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Limbo Trabalhista 2ª Edição (2024)

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SKU.: EM-2024-8799
Autor: Lenz Alberto Alves Cabral
Sinopse:

Livro detalha a complexidade do Limbo Trabalhista, abordando doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Essencial para especialistas em segurança do trabalho

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    Livro detalha a complexidade do Limbo Trabalhista, abordando doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Essencial para especialistas em segurança do trabalho


    O livro "Limbo Trabalhista 2ª Edição (2024)", escrito por Lenz Alberto Alves Cabral e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra de referência essencial para profissionais de diversas áreas envolvidas com a saúde e segurança do trabalho. Esta segunda edição aprofunda questões vitais como acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, e as complexidades do nexo causal, tornando-se um guia imprescindível para médicos do trabalho, engenheiros de segurança, fisioterapeutas do trabalho, e outros especialistas.

    Sinopse

    Este livro é dirigido a todos os operadores responsáveis pela saúde e segurança do trabalhador em todas as esferas institucionais como o SESMT, na promoção à saúde, prevenção aos sinistros laborais e elaboração da documentação trabalhista; o INSS, na concessão de benefícios previdenciários; e, a Justiça do Trabalho, na reparação dos danos decorrentes dos sinistros laborais.

    Assim, acreditamos que possa ser útil para profissionais como Médico do trabalho, Engenheiro de Segurança, Fisioterapeuta do Trabalho, Técnico de Segurança, Enfermeiro do trabalho, Psicólogo do Trabalho, Terapeuta Ocupacional, Perito do INSS, Perito “judicial”, Assistente técnico, Advogado trabalhista, Juiz do trabalho, entre outros.

    As abordagens foram assim distribuídas: acidente do trabalho (tanto o acidente do trabalho tipo quanto as doenças ocupacionais PAIR, LER-DORT, Transtorno Mental e da Personalidade Relacionada ao Trabalho), Equações do Nexo Causal, relação interinstitucional entre SESMT, INSS e Justiça do Trabalho, Ergonomia (Análise Ergonômica do Trabalho) e Perícia Médica.

    A obra foi elaborada para alcançar todos os profissionais responsáveis pela saúde e segurança do trabalhador, desde os menos aos mais experientes, trazendo uma abordagem em complexidade crescente, desde um conteúdo básico de conhecimento técnico-legal, até as situações mais complexas encontradas no dia a dia, abordadas na forma de “limbo trabalhista”, resultante de divergências entre as instituições e os seus respectivos representantes profissionais, reproduzindo cenários de situações concretas, mas dirigido ao exercício do debate, confrontando os argumentos de cada parte, sempre tentando extrair o máximo de aprendizado de cada situação.

    Limbo trabalhista é uma situação “não bem definida”, resultante do conflito entre as diferentes opiniões sobre uma mesma intercorrência em saúde ocupacional, dos integrantes da relação tripartite (empregado, empregador e governo), representadas aqui pelas instituições SESMT, INSS e Justiça do Trabalho.

    Como a relação de trabalho é fundamentada em uma estrutura tripartite, envolvendo diferentes “atores sociais” cada um com personalidade e interesse próprios, acaba por gerar também diferentes entendimentos sobre uma mesma matéria, o que resulta em verdadeiros limbos trabalhistas que, embora sejam algumas vezes desconfortáveis, são fundamentais na evolução das relações trabalhistas, proporcionando o aprimoramento dos critérios técnico-legais, devendo ser vistos sempre como ferramentas de aperfeiçoamento das garantias de direitos e deveres de todas as partes envolvidas.

    Cada capítulo foi elaborado desde os conceitos elementares de cada tema, partindo de conhecimentos básicos e, ao final de cada capítulo uma sessão de “limbo trabalhista” reservada para a abordagem de conflitos, ou seja, de diferentes opiniões dos integrantes das diferentes instituições (SESMT, INSS e Justiça do Trabalho) sobre uma mesma situação apresentada.



    Tópicos

    Gestão em Segurança e Saúde no trabalho (SST)
    Abordagem das ações dos profissionais de Segurança e Saúde no trabalho diante do Sinistro Laboral.

    Padrão Operacional em Segurança e Saúde no trabalho
    Sugestões de documentação e postura dos profissionais de SST diante do Sinistro Laboral visando proteger todos os direitos e deveres de todas as partes envolvidas, inclusive o próprio profissional de SST.

    Acidente do trabalho
    Estudo profundo do Acidente do Trabalho Tipo/Típico.

    PAIR
    Estudo profundo do Acidente da Perda Auditiva Induzida por Ruído.

    LER-DORT
    Estudo profundo dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho.

    Equações do Nexo Causal
    Estabelecimento do nexo causal nos principais sinistros laborais (Acidente do trabalho tipo, PAIR e LER-DORT) através das Equações de Nexo Causal, uma maneira objetiva, direta e prática.

    Transtornos Mentais e de Comportamento Relacionados ao Trabalho
    Principais Transtornos Mentais e de Comportamento Relacionados ao Trabalho em uma abordagem simples e objetiva.

    Ergonomia Aplicada ao Trabalho
    Estudo dos principais elementos envolvendo a ergonomia e o ambiente laboral.

    Medicina do Trabalho, interface entre o SESMT, INSS e a Justiça do Trabalho
    Situações “reais” de confronto entre os três atores sociais (SESMT, INSS e a Justiça do Trabalho).

    Perícia Médica em Acidente do Trabalho, PAIR, LER-DORT e Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
    Abordagem da perícia médica diante dos principais sinistros laborais (Acidente do trabalho, PAIR, LER-DORT e Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho).



    Perguntas Frequentes (FAQs)

    Qual é a principal contribuição do livro "Limbo Trabalhista 2ª Edição (2024)" para os profissionais da saúde e segurança no trabalho?
    O livro oferece uma análise detalhada dos conflitos no ambiente laboral, conhecido como "limbo trabalhista", fornecendo ferramentas essenciais para a interpretação e resolução desses conflitos baseados em divergências entre as instituições envolvidas.

