismo e planejamento urbano que desejam aprofundar seu conhecimento sobre gestão democrática e participação cidadã.

    Estudantes de direito e ciências sociais interessados em políticas públicas e desenvolvimento urbano sustentável.

    Gestores públicos que buscam implementar práticas mais inclusivas e participativas em suas administrações.

    Cidadãos engajados que desejam entender melhor como podem contribuir para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.



    Perguntas Frequentes (FAQs)

    1. Qual a principal temática abordada em Urbanismo Democrático?
    O livro aborda a importância da participação cidadã na gestão urbana, destacando como essa participação é fundamental para a criação de cidades mais justas, sustentáveis e democráticas.

    2. Quais são os principais tópicos discutidos no livro?
    Os principais tópicos discutidos no livro incluem Controle Social, Gestão Democrática da Cidade, Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança.

    3. Para quem é indicado o livro Urbanismo Democrático?
    O livro é indicado para profissionais de urbanismo e planejamento urbano, estudantes de direito e ciências sociais, gestores públicos e cidadãos engajados interessados em políticas públicas e desenvolvimento urbano sustentável.

    4. O livro aborda algum marco regulatório específico?
    Sim, o livro aborda o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que incorpora o direito de participação na construção de cidades sustentáveis.



    Conclusão

    Urbanismo Democrático, de Sérgio Claro Buonamici, é uma leitura indispensável para todos que desejam contribuir para a construção de cidades mais justas, sustentáveis e democráticas. Publicado pela Editora Mizuno, o livro oferece uma análise detalhada dos principais instrumentos de gestão urbana, destacando a importância da participação cidadã e do controle social. Com uma abordagem prática e teórica, Buonamici proporciona aos leitores ferramentas valiosas para entender e atuar na transformação do ambiente urbano.

    INTRODUÇÃO

    capítulo 1 

    URBANISMO E MODERNIDADE

    1.1. Cidade do renascimento e da idade moderna

    1.2. Cidade da revolução industrial

    1.3. Cidades e pós-modernidade

    1.4. Modernidade e cidades brasileiras

    1.5. Município e cidade: responsabilidade urbanística e ambiental

    Capítulo 2

    POLÍTICA URBANA E EQUILÍBRIO AMBIENTAL

    2.1. Política urbana constitucional

    2.2. Diretrizes gerais da política urbana

    2.3. Funções sociais da cidade

    2.4. Equilíbrio ambiental e propriedade urbana

    capítulo 3 

    DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS

    3.1. Sustentabilidade urbano-ambiental e equidade intergeracional

    3.1.1. Desenvolvimento sustentável

    3.1.2. Sustentabilidade ampliada e sustentabilidade progressiva

    3.1.3. Equidade intergeracional e equidade intrageracional

    3.2. Garantia do direito a cidades sustentáveis

    capítulo 4 

    CONTEÚDO DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS

    4.1. Direito à terra urbana

    4.2. Direito à moradia

    4.3. Direito ao saneamento ambiental

    4.4. Direito ao tratamento adequado de resíduos sólidos e rejeitos

    4.5. Direito à infraestrutura urbana

    4.6. Direito ao transporte

    4.7. Direito aos serviços públicos

    4.8. Direito ao trabalho

    4.9. Direito ao lazer

    capítulo 5 

    GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

    5.1. Democracia participativa

    5.1.1. Novos mecanismos de participação democrática

    5.1.2. Instrumentos de participação

    5.2. A sociedade civil e o princípio da participação na política urbana

    5.3. Neourbanismo, metapolização e fundamento do controle social

    5.4. Gestão democrática da cidade

    5.5. Conceito de gestão democrática da cidade

    5.6. Bloqueios à gestão democrática

    5.7. Fundamentos da cidadania na gestão de política urbana

    5.8. Gestão orçamentária participativa

    5.9. Gestão democrática regional ou metropolitana. Estatuto da Metrópole

    capítulo 6 

    INSTRUMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

    6.1. Diretrizes gerais e instrumentos. Controle social

    6.2. Instrumentos de participação na gestão democrática

    6.3. Órgãos colegiados de política urbana

    6.3.1. Participação nos órgãos colegiados

    6.3.2. Natureza jurídica das deliberações dos órgãos colegiados

    6.4. Debates, audiências e consultas públicas

    6.4.1. Distinção entre audiência pública e consulta pública

    6.5. Conferências sobre assuntos de interesse urbano

    6.6. Iniciativa popular

    capítulo 7 

    PLANO DIRETOR E PROCESSO PARTICIPATIVO

    7.1. Planejamento urbano e gestão estratégica

    7.2. Zoneamento urbano-ambiental

    7.3. Planejamento urbano participativo

    7.4. Planejamento municipal e o plano diretor

    7.5. Plano diretor como instrumento básico de política urbana

    7.6. Conceito de plano diretor

    7.7. Elaboração e implementação do plano diretor

    7.8. Garantias do direito de participação

    7.8.1. Debates e audiências públicas

    7.8.2. Princípio da publicidade

    7.8.3. Direito à informação

    7.9. Responsabilidade civil do agente público

    capítulo 8 

    ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (E. I. V.) COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO

    8.1. Direito de vizinhança e o interesse social

    8.2. Distinção entre Estudo de Impacto de Vizinhança (E. I. V.) e Estudo Prévio de Impacto Ambiental (E. I. A.)

    8.3. Participação no Estudo de Impacto de Vizinhança (E. I. V.)

    8.3.1. Estudo de Impacto de Vizinhança (E. I. V.) e publicidade.

    8.3.2. Audiência pública no Estudo de Impacto de Vizinhança (E. I. V.)

    8.4. Estudo de Impacto de Vizinhança (E. I. V.) como direito subjetivo do cidadão

    8.5. Exercício da cidadania no licenciamento urbanístico

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ✅ Controle Social
    ✅ Gestão Democrática da Cidade
    ✅ Plano Diretor
    ✅ Estudo de Impacto de Vizinhança

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    Sérgio Claro Buonamici
    Sérgio Claro Buonamici
    Sérgio Claro Buonamici
    Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Mestre em Direito Ambiental. Prêmio “Professor Antonio Queiroz Filho” da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Prêmio “Melhor Arrazoado Forense – Série Criminal – 1ª colocação” (1997) da Associação Paulista do Ministério Público.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Sérgio Claro Buonamici
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Julho
    Ano 2024
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 159
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 0,95
    Peso (kg) 0,27
    ISBN 9786555269253
    EAN 9786555269253
    NCM 49019900
    Urbanismo Democrático

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