Apresentação

Abner Alves Vidal

PREFÁCIO

Dr. Rodrigo Prates

CAPÍTULO 1

O USO E FUNCIONAMENTO DAS CRIPTOMOEDAS E A SUA REGULAÇÃO DENTRO DO AMBIENTE DO DIREITO EMPRESARIAL

Anderson Favaro Mariano

1 O funcionamento das criptomoedas

2 O uso das criptomoedas: tokenização

3 A aderência do mercado financeiro à tokenização

4 As iniciativas regulatórias

5 As criptomoedas e o Direito Empresarial

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 2

O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: A (IM)POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES COOPERATIVAS

Cesar Augusto Costa dos Santos

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 3

GESTÃO DO CAPITAL LEGAL E JURÍDICO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS

Clóvis Tadeu Thomaz

Introdução

1 A formação do capital legal e jurídico 

2 Gerenciamento do resultado de capital

3 Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 4

DUE DILIGENCE: A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO EM COMPLIANCE EMPRESARIAL

Diego Felipe Ignacio González Morales

Introdução

1 O conceito de Compliance, Compliance Empresarial e os dez pilares do Compliance

2 Due Diligence – o conceito

2.1 Para que serve a Due Diligence?

2.2 Tipos de Due Diligence

2.3 Os Princípios da Due Diligence

2.4 As vantagens da Due Diligence

2.5 Quem pode pedir a Due Diligence

3 Due Diligence

3.1 O passo a passo da Due Diligence

3.2 Mapeamento, mensuração e resposta ao risco

3.3 Os graus de risco na Due Diligence

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 5

A ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE DIREITO EMPRESARIAL

Drielle Caires de Cillo

Introdução

1 Os elementos da Arbitragem

1.1 Elemento subjetivo: sujeito ativo e passivo na Arbitragem

1.2 Elemento objetivo: solução pela Arbitragem e a sentença arbitral

1.3 Da convenção de Arbitragem

2 A Arbitragem como solução de conflitos de Direito Empresarial

3 Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 6

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Ederson Farias da Silva

Introdução

1 História dos contratos

2 Estrutura e fundamentação contratual

2.1 Estrutura dos contratos comerciais – Requisitos Maiores

2.1.1 Partes capazes de pactuarem, afinal, quem pode pactuar contratos?

2.1.2 Do objeto contratual

2.1.3 Obrigação ou Valores

2.1.4 Prazos

2.1.5 Do foro

2.1.6 Da assinatura das testemunhas

2.2 Estrutura dos contratos comerciais

2.2.1 Força jurídica de um contrato x Responsabilidade das partes

2.2.2 Regras do negócio

2.2.3 Cláusulas Condicionais

2.2.4 Garantias

2.3 Estrutura dos contratos comerciais

2.3.1 Especificidade Contratual

2.4 Estrutura dos contratos comerciais

2.4.1 Conhecimento jurisdicional em contratos

2.5 Estrutura dos contratos comerciais

2.5.1 A modernidade dos contratos

3 Princípios Contratuais

3.1 Princípio da autonomia da vontade

3.2 Princípio da supremacia da ordem pública

3.3 Princípio da relatividade dos efeitos dos contratos

3.4 Princípio da revisão ou da onerosidade excessiva

4 Cláusulas nulas e anuláveis

4.1 Cláusulas nulas

4.2 Cláusulas anuláveis

5 Cláusula de caso fortuito ou força maior

6 Aditivos Contratuais

7 Contrato guarda-chuva

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 7

ACORDO DE SÓCIOS: CLÁUSULAS IMPORTANTES PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITOS

Eduarda de Souza Martins

Introdução

1 Principais cláusulas utilizadas em Acordo de Sócios para prevenção de conflitos

1.1 Cláusula de Direito de Preferência

1.2 Cláusula Tag along e Drag along

1.3 Cláusula Lock-up

1.4 Cláusula de não concorrência e confidencialidade

1.5 Cláusula de sucessão e continuidade da empresa

1.6 Cláusula de distribuição de lucros

1.7 Cláusula de exclusão extrajudicial de sócio

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 8

CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA (COF) – PRINCIPAIS ASPECTOS: TRANSPARÊNCIA, CONTEÚDO E CUMPRIMENTO LEGAL

Eliene Silva Aparecido

Introdução

1 Breve resumo sobre Circular de Oferta de Franquia (COF)

2 Conteúdo obrigatório e o dever de transparência

3 Cumprimento legal e desafios

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 9

OS EFEITOS JURÍDICOS DO REGISTRO DE MARCA PARA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Guilherme Cândido Moura