    Como "Limbo Trabalhista 2ª Edição (2024)" pode ajudar os advogados trabalhistas?
    Através de uma exposição detalhada sobre casos reais e a legislação aplicável, o livro serve como um recurso fundamental para advogados trabalhistas na preparação de casos relacionados a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

    O livro é adequado para estudantes de direito e de medicina do trabalho?
    Sim, o livro é ideal para estudantes que buscam um entendimento profundo sobre a segurança do trabalho e o tratamento legal dos sinistros laborais, bridging teoria e prática com estudos de caso detalhados.



    Conclusão

    "Limbo Trabalhista 2ª Edição (2024)" é um recurso valioso que oferece uma visão aprofundada sobre os desafios enfrentados por profissionais envolvidos na gestão de saúde e segurança no trabalho. Ao trazer um entendimento claro sobre o limbo trabalhista e como abordá-lo, Lenz Alberto Alves Cabral provê uma ferramenta essencial para a prática efetiva e ética neste campo. Este livro é fundamental para aqueles que estão no coração da relação entre empregado, empregador e as regulamentações governamentais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e justo.

    Introdução

     Aos Colegas Operadores Responsáveis Pela Saúde e Segurança no Trabalho

    O Que é Limbo Trabalhista?

    Capítulo 1

    Gestão e o Acidente do Trabalho

    Gestão das Intervenções do Médico do Trabalho

    Introdução: O médico do trabalho e as repercussões das suas intervenções

    Intervenção do médico do trabalho e a fundamentação técnico-legal

    Critério técnico

    Critério legal

    Prejuízos provocados por uma decisão inadequada do médico do trabalho

    Medicina do trabalho em três perguntas

    Intervenção do médico do trabalho e o binômio “agir e documentar”

    Médico do trabalho, sua tarefa e o produto do seu trabalho

    Padrões Operacionais do médico do trabalho

    Como Caracterizar o Acidente do Trabalho, ou Seja, Como Estabelecer o Nexo Causal entre o Acidente e o Trabalho

    Acidente do trabalho e legislação brasileira

    Evolução histórica da Sinistralidade Acidentária no Brasil

    Diferença entre Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional

    Evolução da legislação acidentária brasileira

    Lei n. 8.213, responsabilidade objetiva

    Acidente do trabalho versus Competências

    Acidente do trabalho versus Direitos e Deveres

    Acidente do trabalho — Conceito

    Acidente do trabalho na esfera trabalhista e previdenciária

    Acidente do trabalho e a Equação do Nexo Causal

    Nexo Etiológico

    Nexos nosológico e funcional

    Equiparações ao Acidente do Trabalho

    Descartes: Eventos não equiparados ao acidente do trabalho

    Autonomia da perícia do INSS

    Padrão Operacional no Acidente do Trabalho

    Padrão Operacional no Acidente do trabalho

    Limbo Trabalhista no Acidente do Trabalho

    Limbo ligado à aplicação da Lei n. 8.213

    Art. 19: Nexo etiológico, nexo nosológico e nexo funcional

    Nexo etiológico positivo: Basta a presença da subordinação e fator exterior, independentemente da presença ou ausência de uma “suposta culpa”, seja do empregador, seja do acidentado

    Fator exterior presente em “subordinação”, o nexo etiológico é positivo (Nexo positivo)

    Morte decorrente de suicídio em local e horário de trabalho: Presença de fator exterior e subordinação (Nexo positivo)

    Única exceção por nós conhecida de descarte de acidente do trabalho, mesmo na presença dos três nexos positivos. (Nexo negativo)

    Nexo etiológico negativo, o nexo laboral é descartado. (Nexo negativo)

    O nexo etiológico é negativo na ausência de fator exterior (agente externo à constituição do trabalhador)

    Agentes causadores do evento pertencem à constituição corporal do acidentado (fator constitucional, interno), portanto, pertencem ao trabalhador e não ao ambiente de trabalho (fator exterior ao trabalhador)

    Sobreposição de dois eventos: Dois eventos em uma mesma ocorrência (evento e “sobre-evento”), um, sem o fator exterior, e o outro, com a presença do fator exterior (Nexo negativo em um e nexo positivo no outro)

    O nexo é negativo na ausência de subordinação

    Nexos nosológico e funcional não devem ser considerados negativos antes de avaliar os fatores “prognóstico” e “legal”.

    Fator prognóstico “reservado”: Nexo positivo

    “Fator legal” determinante no nexo laboral positivo, mesmo em situações de nexos nosológico e funcional negativos

    Equiparação ao acidente do trabalho

    Art. 20: Doenças ocupacionais equiparadas ao acidente do trabalho

    Doenças Ocupacionais presentes na lista oficial (doenças profissionais e doenças do trabalho)

    Destaque para comparação entre os eventos “Doença Ocupacional” (equiparação) PAIR e “Acidente do trabalho”, caso 2, Trauma Acústico

    Nexo previdenciário à revelia do empregador, decorrente de doença presente na relação oficial

    Doenças Ocupacionais ausentes na relação oficial

    Art. 21: Outras situações comparadas ao acidente do trabalho

    Concausas

    Situações ocorridas “no local e horário de trabalho”

    Mesmo sem qualquer culpa do patrão, na presença da subordinação, o nexo é positivo (Nexo positivo)

    Mesmo sendo decorrente de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho

    Mesmo sendo a culpa exclusiva do trabalhador, na presença da subordinação, o nexo é positivo (Nexo positivo)

    Mesmo sendo a culpa exclusiva de colega de trabalho ou terceiro, na presença da subordinação, o nexo é positivo (Nexo positivo)

    Acidentes provocados decorrentes de ato de pessoa privada do uso da razão

    Mesmo sem qualquer culpa do empregador, como em eventos decorrentes da força da natureza, na presença da subordinação, o nexo é positivo (Nexo positivo)

