Manual de Prática Processual Empresarial
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
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Descrição do produto
Livro de Direito Processual Empresarial, aborda o processo de conhecimento, a execução civil e os recursos. Na Parte 2, inclui os modelos de peças práticas.
Sinopse:
O Direito Processual Empresarial não tem merecido a devida atenção pelos operadores do Direito, embora seja uma importante e destacada área do Direito Processual na realidade forense. Isso se dá, principalmente, porque o Direito Empresarial ressente-se da falta de uma legislação processual própria e consolidada.
As suas regras processuais estão espalhadas por várias leis especiais e esparsas, com o apoio supletivo do Código de Processo Civil. Tal fato acaba por obscurecer e embargar, aos olhos da maioria, a existência desse Processo Empresarial, como ramo autônomo do Direito Processual, de que nos ocupamos agora.
Em razão disso, a Editora Mizuno e o autor, Professor Fernando Augusto Sales, trazem até você uma obra indispensável: o MANUAL DE PRÁTICA PROCESSUAL EMPRESARIAL. São mais de 50 modelos de petições ao longo do livro, dos mais variados tipos, na medida da sua necessidade. A função, aqui, é ser útil! O livro está dividido em duas partes: a parte I, que é a geral, trata do processo empresarial como um todo, explicando o processo de conhecimento, a execução civil e os recursos.
A parte II, que é a parte especial, aprofunda as questões voltadas ao Direito Empresarial, apresentando os modelos de peças correspondentes aos pontos abordados. O leitor vai encontrar quase tudo que precisa para enfrentar os desafios do processo empresarial.
A obra abrange as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução, dos recursos e dos processos no tribunal, de uma forma simples, direta e didática, fruto da experiência de mais de 20 anos de atuação no Direito, entre a advocacia e o magistério, do autor.
Tópicos abordados de acordo com:
>Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015)
>Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.467/2017)
>Nova Lei de Falência e Recuperação (Lei n. 14.112/2020)
Abrange:
>Empresa e sociedades
>Títulos de crédito
>Recuperação e falência
>Locação comercial
>Propriedade industrial E mais! INCLUI:
>Modelos de peças processuais
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela Editora Mizuno: Manual da LGPD (2021); Manual de prática processual trabalhista (2021); Nova lei de falência e recuperação (2021); Manual de prática processual civil (2020); Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019); Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).
Especificações do produto
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Autor(es) Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
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Assunto
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês
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Ano 2023
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 368
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Formato 17x24
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Altura (cm) 24
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Largura (cm) 17
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ISBN 9786555263725
Sumário
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