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O livro "Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho" oferece uma análise completa e atualizada sobre o valor social do trabalho na Constituição.
O livro "Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho" é uma obra essencial para estudiosos e profissionais do Direito, especialmente aqueles que se dedicam ao Direito do Trabalho. Organizado por Leonardo Lopes Rodrigues de Lacerda, esta obra coletiva homenageia a trajetória do Desembargador Marcos César Amador Alves, destacando seus 10 anos de magistratura no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Publicado pela Editora Mizuno, o livro reúne 33 artigos jurídicos que exploram a importância do trabalho como um valor social fundamental na construção de uma sociedade justa e solidária.
A Homenagem ao Desembargador Marcos César Amador Alves
Trajetória e Contribuição para a Justiça do Trabalho
A obra celebra a notável trajetória do Desembargador Marcos César Amador Alves, que assumiu seu posto no maior tribunal trabalhista do país em 3 de julho de 2014. Após anos de dedicação à advocacia, especialmente na seara laboral, ele se destacou como magistrado do trabalho, desempenhando seu papel com esmero e abnegação. A homenagem reflete a importância de sua contribuição para a Justiça do Trabalho, especialmente em um período de desafios e críticas injustas à sua inflexível defesa dos direitos sociais.
Análise do Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho
Fundamentação Constitucional
O Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho, previsto no artigo 1º, IV, da Constituição Federal, é o tema central desta obra. Os artigos presentes no livro analisam a correlação e a aplicabilidade desse princípio em diversos contextos trabalhistas, ressaltando sua importância como elemento essencial para a promoção da Justiça Social e a afirmação da dignidade humana.
Importância para a Sociedade e Justiça Social
Os autores contribuem com uma análise aprofundada, destacando como o valor social do trabalho se insere como objetivo e finalidade das ordens econômica e social. Eles enfatizam sua relevância para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, especialmente no atual cenário de constantes desafios para a Justiça do Trabalho.
Sinopse
Esta obra coletiva se destina a homenagear a notável trajetória do Desembargador Marcos César Amador Alves ao completar 10 anos de exercício da magistratura perante o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Depois de anos de dedicação e de indelével militância na advocacia, especialmente na seara laboral, tomou assento, em 3 de julho de 2014, no digníssimo rol de desembargadores do maior tribunal trabalhista do país, exercendo, com esmero e abnegação, nessa última década, o dignificante papel de magistrado do trabalho.
Esta importante obra plural, que conta com a contribuição intelectual de autores renomados no cenário jurídico e acadêmico nacional, aborda, como temática principal o "Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho", assentado no artigo 1º, IV, da CF, e sua análise, correlação e especial aplicabilidade em assuntos de idêntica relevância no âmbito trabalhista. Trata-se, pois, de trabalho acadêmico coletivo, composto de 33 artigos jurídicos, que enaltecem o valor social do trabalho como elemento de especial relevância, conferindo-lhe status de objetivo e finalidade das ordens econômica e social. Sobretudo, enfatizam sua importância como instrumento de afirmação da pessoa humana, de promoção da Justiça Social e da construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
No cenário atual, em que a Justiça do Trabalho sofre injustas críticas em razão de sua inflexível defesa dos direitos sociais, faz-se necessário o estudo deste basilar princípio constitucional, permitindo o debate jurídico a respeito de fundamental instituto civilizatório, essencial para a nossa sociedade e, em especial, para o desenvolvimento e aperfeiçoamento permanente das relações trabalhistas no Brasil.
Tópicos do Livro
✅ Jurisprudência Atualizada conforme STJ e STF
✅ Novos conceitos de família
✅ Novas teses práticas e teóricas de Direito de família
✅ Doutrina indicada para atuação prática, estudo aprofundado para Exame da Ordem e para concursos Públicos
✅ Obra didática e inovadora
Público-Alvo
Este livro é destinado a uma ampla gama de leitores, incluindo:
Profissionais do Direito: Advogados, juízes, promotores e outros profissionais que atuam na área trabalhista.
Estudantes de Direito: Alunos de graduação e pós-graduação que buscam uma compreensão aprofundada do Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho.
Pesquisadores Acadêmicos: Acadêmicos interessados em estudos jurídicos e sociais sobre a importância do trabalho na constituição de uma sociedade justa.
Concursandos: Aqueles que se preparam para concursos públicos, especialmente na área trabalhista.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Qual é o principal objetivo do livro?