    Contaminação no trabalho

    Situações ocorridas “fora do local e horário de trabalho” sob ordem superior Mesmo que fora de horário e local de trabalho, “sob ordem superior” (Nexo positivo)

    Fora de horário e local de trabalho, mesmo que sem ordem superior, mas para evitar algum prejuízo ao patrão ou lhe proporcionar algum proveito (Nexo positivo)

    Curso patrocinado pelo empregador

    Acidente antes e depois de passar o cartão, já nas dependências da empresa, é acidente típico ou de trajeto? (Nexo positivo)

    Acidente de trajeto entre dois trabalhos: Em qual dos dois registrar a CAT? (Nexo positivo para os dois vínculos trabalhistas)

    Falta de BO (Boletim de Ocorrência): (Nexo positivo, após conclusão “positiva” de investigação do SESMT, mesmo que na sua ausência)

    Desvios no trajeto (temporal ou geográfico): (Nexo positivo ou negativo, dependendo da plausibilidade do desvio)

    Trabalhador em descanso ou satisfação de outras necessidades fisiológicas

    NTEP positivo em doenças presentes na lista oficial

    Descartes de eventos como sendo acidente do trabalho

    Mesmo sendo portador de doença degenerativa/faixa etária, o trabalho agravou o quadro já preexistente: (Nexo positivo)

    Situações em que, mesmo na falta de incapacidade laborativa, o evento deve ser notificado como sendo acidente do trabalho (Nexo positivo)

    Situações em que, mesmo sendo uma doença endêmica, o evento deve ser notificado como sendo acidente do trabalho (Nexo positivo)

    Art. 21, § 1º: Autoridade do perito do INSS em descartar o nexo, mesmo na presença do NTEP positivo

    Sobre-evento não relacionado ao trabalho

    Evento não ligado ao trabalho sobrepondo (agravando ou desencadeando) o acidente do trabalho (Nexo negativo)

    Evento ligado ao trabalho sobrepondo evento sem relação com o trabalho (Nexo positivo)

    Agravamento de acidente do trabalho por evento sem data e hora definidas (Nexo positivo)

    Limbo trabalhista ligado ao manejo do acidente

    Acolhimento irrestrito: Todo “suposto acidente” deve ser devidamente acolhido, investigado e concluído dentro dos critérios de investigação, “sem queimar nenhuma etapa”

    Descarte precipitado por achar inicialmente que o nexo é negativo

    Interrupção de investigação

    Falta de alinhamento entre os setores e integrantes do SESMT

    Decisão isolada de um dos setores do SESMT (da Medicina do Trabalho ou da Engenharia de Segurança)

    Notificações intempestivas de acidente do trabalho ao INSS

    Notificações de acidentes após o prazo legal (após o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência)

    Não notificação por subvalorização da ocorrência (Nexo positivo)

    Notificação de acidente, mesmo ainda em fase de investigação

    CApítulo 2

    Gestão e PAIR

    Introdução

    Objetivos

    Pair e a Legislação Brasileira

    Transmissão do Som na Orelha Humana

    Divisão Funcional da Orelha

    Tipos de Perda Auditiva: aérea e óssea

    Pair, Três “Máximas”

    “Normalidade Auditiva” na Legislação Brasileira

    Alteração Temporária ou Transitória dos Limiares Auditivos (Atlas) — tts = temporary threshold shift

    Diagrama de Atlas

    Repouso Acústico (mínimo de 14 horas)

    Diferença entre Pair e Trauma Acústico

    Características Gerais do Audiograma com Pair

    Audiograma Padrão Pair: as quatro características fundamentais

    Característica Exposição Dependente

    Característica “Evolução Reversa” da Perda Auditiva Diante da Exposição ao Ruído

    Evolução em “Aprofundamento” da Perda

    Evolução em “Alargamento” da Perda

    “Bacia da Palavra”, ou Zona da “Conversa Normal”

    Trauma Acústico

    Nível de “Ação”: fazer audiometria, usar protetor auricular

    Tipos de Ruídos em Nossa Legislação

    Audiometria e Periodicidade de Realização

    Validade da Audiometria

    Evolução da Audiometria e o Deslocamento Limiar Padrão (DLP)

    Padrão de 10 Decibéis de Rebaixamento Isolado com DLP

    Padrão de 15 Decibéis em Perda Isolada com DLP

    DLP Dentro da Normalidade: rebaixamento isolado de 15 abaixo de 25 DB

    Outro Exemplo de Rebaixamento de 15 Decibéis em Média Aritmética como Sendo DLP

     Nexo causal em pair

    Doses Equivalentes de Exposições ao Ruído

    Dose e os Quatro Níveis de Exposição

    Outros Agentes Ototóxicos e Otoagressivos

    Fatores Ligados ao Indivíduo

    Característica da perda auditiva pela idade

    Traçado do avanço da perda auditiva pela idade

    Outros fatores ligados ao indivíduo

    Outros fatores, como doenças infecciosas e parasitárias

    Outros fatores ligados ao indivíduo

    Outros fatores ligados ao indivíduo: traumatismos

    Outros fatores ligados ao indivíduo: doenças degenerativas e tumorais

    Outros fatores ligados ao indivíduo: ingestão

    Sintomas associados à pair

    Pair e as repercussões na vida pessoal e social

    Deficiente Auditivo: enquadramento pelo decreto n. 5.296

    Deficiente Auditivo: padrão mínimo de enquadramento

    Padrão Operacional em Pair

    Padrão Operacional na perda auditiva

    Leitura Complementar: PCA (Programa de Conservação Auditiva)

    Conceito

    Componentes gerais do PCA

    Reconhecimento ambiental laboral: Mapeamento dos postos de trabalho com ruído

    Reconhecimento da exposição: Identificação dos Grupos Homogêneos de Exposição ou também chamados de Grupos Homogêneos de Risco.

    Medidas corretivas: Fonte, transmissão, medidas coletivas e organizacionais.

    EPI: Escolha, compra, manutenção, troca, treinamento e motivação.

    Informação e formação do trabalhador: Colaboração do trabalhador.