Introdução

1 O que é marca?

2 Os efeitos jurídicos do registro de marca para a sociedade empresária

2.1 Efeitos jurídicos positivos

2.1.1 Da cessão

2.1.2 Da licença de uso

2.1.3 Direito de zelar e proteger

2.2 Efeitos jurídicos negativos

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 10

A IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE FABRICANTES E DISTRIBUIDORES DIANTE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Ingridy dos Santos Silva

Introdução

1 Da antiga Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n. 8.666/93

1.1 A Declaração de Solidariedade na vigência da Lei n. 8.666/93

1.2 Das licitações e da possibilidade de apresentação da Carta de Solidariedade

1.3 Das restrições da Carta de Solidariedade

2 Da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n. 14.133/2021

3 Das Empresas de Pequeno Porte e Microempresa Distribuidoras

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 11

O CRAM DOWN COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

João Paulo Souza dos Santos Neto

Introdução

1 Um breve panorama da recuperação judicial no Brasil

2 O Cram Down e o Princípio da Preservação da Empresa

3 A aplicação do Cram Down na Lei de Recuperação de Empresas e Falência

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 12

A GESTÃO DOS RISCOS NA EMPRESA ATRAVÉS DO COMPLIANCE EMPRESARIAL

Juliana Araujo Assumpção

Introdução

1 O que é o Compliance?

2 O Direito e o Compliance

3 Gestão de Riscos

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 13

EMPREENDEDORISMO E LEGALIDADE: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL PARA STARTUPS

Magda Manoela Trevisan

Introdução

1 Contribuições do Direito no cenário das startups

2 Marco legal das startups no Brasil

3 Proteção Jurídica

4 Como o profissional do Direito pode contribuir para o desenvolvimento de uma startup

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 14

SUCESSÃO EM EMPRESAS FAMILIARES: SUPERANDO DESAFIOS E CONQUISTANDO O FUTURO JUNTOS

Marcio Lopes Silva

Introdução

1 Desafios da Sucessão em empresas familiares: unidos pela família, testados pelo tempo

1.1 Estratégias para uma transição bem-sucedida: juntos somos mais fortes

2 Estruturas societárias: a base para uma empresa familiar sólida e sustentável

2.1 Empresas familiares na economia brasileira

2.2 Contribuição para o emprego e a geração de riqueza

2.3 Importância de preparar a sucessão e ter estruturas societárias bem definidas

3 Sucessão: garantindo a continuidade e a renovação

3.1 Desafios do impacto da cultura brasileira na sucessão em empresas familiares

3.2 Limitação de responsabilidades e perspectivas geradas

3.3 Aspectos legais na sucessão de empresas familiares no Brasil

3.4 Sucessão em empresas familiares de grande porte vs. pequenas e médias empresas

3.5 Estratégias para minimizar conflitos familiares e garantir a continuidade do negócio

Considerações finais

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 15

CONTROLADORIA JURÍDICA E SEUS ASPECTOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS

Rodolfo Fernandes de Moraes

Introdução

1 Aspectos operacionais

1.1 A quantidade de ações judiciais em andamento

1.2 A quantidade de ações que se encontram nas diferentes fases do processo

1.3 Ações que atualmente se encontram em arquivo

2 O cumprimento de prazos

3 O custo ao cliente

Considerações finais

Referências Bibliográficas

POSFÁCIO

Ricardo José Negrão Nogueira

✅ O uso e funcionamento das criptomoedas e a sua regulação dentro do ambiente do Direito Empresarial.
✅ O princípio da preservação da empresa: a (im)possibilidade de recuperação judicial de sociedades cooperativas.
✅ Gestão do capital legal e jurídico de empresas e negócios.
✅ Due Diligence: a importância da etapa de investigação em compliance empresarial.
✅ A arbitragem como solução de conflitos de Direito Empresarial.
✅ Contratos empresariais.
✅ Acordo de sócios: cláusulas importantes para a prevenção de conflitos.
✅ Circular de Oferta de Franquia (COF) – principais aspectos: transparência, conteúdo e cumprimento legal.
✅ Os efeitos jurídicos do registro de marca para a sociedade empresária.
✅ A importância da declaração de solidariedade de fabricantes e distribuidores diante da nova lei de licitações e contratos administrativos.
✅ O Cram Down como instrumento de preservação da empresa na recuperação judicial.
✅ A gestão dos riscos na empresa através do compliance empresarial.
✅ Empreendedorismo e legalidade: a importância do Direito Empresarial para startups.
✅ Sucessão em empresas familiares: superando desafios e conquistando o futuro juntos.
✅ Controladoria jurídica e seus aspectos operacionais e financeiros.