O principal objetivo do livro é homenagear o Desembargador Marcos César Amador Alves e proporcionar uma análise aprofundada do Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho, destacando sua importância para a promoção da Justiça Social e a construção de uma sociedade justa.
Quem são os colaboradores desta obra?
A obra conta com a contribuição de autores renomados no cenário jurídico e acadêmico nacional, proporcionando uma visão plural e abrangente sobre o tema.
Como o livro é estruturado?
O livro é composto por 33 artigos jurídicos que abordam o Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho sob diversas perspectivas, incluindo jurisprudência, novos conceitos de família, e doutrinas práticas e teóricas.
Para quem este livro é recomendado?
Este livro é recomendado para profissionais do Direito, estudantes, pesquisadores acadêmicos e concursandos que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho.
Conclusão
A obra "Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho" é uma contribuição significativa para o estudo do Direito do Trabalho no Brasil. Com a colaboração de autores renomados e a orientação do Leonardo Lopes Rodrigues de Lacerda, o livro oferece uma análise detalhada e crítica de um princípio constitucional fundamental. Publicado pela Editora Mizuno, é um recurso indispensável para qualquer profissional ou estudante que deseja entender a importância do trabalho na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Prefácio
APRESENTAÇÃO
CURRICULUM VITAE SINTÉTICO DO HOMENAGEADO
CAPÍTULO 1
TRABALHO DO MENOR, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Cristina Paranhos Olmos
1 Introdução
2 Aspectos Históricos
3 Trabalho Doméstico Infantil
4 Trabalho Educativo do Menor
5 Conclusão
CAPÍTULO 2
A ADVOCACIA E A REALIZAÇÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Otavio Pinto e Silva
CAPÍTULO 3
VALOR SOCIAL DO TRABALHO E SUA FORÇA NORMATIVA
André Porto Prade
1 Introdução
2 Valor Social do Trabalho na CF/88: Conteúdo Jurídico e Normatividade
3 Direitos Sociais: Efeitos e Normatividade
4 Aplicabilidade da Vedação ao Retrocesso
5 O STF e a Reforma Trabalhista
6 Conclusão
CAPÍTULO 4
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, O TRABALHO E A HISTÓRIA
Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho | Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
1 Introdução
2 Asimov, a Psico-História e a Inteligência Artificial
3 Inteligência Artificial e o Trabalho
4 Inteligência Artificial e Aprendizagem
4.1 Relação IA e ser humano
4.2 Conexões, redes de linguagem e a aprendizagem da IA
5 O Tempo como Elemento de Distinção e Coexistência entre o Humano e a IA, sob a Perspectiva do Trabalho
6 Conclusão
CAPÍTULO 5
O PARLAMENTO E VALOR DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Vicente Cândido
1 Referências
CAPÍTULO 6
SERVIDORES PÚBLICOS E OS PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Marco Antonio Innocenti | Renato Pereira Ribeiro
1 Introdução
2 Servidor Público e a Função Social do Seu Trabalho
2.1 Contexto histórico sobre servidores públicos
2.2 Conceito. Servidor e empregado público
2.3 Valor social do trabalho do servidor público
2.3.1 Funcionamento adequado das instituições
2.3.2 Desenvolvimento social e econômico
2.3.3 Disputas judiciais e competência material
3 A Expedição e o Processamento de Precatórios
3.1 Conceitos iniciais
3.1.1 Precatórios de natureza alimentar
3.1.2 Precatórios de natureza geral
3.2 Legislação e regulamentação aplicável
3.3 Processamento e ordem de pagamento de precatórios
3.4 Cessão de créditos precatórios trabalhistas
3.4.1 Cabimento e aplicabilidade da cessão de créditos na Justiça do Trabalho
3.4.2 Procedimento para a cessão de crédito trabalhista
4 Considerações Finais e Conclusão
CAPÍTULO 7
O IDEÁRIO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA LEGISLAÇÃO JUSAMBIENTAL TRABALHISTA E OS CRITÉRIOS ESG: UMA ANÁLISE CRÍTICA, CONTRADIÇÕES E PERSPECTIVAS
Márcio Valério Alves da Costa
1 Introdução
2 O conceito de Environmental, Social and Corporate Governance (ESG)
3 A Sigla “ESG” e Suas Práticas Constitutivas: Ambientais, Sociais e de Governança
4 O Direito do Trabalho como Instrumento de Vanguarda da Sustentabilidade Socioambiental e os Critérios ESG. Contradições.