    Rastreamento audiométrico periódico: Base para o diagnóstico, Nexo Causal e aptidão na laboral.

    Realocação interna dos portadores se PAIR: Readaptação

    Limbo Trabalhista e Pair

    Dano: Limbos relacionados ao dano

    A ausência de dano

    Ausência de dano, mesmo na presença de rebaixamento dos limiares auditivos dentro do “Padrão PAIR”, porém dentro do limite de normalidade, mesmo sendo muito importante na área “prevencionista”, não deve ser registrada a CAT: (Nexo negativo)

    Rebaixamento dos limiares auditivos, sem DLP (Desvio Limiar Padrão: Perda isolada em 15 dB, ou média aritmética de 10 ou mais dB)

    Ausência de dano devido à alteração transitória de rebaixamento de limiares por falta de repouso acústico

    Presença do dano

    Presença de dano, sem o Risco Acentuado, pelo fato de sequer existir o risco ambiental ruído, resultando em nexo negativo

    Perda Padrão PAIR na presença do risco ambiental ruído, porém na ausência do “risco acentuado”, em caso clássico, resultando em nexo negativo

    Outra perda Padrão PAIR, na presença de risco, porém na ausência do risco acentuado, em condição de “transcausalidade”

    Perda auditiva, porém com padrão “não compatível com PAIR” pela ausência de perda neurossensorial, o que é fator de exclusão absoluta de diagnóstico de PAIR: (Nexo negativo)

    Presença de perda auditiva, porém com “Desencadeamento” com início em baixas frequências. (Nexo negativo)

    Presença de perda auditiva, porém com tempo mínimo de exposição insuficiente para determinação de PAIR (Histórico de exposição não sustentável)

    Presença de dano, com nexo positivo, pois apenas uso de EPI não garante que seja risco “não acentuado”

    Presença de dano, com nexo positivo, pois a ação sem documentação não garante que seja risco “não acentuado”

    Presença de dano, com nexo positivo, pois apenas o fato de ser a perda unilateral não é o suficiente para descartar PAIR

    Presença de dano, com nexo positivo, pois assimetria isoladamente não é causa de descarte de PAIR

    Presença de dano, com nexo positivo, pois o desalinhamento documental pode gerar doença ocupacional

    Presença de dano, com nexo positivo, pois ação sem documentação leva a Risco Acentuado

    Presença de dano, com nexo positivo, pois deficiência auditiva já preexistente não é certificação de proteção natural contra perda auditiva

    Presença de dano, com nexo positivo, pois influência da idade na evolução do traçado da perda auditiva isoladamente não é suficiente para afastar PAIR

    Presença de dano, com nexo positivo, pois presbiacusia não é suficiente para descartar PAIR, em situação de agravamento

    Presença de dano, com nexo positivo, pois perda auditiva já instalada não garante proteção contra exposição ao ruído

    Limbo trabalhista e deficiência auditiva (enquadramento)

    Mesmo sem a real e “efetiva” deficiência, há o enquadramento por ser permissivo o texto legal

    Mesmo não sendo neurossensorial, enquadrando-se nos critérios do decreto, resulta em enquadramento com deficiente

    Capítulo 3

    Gestão e LER-DORT

    Introdução

    Objetivos

    Ler-Dort e a Legislação Brasileira

    Ler-dort e sua evolução histórica

    Principais Doenças do Grupo Ler-Dort

    Sobrecargas Biomecânicas Classificação

    Classificação Funcional das Ler-Dort

    Doenças relacionadas à face flexora

    Dedo em gatilho ou tendinite nodular: M65.3 (Tenossinovite Estenosante)

    Fibromatose da fáscia palmar ou moléstia de dupuytren: M72.0

    Síndrome do túnel do carpo (STC): G56.0

    Epicondilite medial (epitrocleíte): M77.0

    Doenças relacionadas à face extensora

    Tendinite estilo radial ou de DeQuervain: M65.4

    Tendinite ou sinovite crepitante do punho: M70.0

    Epicondilite lateral: M77.1

    Doenças relacionadas à compressão mecânica

    Síndrome do Canal de Guyon: G56.2

    Síndrome do Canal Cubital: G56.2

    Doenças relacionadas à elevação do braço

    Tendinite do supraespinhoso: M75.1 (Síndrome do Impacto)

    Tendinite da cabeça longa do bíceps: G75.2

    Síndrome do desfiladeiro torácico: G54.0 (transtornos do plexo braquial-síndrome da saída do tórax)

    Doenças relacionadas ao “recrutamento” e vibrações

    Cervicobraquialgia (Síndrome cervicobraquial: M53.1). Sobrecarga, recrutamento

    Doença de Kienböck (necrose avascular do osso semilunar). Sobrecarga, vibrações

    Padrão Operacional em LER-DORT

    Limbo Trabalhista

    Limbo relacionado ao dano

    Presença de dano: O nexo pode resultar em positivo ou negativo

    Nexo positivo, mesmo na presença de doença descartada como sendo do trabalho pela Lei n. 8.213 (doença degenerativa e da faixa etária)

    História ocupacional pregressa ao trabalho atual de alta exposição a um risco ergonômico não é o suficiente para descartar o nexo com o trabalho atual cujo ambiente laboral apresenta risco acentuado e um histórico de exposição sustentável. (Nexo positivo)

    Presença de fatores individuais predisponentes ao dano (hipotireoidismo, diabetes, entre outros) não é o suficiente para descartar o nexo laboral, se existe o risco acentuado e um histórico sustentável. (Nexo positivo)

    Presença fator individual (constitucional) predisponente de doença osteomuscular, não é o suficiente para descarte do Nexo Causal, se existem o risco acentuado e um histórico sustentável, portanto resultando em nexo positivo

    Presença de dano (doença) isoladamente, sem o respectivo risco ergonômico, resulta em nexo negativo. (Nexo negativo)

    Presença de dano sem o respectivo risco ambiental “correspondente à doença” resulta em nexo negativo. (Nexo negativo)

    Ausência de dano: Nexo negativo

    Apenas a presença do risco ambiental, sem a presença da respectiva doença a ele relacionada, não é suficiente para estabelecer o Nexo Causal. (Nexo negativo)

    Mais um exemplo em que a ausência de dano resulta em nexo negativo, pois a presença do risco ambiental não é suficiente para estabelecer o Nexo Causal.

