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Direito Tributário é uma obra fundamental para advogados, estudantes de direito e profissionais que buscam uma compreensão profunda sobre as sanções tributárias nos sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano. Escrita por Cezar Henrique Ferreira Costa e publicada pela Editora Mizuno, esta publicação oferece uma análise comparativa entre os dois regimes legais, explorando as particularidades e os princípios que norteiam a aplicação das sanções tributárias.
Este livro explora de forma abrangente as sanções tributárias dentro dos sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano, oferecendo uma análise comparativa que destaca as diferenças e semelhanças entre os dois regimes. A obra começa com uma fundamentação teórica sólida, apresentando conceitos básicos de Direito Tributário e os tipos de sanções aplicáveis. Em seguida, examina detalhadamente a legislação tributária brasileira, analisando as principais leis e regulamentos, bem como os procedimentos de aplicação e execução de sanções. O texto também investiga as leis e regulamentos norte-americanos, revelando os mecanismos de aplicação de sanções nos Estados Unidos. Por fim, o livro realiza uma análise comparativa entre os dois sistemas, proporcionando uma visão crítica e esclarecedora sobre as diferentes abordagens de sanções tributárias nos dois países. Esta publicação é uma leitura essencial para estudiosos e profissionais que desejam entender as nuances das sanções tributárias em uma perspectiva internacional.
Esta obra é destinada a advogados, estudantes de direito, profissionais da área tributária, acadêmicos e todos aqueles que têm interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre Direito Tributário. Com uma abordagem comparativa entre os sistemas brasileiro e norte-americano, é especialmente recomendada para aqueles que lidam com questões tributárias em um contexto internacional.
O livro 'Direito Tributário' de Cezar Henrique Ferreira Costa é uma obra completa e indispensável para aqueles que desejam se aprofundar nas complexidades das sanções tributárias. Publicado pela Editora Mizuno, oferece uma análise rica e detalhada, comparando as normas brasileiras e norte-americanas de forma clara e objetiva. Ao explorar conceitos fundamentais e examinar as legislações aplicáveis, esta obra se destaca como uma referência essencial para quem busca dominar o tema.
Capítulo 1
Introdução
Capítulo 2
Fundamentação Teórica
2.1 Conceitos básicos em Direito Tributário
2.2 Tipos de sanções tributárias
2.3 Princípios norteadores da aplicação de sanções
2.4 Considerações parciais
Capítulo 3
Legislação Tributária Brasileira
3.1 Análise das principais leis e regulamentos relacionados às sanções do Direito Tributário no Brasil
3.2 Exploração das sanções aplicáveis aos contribuintes brasileiros.
3.3 Procedimentos de aplicação e execução
3.4 Considerações parciais
capítulo 4
Legislação Tributária Norte-Americana
4.1 Investigação das leis e regulamentos tributários relevantes nos Estados Unidos.
4.2 Apresentação dos mecanismos de aplicação das sanções nos EUA
4.3 Considerações parciais
CAPÍTULO 5
Análise Comparativa
CAPÍTULO 6
Considerações Finais
Referências
Autor(es) | Cezar Henrique Ferreira Costa |
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Assunto | Tributário |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Outubro |
Ano | 2024 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 141 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 0,85 |
Peso (kg) | 0,25 |
ISBN | 9786555269659 |
EAN | 9786555269659 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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