5 A Sustentabilidade Jusambiental e o Valor Social do Trabalho na Constituição Federal
6 As Relações de Trabalho Predominantes no Mercado de Trabalho Atual e o Impacto do ESG
7 Conclusões
CAPÍTULO 8
AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS
Carla Lascala Lozano
1 Introdução
2 Igualdade
3 Ações Afirmativas
4 Da Política de Cotas Raciais
5 Conclusão
CAPÍTULO 9
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
José Fernando Moro
1 Introdução
2 O Valor Social do Trabalho
CAPÍTULO 10
A JUSTIÇA DO TRABALHO E A REALIZAÇÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL
Paulo Kim Barbosa
1 Introdução
2 Mundo das Ideias
3 Mundo Real
4 Guerras
5 Poderes do Estado
6 Justiça do Trabalho
7 Sistema Capitalista
8 Justiça do Trabalho no Mundo
9 Justiça do Trabalho no Brasil
10 Valor Social do Trabalho
11 Prevalência do Empresário
12 Conclusão
CAPÍTULO 11
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Ivani Contini Bramante
1 Liberdade e Valor Social do Trabalho. Trabalho Escravo Contemporâneo e Trabalho Decente
2 Trabalho Decente. Novo Conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo. Inexigibilidade de Privação da Liberdade de Locomoção
3 Atuação do Legislativo. Polêmicas no Combate à Escravidão Contemporânea
4 Atuação do Executivo e da Fiscalização do Trabalho na Efetividade do Valor Social do Trabalho e Combate à Escravidão Contemporânea
4.1 Auto de infração do trabalho escravo contemporâneo – Instrução Normativa 02/2022, do Ministério do Trabalho
4.2 Combate à escravidão moderna. Ações planejadas e articuladas. Atuações interinstitucionais no combate à escravidão moderna. Prioridade da fiscalização e providências
4.3 Deveres do infrator. Embargo e interdição
4.4 Acolhimento do trabalhador vítima de escravidão moderna. Regularização migratória. Competência da fiscalização do trabalho: reconhecimento de vínculo empregatício. Expedição de Carteira de Trabalho. Requerimento de Seguro-Desemprego
4.5 Cadastro de Empregadores “Lista Suja” do Ministério do Trabalho. Constitucionalidade Declarada
5 Atuação do Judiciário na Efetividade do Valor Social do Trabalho. Trabalho Escravo como Crime Contra Humanidade. Imprescritibilidade das Ações Individuais e Coletivas Sobre Trabalho Escravo. Estatuto de Roma. Súmula 647/STJ
6 Conclusão
CAPÍTULO 12
A MAGISTRATURA E A REALIZAÇÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL
Soraya Galassi Lambert
1 Introdução
2 Evolução Histórica da Justiça do Trabalho
3 A Classificação dos Direitos Fundamentais
4 Constitucionalismo Contemporâneo
5 O Papel dos Magistrados do Trabalho na Efetivação dos Direitos Sociais
6 Conclusão
CAPÍTULO 13
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A REALIZAÇÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL
Marcelo Freire Gonçalves
1 Introdução
2 Histórico
3 A Evolução dos Direitos Fundamentais do Estado Liberal para o Estado Social
4 Atuação Extrajudicial do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos Sociais: Inquérito Civil e Compromisso de Ajustamento de Conduta
5 Atuação Judicial do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos Sociais: Ação Civil Pública
6 Conclusão
CAPÍTULO 14
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Delaíde Alves Miranda Arantes | Julia Loures Nunes
1 Introdução
2 Trabalho Decente: Conceito e Construção em Âmbito Internacional e Nacional
3 O Estado Democrático e a Proteção dos Direitos Humanos Trabalhistas
4 O Valor Social do Trabalho na Promoção do Trabalho Decente
5 Conclusão
CAPÍTULO 15
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO SOB AS AGENDAS DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Flávia Piovesan | Victoriana Gonzaga
1 Introdução
2 Direito Internacional dos Direitos Humanos: e a Emergência de Atores Privados
3 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
4 Direitos Humanos e Empresas: Princípios Orientadores das Nações Unidas
5 Empresas e Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas à Luz dessas Agendas
CAPÍTULO 16
O PAPEL DAS EMPRESAS NA INCLUSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Silvane Aparecida Bernardes
1 Introdução
2 Desenvolvimento
2.1 Função social do trabalho
2.2 Cerceamento das mulheres sobre o direito à função social do trabalho