    Limbo relacionado ao risco

    Presença de risco

    Presença de risco ergonômico no ambiente laboral resultando em nexo positivo, mesmo que em contradição com o laudo ergonômico, que omitia a presença do referido risco

    Presença de risco ergonômico e da respectiva doença a ele relacionada, porém resultando em nexo negativo, pelo baixo tempo de exposição (histórico insustentável). (Nexo negativo)

    Ausência de risco

    Ausência de risco, resulta em nexo negativo, mesmo que a doença esteja presente na lista B do Decreto n. 3.048. (Nexo negativo)

    Presença de doença na lista B do Decreto n. 3.048 não garante o Nexo Causal quando na ausência do respectivo risco ambiental. (Nexo negativo)

    Apenas a presença do “agente ambiental” sem a presença do “risco” não é o suficiente para determinar o Nexo Causal. (Nexo negativo)

    Limbo relacionado ao nexo

    Capítulo 4

    Equação do Nexo Causal em LER-DORT e PAIR

    Introdução

    Os Nossos Objetivos Específicos

    LER-DORT, Pair e a Legislação Brasileira

    Complexidade Histórica Crescente da Sinistralidade Acidentária no Brasil

    classificação da sinistralidade acidentária

    1ª geração: Acidente do trabalho

    2ª geração: PAIR

    3ª geração: LER-DORT

    4ª geração: Transtornos Mentais

    Gerações representantes de cada década

    1970 Acidente do Trabalho tipo, comparado aos números de mortos do Vietnã

    1980 PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído)

    1990 LER-DORT (Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho)/Doenças da coluna vertebral relacionadas ao trabalho (Dorsalgia)

    2000 Transtornos Mentais relacionados ao Trabalho

    Complexidade crescente com o avançar das décadas

    Acidente do trabalho tipo (tipo/trajeto): Definição mais simples do risco e do dano

    Risco operacional ou de acidente, risco de mais fácil detecção: Piso escorregadio, máquina sem proteção etc.

    Dano “geralmente” imediato, seguinte ao acidente: Fratura do braço decorrente de queda, queimadura na pele decorrente de queda de produto químico etc.

    PAIR: Definição de risco e dano mais complexo do que o acidente tipo, porém mais simples do que LER-DORT

    Risco: Embora o risco ruído atualmente já esteja bem parametrizado, porém com um pouco mais de dificuldade na sua detecção, cujos resultados apresentam uma dependência de fatores como aparelhos e metodologias mais complexas (dosímetro, aparelho destinado à medida e da dosimetria, ou seja, da dose de ruído recebida na jornada de trabalho, exigindo um pouco mais das técnicas de avaliação referentes, tanto ao aparelho utilizado (dosímetro) quanto ao técnico responsável pelo seu manuseio).

    Dano (Perda auditiva): Diferentemente do acidente do trabalho típico, com local, data e hora definidas, assim como as suas consequências geralmente imediatas, a PAIR apresenta instalação “lenta”, postergada (diferentemente do acidente do trabalho tipo, cujo dano geralmente é imediato, facilitando assim a sua relação). A ocorrência eventual de simulação de perda auditiva pelo trabalhador pode ser resolvida com o exame BERA, cujos resultados independem da participação do paciente.

    LER-DORT: Definição de risco e dano mais complexo do que PAIR, porém mais simples do que nos Transtornos Mentais

    O risco ergonômico apresenta algumas características que dificultam a sua avaliação, como ser um risco *operador-dependente (pode depender das características antropométricas do operador), **operação-dependente (ao interromper o trabalho, o risco desaparece) e de mensuração complexa.

    Dano, de mais difícil avaliação do que PAIR que, conforme visto anteriormente, em caso de simulação, tal situação pode ser “objetivamente” esclarecida com a realização do exame BERA. Porém, nos casos de LER-DORT, o diagnóstico é eminentemente clínico, sendo, portanto, examinador-dependente, com variações à mercê do grau de conhecimento do médico da semiologia dirigida às tais patologias, de sua experiência profissional, enfim, de critérios bem menos objetivos. Enquanto a audiometria é um exame conclusivo, em PAIR, os exames complementares usados em LER-DORT podem trazer grande dificuldade na sua interpretação, em especial, por se tratarem de patologias que, na maioria das vezes, não apresentam lesão, mas sim distúrbios, aliás, daí uma das causas da mudança do nome de LER (“L” de lesão) para DORT (“D” de distúrbio)

    Transtorno Mental: Definição de risco e dano mais complexo de todos os sinistros laborais

    Risco na esfera “organizacional/psicossocial” de maior sutileza, ainda de mais difícil caracterização e mensuração do que LER-DORT, com ferramentas de avaliação ainda em menor número disponível

    Dano: O diagnóstico é também “eminentemente clínico”, porém com menos exames complementares disponíveis, ressaltando ainda mais o “fator subjetividade” do médico avaliador, por ser “examinador-dependente”, tornando o diagnóstico de menor parametrização do que em LER-DORT.

    Nexo Causal em LER-DORT, Pair e a Concausalidade

    Classificação da “concausa”, com base em seu posicionamento temporal em relação ao acidente

    Concausa antecedente: Como concausa antecedente ao acidente do trabalho podemos citar a situação de um trabalhador portador de hemofilia (patologia que predispõe a dificuldade de coagulação sanguínea), essa como concausa “constitucional” antecedente à ocorrência de ferimento ocorrido no trabalho, seguido de morte por hemorragia.