2.3 Evolução da responsabilidade social das empresas
2.4 Práticas corporativas que visam à igualdade de gênero
3 Conclusão
CAPÍTULO 17
ESPORTE, DIREITO FUNDAMENTAL, DEVER DO ESTADO, RESPONSABILIDADE SOCIAL
José Augusto Rodrigues Jr. | Isabel Cristina de Medeiros Tormes
1 Introdução
2 Esporte, um Fenômeno Social
3 Esporte, Direito Fundamental Constitucionalmente Garantido
4 Esporte, Direito Social – Dever do Estado
5 Esporte, Responsabilidade Social
6 Considerações Finais – Esporte, um Exercício tão Social quanto qualquer outra Ação Humana
CAPÍTULO 18
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL
Cesar Elias Ortolan
1 Introdução
2 Da Compreensão do Valor Social do Trabalho
3 Do Valor Social do Trabalho nas Constituições do Brasil
4 Das Políticas Públicas de Empregabilidade do Brasil
5 Considerações Finais
CAPÍTULO 19
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro | André Cremonesi
1 Introdução
2 O Conceito da Expressão “Valor Social do Trabalho”
3 Regra Matriz Constitucional
4 Normas Infraconstitucionais
5 Do Valor SociaL do Trabalho Amparado por Decisões Judiciais
6 Do Valor Social do Trabalho Mitigado por Decisões Judiciais
7 Conclusão
8 Referências
CAPÍTULO 20
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Adalberto Martins | David Giacomazzi Martins
1 Introdução
2 Princípio da Dignidade da Pessoa humana
3 Valor Social do Trabalho
3.1 Conceito de trabalho decente
3.2 Direitos fundamentais no trabalho
3.3 Promoção do emprego produtivo e de qualidade
3.4 Aperfeiçoamento da proteção social
3.5 Fortalecimento do diálogo social
4 Trabalho Decente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
5 Conclusão
6 Referências
CAPÍTULO 21
A LIMITAÇÃO DA JORNADA DO TELETRABALHADOR E A EFETIVAÇÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Homero Batista Mateus da Silva | Camila Franco Lisboa Coelho
1 Introdução
2 Teletrabalho: Breve Panorama Histórico e Normativo
3 O Valor Social do Trabalho na Era Digital
4 Limitação da Jornada de Trabalho, Teletrabalho e Dignidade Humana
5 Hiperconexão Versus Desconexão no Teletrabalho
6 Considerações Finais
CAPÍTULO 22
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Claudio Peron Ferraz
1 Definição
2 Qual o Termo Correto a ser Utilizado
3 Cartilha para Pessoas com Deficiência e Pessoas Neurodivergentes em Teletrabalho
4 Qual a Importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
5 Quais as Críticas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência?
6 Direitos
7 Prioridade Processual
8 Cotas
9 Serviço Público
10 Discriminação
11 Inclusão dos Aprendizes
12 Aposentadoria
13 Outros Direitos
14 História da Deficiência
CAPÍTULO 23
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E OS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL
Leonardo Lopes Rodrigues de Lacerda
1 Introdução
2 O Valor Social do Trabalho e da Livre-iniciativa como Fundamentos da República Federativa do Brasil
3 O Meio Ambiente Laboral e o Valor Social do Trabalho
4 Os Acidentes de Trabalho no Brasil
5 Conclusão
CAPÍTULO 24
CONVENÇÕES DA OIT E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Vitor José de Rezende
1 Introdução
2 A Organização Internacional do Trabalho
3 Os Quatro Objetivos Estratégicos da OIT Inerentes à Consecução do Trabalho Decente
4 As Convenções Fundamentais (Minimum Core Obligations) da OIT e o Valor Social do Trabalho
4.1 A liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva como pressuposto inerente à concretização do valor social do trabalho
4.2 A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório como pressuposto inerente à concretização do valor social do trabalho
4.3 A abolição efetiva do trabalho infantil como pressuposto inerente à concretização do valor social do trabalho
4.4 A eliminação da discriminação em relação ao emprego e à ocupação como pressuposto inerente à concretização do valor social do trabalho
4.5 A garantia de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável como pressuposto inerente à concretização do valor social do trabalho
5 Conclusão
CAPÍTULO 25
TRABALHO POR APLICATIVO E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Marcos Paulo Reuther Sixel
1 Introdução
2 Revolução Industrial: a Quarta Fase
3 Normatividade da Constituição: a Resposta em Meio às Incertezas