    Concausa concomitante: A concomitância da existência das concausas pode ser observada em uma perda auditiva em um homem acima de 50 anos, com várias décadas de trabalho em ambiente com altos níveis de pressão sonora, sem controle ambiental, com audiometria sugestiva de PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) e Presbiacusia (própria da faixa etária, com o envelhecimento). A perda auditiva evoluiu ao longo dos anos simultaneamente pelo ruído excessivo e o avançar da idade.

    Concausa superveniente: A septicemia e morte dias após a fratura exposta decorrente de acidente do trabalho é um exemplo em que a concausa “constitucional” ocorreu após (superveniente) o acidente do trabalho.

    Diferença entre acidente do trabalho “tipo” e doença ocupacional

    Doença ocupacional ou “entidades mórbidas”, conforme a lei n. 8.213

    Classificação do acidente do trabalho

    Equação do Nexo Causal

    Bases na determinação do Nexo Causal em PAIR e LER-DORT

    Sustentação legal da Equação do Nexo Causal

    Risco reconhecidamente capaz de produzir a referida doença: Existe na legislação brasileira, conforme a Lei n. 8.213 cita em seu art. 20, a relação de doenças ocupacionais elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, que pode ser encontrada no Decreto n. 3.048, anexo I, onde relaciona uma doença a um determinado risco.

    Os limites de tolerância podem ser encontrados em nossas Normas Regulamentadores.

    Em relação à determinação ao histórico de exposição, não parece possível determinar o tempo mínimo exato capaz de um risco produzir uma determinada doença, porque a medicina não é uma ciência exata. Mas é possível estabelecer uma plausibilidade entre um tempo mínimo de exposição a um risco e o aparecimento de uma doença

    Elementos da Equação do Nexo Causal e sua positividade

    Estudo Individualizado de Cada Elemento da Equação do Nexo Causal

    Patologia Risco-Símile

    Risco Acentuado

    Histórico Sustentável

    Exemplo Prático da Equação do Nexo Causal

    Limitação do uso Da Equação do Nexo Causal

    Diagrama da Equação do Nexo Causal

    Destaque para o Risco Acentuado

    Destaque para o Risco Não Acentuado

    Doença Transcausa (Ausência do Risco Acentuado)

    Critérios Para Definição De Doença Transocupacional/Transcausa

    Doença Transocupacional e o Mecanismo de Participação do Trabalho como Transcausa

    Diagrama de Schilling Adaptado

    Exemplos Práticos de Doença Transocupacional

    Acidente de Dupla Espécie

    Trigrama do Nexo Causal

    Elementos do Trigrama

    Instabilidade do Trigrama

    Pluralidade do Nexo Causal

    Relação Entre os Três Nexos

    Padrão Operacional do Nexo Causal em Doença Ocupacional (PAIR e LER-DORT)

    Padrão Operacional na determinação do Nexo Causal (PAIR e LER-DORT)

    Padrão Operacional em PAIR

    Padrão Operacional em LER-DORT

    Limbo Trabalhista

    Patologia Risco-Símile

    Presença da Patologia Risco-Símile, Risco Acentuado e Histórico Sustentável em caso clássico, resulta em nexo positivo

    Presença da Patologia Risco-Símile, Risco Acentuado e Histórico Sustentável, mesmo com participação de causa extra laboral (concausa), resulta em nexo positivo

    Presença da Patologia Risco-Símile, sem Histórico Sustentável resulta em nexo negativo

    Presença da Patologia Risco-Símile, sem Risco Acentuado, resulta em nexo negativo

    Risco Acentuado

    Risco Acentuado presente, porém, “camuflado” pela presença de medidas técnicas “aparentemente” eficientes

    Risco Acentuado causado pela presença de horas extras/sobrejornadas não contabilizadas na avaliação ergonômica

    Presença do Risco Acentuado, embora camuflado por informações “não documentadas”

    Presença do Risco Acentuado, porém sem a Patologia Risco-Símile, resulta em negativo

    Presença de Risco Acentuado, porém sem o Histórico Sustentável, resulta em negativo

    Histórico Sustentável

    Histórico Sustentável sem Risco Acentuado resulta em nexo negativo

    Histórico Sustentável sem Patologia Risco-Símile, resulta em nexo negativo

    CApítulo 5

    Médico do Trabalho e o INSS

    Introdução: relação tripartite

    Inss, Representante do Governo

    Três Perguntas e o Médico do Trabalho (Nexo Causal, Aptidão Laboral e Risco Ambiental)

    Nexo causal

    Aptidão laboral

    Risco Ambiental

    Objetivos

    Inss e Legislação

    Inss, Instituição e Atribuições

    Afastamento do trabalho, direito do trabalho, responsabilidades e atribuições

    Principais benefícios previdenciários, critérios de concessão e de incapacidade laboral

    E 31 — Auxílio-Doença previdenciário, ou “não acidentário”, ou seja, é o benefício por incapacidade gerada por evento não caracterizado como sendo acidente do trabalho.

    E 32 — Aposentadoria por invalidez, não gerada por acidente do trabalho.

    E 91 — Auxílio-Doença acidentário, que é um benefício concedido por uma incapacidade gerada por acidente do trabalho.

    E 92 — Aposentadoria por Invalidez de causa acidentária.

    E 93 — Pensão por morte decorrente de causa acidentária.

    E 94 — Auxílio-Acidente, benefício devido como indenização ao acidentado com sequelas definitivas de acidentes de qualquer natureza, decorrente ou não de acidente do trabalho, que deverá ser pago até a sua aposentadoria definitiva.

    E 90 — Registro de CAT ou NTEP referente às Doenças ou acidentes do trabalho sem afastamento do trabalho.

    E 99 — Registro de CAT ou NTEP referente às Doenças ou acidentes do trabalho com afastamento inferior a 15 dias.

    Nexo Causal na perícia do INSS e suas particularidades

    O INSS e suas relações interinstitucionais: Pressões interinstitucionais

    Conflito de aptidão laboral entre INSS e SESMT

    Conflito de Nexo Causal entre INSS e SESMT

    Conflito de reconhecimento de risco ambiental entre INSS e SESMT

     NTEP: Considerações gerais

    NTEP: Legislação

    NTEP: Correlação entre o CNAE e o CID

    NTEP e a Instrução Normativa n. 31

    NTEP: Legislação e autonomia da perícia do INSS

    NTEP — Elementos determinantes do SAT: Grau de risco por atividade

    NTEP — Elementos determinantes do SAT: FAP, bônus e ônus

    NTEP Elementos determinantes do SAT: Variações do FAP

    “Fapímetro”, um indicador de sinistralidade acidentária

    NTEP: Índices para o cálculo do FAP

    NTEP: Índice frequência

    NTEP: Índice Gravidade

    NTEP: Índice Custo

    NTEP: Participação de cada índice no cálculo do FAP

    Limbo

    Limbo relacionado ao nexo com o trabalho

    Conflito de nexo decorrente de NTEP, resultando em nexo positivo

    NTEP positivo e nexo do SESMT negativo pela ausência de risco ambiental

    NTEP positivo e nexo do SESMT negativo, por descaracterização após investigação do evento, por desvio de trajeto

    Conflito de nexo decorrente de nexo Individual positivo

    Nexo individual positivo e nexo do SESMT negativo por descaracterização após investigação do evento, devido a informações inverídicas

    Conflito de nexo decorrente de nexo profissional positivo

    Nexo profissional positivo e nexo do SESMT negativo pela ausência de risco ambiental

    Conflito de nexo decorrente de causas outras

    Evento gerador do acidente não é o responsável pelo afastamento

    Evento gerador do acidente é o responsável pelo afastamento, embora o primeiro evento não seja relacionado ao trabalho

    Limbo relacionado à aptidão laboral

    Conflito de aptidão laboral decorrente de divergências de critérios entre SESMT e INSS na determinação da aptidão laboral

    Conflito de aptidão laboral decorrente de inadequações do posto de trabalho

    Incapacidade “real” estabelecida pelo SESMT, mesmo com “alta” do INSS

    Limbo relacionado aos conflitos entre SESMT e INSS na determinação da presença do risco ambiental

    Conflito de definição da presença de risco por divergências de critérios entre SESMT e INSS na determinação da presença do risco laboral

    Limbo relacionado à aposentadoria especial por desencontro de informações (PPRA/LTCAT mal feitos ou subdimensionados). Existe o risco acentuado, porém não foi percebido, tendo sido omitido pelo SESMT do empregador

    capítulo 6

    Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho

    Objetivos deste Capítulo

    Equiparação Legal ao Acidente do Trabalho

    Lei n. 8.213 e a Relação oficial de doenças elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social

    Lista sem nome

    Lista A

    Lista B

    Lista C

    Portaria N. 1.339 De 1999 e a Lista de 12 Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho com os Seus Respectivos Riscos Ambientais

    Concausa e o Nexo Causal

    Relação Temporal da Concausa com o Acidente do Trabalho

    Antecedente: Ou seja, o trabalho como uma concausa anterior a uma outra concausa não relacionada ao trabalho, como uma posterior perda de um ente querido.

    Concomitante: Ou seja, o trabalho como uma concausa que se desenvolve paralelamente a uma situação individual do trabalhador, como o enfrentamento concomitante de uma separação conjugal e de grandes dificuldades organizacionais no trabalho.

    Superveniente: Ou seja, o trabalho como uma concausa posterior a um transtorno mental e da personalidade já existente.

    Evolução Histórica da Sinistralidade Acidentária

    Evolução Histórica e Complexidade Crescente

    Riscos Ergonômicos, Classificação Geral

    Acidentes de Primeira, Segunda e Terceira Gerações e seus Parâmetros Definidos: Acidente do Trabalho Tipo, LER-DORT e PAIR

    Acidentes de Quarta Geração — Riscos com Limites Indefinidos: Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho

    Classificação dos Transtornos Mentais e do Comportamento, Relacionados ao Trabalho, de Acordo com o Grau de Dificuldade do Nexo Causal

    Riscos de avalição direta e indireta

    Riscos de avaliação direta: Evento catastrófico, agentes neurotóxicos e trabalho noturno

    Riscos de avaliação indireta (ligados à ambiência organizacional)

    Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho de avaliação direta e indireta

    Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionado ao Trabalho de avaliação direta — Grupo 1

    Grupo 2: Investigação indireta de Nexo Causal

    Estabelecimento do Nexo Causal em cada Grupo

    Nexo Causal nos Transtornos Mentais e do Comportamento do Grupo 1 — Via direta

    Riscos químicos (neurotóxicos)

    Riscos operacionais (acidente do trabalho)

    Riscos ergonômicos, organizacionais (trabalho noturno)

    Transtornos Mentais e do Comportamento do Grupo 2- Via indireta

    Transtornos Mentais e do Comportamento Presentes na Relação CID/CNAE: NTEP Positivo

    Intervalo de F10-F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa

    Intervalo de F20-F29: Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes

    Intervalo de F30-F39: Transtornos do humor [afetivos]

    Intervalo de F40-F48: Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o “stress” e transtornos somatoformes

    Elementos Indispensáveis no Estabelecimento do Nexo Causal Entre Transtornos Mentais e da Personalidade e o Trabalho

    Tipos de personalidade (CID 10)

    Tipos de personalidade (DSM-5)

    Fatores que influenciam o estado de saúde e contato com serviços de saúde

    Fatores de Risco Ocupacional (Organizacionais)

    Transtornos para a Saúde Mental, relacionados aos riscos

    Roteiro Sugerido para a Determinação do Nexo Causal Entre os Transtornos Mentais e da Personalidade Relacionados ao Trabalho

    Grupo 1 — Investigação direta

    Transtornos Mentais e da Personalidade decorrentes de exposição a agentes químicos neurotóxicos

    Decorrentes de exposição ao trabalho noturno (risco organizacional)

    Decorrentes de exposição a evento catastrófico (risco de acidente do trabalho/ operacional)

    Grupo 2 — Investigação indireta

    Fatores ligados ao trabalhador

    Fatores ligados ao trabalho

    Lista B (Lista oficial, Decreto n. 3.048).