4 Valor Social do Trabalho como Fundamento Estruturante da República
5 Trabalho por Aplicativo e do Valor Social do Trabalho
6 Conclusão
CAPÍTULO 26
VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Marcus de Faria Oliveira
1 Introdução
2 O Reconhecimento do Valor Social do Trabalho como Fator Essencial à Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e o Processo de sua Inserção na Legislação Constitucional Nacional
3 O Valor Social do Trabalho na Constituição Federal de 1988
4 Do Reflexo das Normas Constitucionais Relativas ao Valor Social do Trabalho nas r. Decisões Judiciais
5 Conclusão
CAPÍTULO 27
VALOR SOCIAL DO TRABALHO DA MULHER
Marina Araújo de Carvalho Nazário
CAPÍTULO 28
O PAPEL DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
1 Introdução
2 Negociação Coletiva do Trabalho
3 O Exercício da Cidadania na Negociação Coletiva de Trabalho
4 Papel das Negociações Coletivas na Agenda da Cidadania dos Trabalhadores
4.1 Pactos Globais e a Legislação Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos
4.2 Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
5 Importância da Atuação Sindical dos Trabalhadores para a Garantia de Pautas de Direitos Humanos
CAPÍTULO 29
ASSÉDIO MORAL E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
André Corrêa de Oliveira
1 Introdução
2 Evolução Histórica
3 Relação entre o Valor Social e o Trabalho no Brasil a partir da Constituição Brasileira de 1988
4 Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho e à Dignidade da Pessoa Humana
5 Assédio Moral no Ambiente do Trabalho
6 Conclusão
CAPÍTULO 30
O ASSÉDIO SEXUAL COMO PRÁTICA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA PESSOA EMPREGADA E AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Heloisa Piovesan Mendonça
1 Introdução
2 O Conceito Jurídico de Assédio Sexual
3 Elementos Característicos e Tipologia do Assédio Sexual
4 Tratamento do Tema no Direito Positivo
5 Repercussões no Âmbito do Direito do Trabalho
6 O Assédio Sexual como Prática Atentatória à Dignidade da Pessoa Empregada, à Igualdade e à Intimidade. O Valor Social do Trabalho
7 Conclusões
CAPÍTULO 31
VALOR SOCIAL DO TRABALHO RURAL
Eli Alves da Silva | Renan Thamay
1 Agradecimento
2 Introdução
3 Destinação de Áreas para o Desenvolvimento de Atividades Rurais
4 Dos Princípios Aplicados nas Relações Jurídicas Agrárias
5 Estatuto da Terra
6 Legislação Regulamentadora de Preservação do Meio Ambiente
7 Ação Fiscalizatória do Meio Ambiente
8 Desenvolvimento da Atividade Rural no Brasil
9 Exploração da Atividade Rural e a Preservação do Meio Ambiente
10 Valor Social do Trabalho Rural
11 Conclusão
CAPÍTULO 32
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO
Davi Furtado Meirelles | Geovanna Carvalho Parede
1 Introdução
2 O que é Trabalho?
2.1 A evolução do trabalho
3 O Trabalho por Aplicativo
4 A Terceira Alternativa
4.1 Negociação coletiva: a solução imediata
5 Considerações Finais
6 Referências
ARTIGO-AGRADECIMENTO DO HOMENAGEADO
EMPRESAS, DIREITOS HUMANOS E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Marcos César Amador Alves
1 Agradecimentos
2 Introdução
3 Direitos Fundamentais no Trabalho e Valor Social do Trabalho
4 Valor Social do Trabalho
5 Empresas e Direitos Humanos
6 Relação de Trabalho Responsável
7 Devida Diligência Trabalhista
8 Considerações Finais
anexos
ANEXO I
PRIMEIRA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA DUDH
ANEXO II
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Preâmbulo
ANEXO III
ITRAB – INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS – MISSÃO
ANEXO IV
CONSENSO ITRAB PELO VALOR SOCIAL DO TRABALHO
✅ Jurisprudência Atualizada conforme STJ e STF
✅ Novos conceitos de família
✅ Novas teses práticas e teóricas de Direito de família
✅ Doutrina indicada para atuação prática, estudo aprofundado para Exame da Ordem e para concursos Públicos
✅ Obra didática e inovadora
| Autor(es) | Leonardo Lopes Rodrigues de Lacerda |
|---|---|
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Junho |
| Ano | 2024 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 550 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 3,3 |
| Peso (kg) | 0,85 |
| ISBN | 9786555268904 |
| EAN | 9786555268904 |
| NCM | 49019900 |