    Lista C (Lista de referência para o estabelecimento do NTEP, Decreto n. 3.048 — Relação CID/CNAE)

    Lista oficial de riscos ambientais, segundo o Decreto n. 3.048 — Anexo II — Lista B

    Considerações Finais Sobre o Nexo Causal nos Transtornos Mentais e da Personalidade Relacionados ao Trabalho do Grupo 2 (Nexo Indireto)

    Insegurança jurídica nos três nexos: Trabalhista (SESMT), previdenciário (INSS) e cível (Justiça do Trabalho)

    Ferramenta de Avaliação Ambiental dos Riscos Organizacionais

    Roteiro de Abordagem dos Transtornos Mentais e da Personalidade Relacionados ao Trabalho

    Doenças do grupo 1 — Nexo direto

    Transtornos Mentais e da Personalidade decorrentes de exposição a agentes químicos neurotóxicos Critérios Mínimos

    Decorrentes de exposição ao trabalho noturno

    Decorrentes de exposição a evento catastrófico (risco de acidente do trabalho/operacional)

    Doenças do grupo 2 — Nexo indireto

    Abordagem clínica dos Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho

    Elementos ligados ao trabalhador

    Elementos ligados ao trabalho

    Abordagem do Nexo Causal

    Elementos fundamentais do Nexo Causal

    Elementos ligados ao trabalhador

    Elementos ligados ao trabalho

    Contraditórios do Nexo Causal

    Conclusão do Nexo Causal nos Transtornos Mentais e da Personalidade Relacionados ao trabalho

    Balanço dos Contraditórios

    Estudo Individualizado dos Transtornos Mentais e da Personalidade Relacionados ao Trabalho Segundo a Lista Oficial (Anexo Ii, Lista B, Decreto N. 3.048)

    Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais CID-10 F02.8

    Descrição

    Riscos ambientais: Riscos químicos e operacionais (de acidentes)

    Quadro clínico

    Delirium, não sobreposto à demência, como descrita CID-10 F05.0

    Descrição

    Riscos ambientais: Riscos químicos

    Quadro Clínico/Diagnóstico

    Transtorno cognitivo leve CID-10 F06.7

    Descrição geral

    Riscos ambientais: Químicos e físicos

    Quadro Clínico

    Transtorno orgânico de personalidade CID-10 F07.0

    Descrição

    Riscos Ambientais: Químicos

    Quadro clínico

    Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado CID-10 F09

    Descrição

    Riscos ambientais: químicos

    Quadro Clínico

    Episódio depressivo F32

    Descrição

    Riscos ambientais: Organizacionais e químicos

    Quadro clínico

    Neurastenia (Inclui Síndrome de Fadiga) (F48.0)

    Descrição

    Riscos Ambientais: Organizacionais e químicos

    Quadro clínico

    Transtornos não orgânicos do ciclo sono-vigília (F51.2)

    Descrição geral

    Riscos ambientais: Organizacionais

    ✅ Gestão em Segurança e Saúde no trabalho (SST)
    Abordagem das ações dos profissionais de Segurança e Saúde no trabalho diante do Sinistro Laboral.
    ✅ Padrão Operacional em Segurança e Saúde no trabalho
    Sugestões de documentação e postura dos profissionais de SST diante do Sinistro Laboral visando proteger todos os direitos e deveres de todas as partes envolvidas, inclusive o próprio profissional de SST.
    ✅ Acidente do trabalho
    Estudo profundo do Acidente do Trabalho Tipo/Típico.
    ✅ PAIR
    Estudo profundo do Acidente da Perda Auditiva Induzida por Ruído.
    ✅ LER-DORT
    Estudo profundo dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho.
    ✅ Equações do Nexo Causal
    Estabelecimento do nexo causal nos principais sinistros laborais (Acidente do trabalho tipo, PAIR e LER-DORT) através das Equações de Nexo Causal, uma maneira objetiva, direta e prática.
    ✅ Transtornos Mentais e de Comportamento Relacionados ao Trabalho
    Principais Transtornos Mentais e de Comportamento Relacionados ao Trabalho em uma abordagem simples e objetiva.
    ✅ Ergonomia Aplicada ao Trabalho
    Estudo dos principais elementos envolvendo a ergonomia e o ambiente laboral.
    ✅ Medicina do Trabalho, interface entre o SESMT, INSS e a Justiça do Trabalho
    Situações “reais” de confronto entre os três atores sociais (SESMT, INSS e a Justiça do Trabalho).
    ✅ Perícia Médica em Acidente do Trabalho, PAIR, LER-DORT e Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
    Abordagem da perícia médica diante dos principais sinistros laborais (Acidente do trabalho, PAIR, LER-DORT e Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho).

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    Lenz Alberto Alves Cabral
    Lenz Alberto Alves Cabral
    Lenz Alberto Alves Cabral
    Médico do Trabalho/Ergonomista. Mestre-FAMERP/SP: “Nexo Causal no Acidente do Trabalho”. Especialista em Medicina do Trabalho pela ANAMT/AMB. Especialista em Ergonomia, com Pós-graduação Latu-Sensu realizado na Faculdade de Ciências .Médicas de Minas Gerais /Belo Horizonte- MG, reconhecido pelo MEC. Professor convidado em vários Cursos brasileiros de Pós Graduação em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança. Professor e Coordenador do Curso de Gestão em Ergonomia Aplicada ao Trabalho/PROERGON Uberlândia/MG. Autor dos Livros: - Abre a CAT?, lançado em novembro de 2011 pela LTR, atualmente na 5ª edição e Limbo Trabalhista, em sua 2ª edição.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Lenz Alberto Alves Cabral
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Junho
    Ano 2024
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 519
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 3,11
    Peso (kg) 0,85
    ISBN 9786555268799
    EAN 9786555268799
    NCM 49019900
    Limbo Trabalhista 2ª Edição (2024)

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