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Livro detalha como Direito do Trabalho e Direito Econômico interagem, impactando práticas empresariais e sociais
O livro "Direito do Trabalho e Direito Econômico Volume III", compilado por Lincoln Zub Dutra e publicado pela Editora Mizuno, continua a esclarecedora trilogia que interliga as complexidades do Direito do Trabalho com as nuances do Direito Econômico. Este volume, como seus antecessores, é destinado a acadêmicos, profissionais do direito e estudiosos que buscam uma compreensão profunda sobre como esses dois campos do direito interagem e afetam o ambiente empresarial e a sociedade.
Sinopse
A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do Direito.
O volume I desta obra foi lançado em 2021, o volume II desta obra foi lançado em 2023 e graças à colaboração dos autores e da parceria firmada com a Editora Mizuno, foi possível a elaboração do presente volume III, abordando temas de extrema relevância nesta relação entre trabalho e economia de uma maneira totalmente contextualizada e aplicada em nossos dias.
Ademais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.
Neste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo assim a discussão e propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto
.
Assim, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa.
Tópicos
✅ Proteção de dados
✅ 4 days week (semana de 4 dias de trabalho): inovação trabalhista disruptiva ou modelo “humanizado” de exploração de mão de obra?
✅ Uberização
✅ Desconsideração da personalidade jurídica nas S/A abertas
✅ Inteligência artificial
✅ Regulação internacional do trabalho
✅ Ambientes de trabalho inclusivos
✅ Discriminação religiosa no ambiente de trabalho
✅ Direito ao meio ambiente laboral sem discriminação
✅ Doenças ocupacionais
✅ Holding como forma de planejamento tributário e benefícios Econômicos-financeiros
✅ Igualdade salarial de gênero
✅ Contrato de trabalho intermitente – Modernização ou precarização
✅ ESG como instrumento de combate à desigualdade de gênero
✅ Trabalho por meio de plataformas de compartilhamento"
Público Alvo
O livro é essencial para advogados trabalhistas e econômicos, professores de direito, estudantes de graduação e pós-graduação, e profissionais de RH que visam a compreensão da aplicação de leis trabalhistas em consonância com as estratégias econômicas empresariais. Também é um recurso valioso para pesquisadores e acadêmicos que estudam a interação entre legislação trabalhista e desenvolvimento econômico.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1: Qual a importância de entender a interconexão entre Direito do Trabalho e Direito Econômico?
Compreender essa interconexão é crucial para aplicar práticas de trabalho que não apenas cumpram com as leis vigentes, mas também promovam um ambiente de trabalho justo e produtivo que contribua para a saúde econômica geral da empresa.
2: Quais são as novas tendências em regulamentação do trabalho discutidas no livro?
O livro discute tendências como a regulamentação da uberização, o uso ético da inteligência artificial no local de trabalho e a adoção de práticas sustentáveis de ESG para fomentar igualdade e inclusão.
3: Como as informações do livro podem beneficiar os profissionais de RH?
Profissionais de RH podem utilizar as insights sobre regulamentação e inovação trabalhista para melhorar políticas internas, assegurando compliance enquanto promovem um ambiente de trabalho equitativo e motivador.
Conclusão
"Direito do Trabalho e Direito Econômico Volume III" é um manual robusto e essencial que fornece a acadêmicos e profissionais uma compreensão rica das dinâmicas legais que moldam o mundo do trabalho moderno. Com a expertise do autor e a curadoria de tópicos relevantes, este livro não é apenas um recurso educacional, mas uma ferramenta de transformação para práticas legais e econômicas em negócios e na sociedade.
Autores:
Adriana Mallmann Vilalva
Aldacy Rachid Coutinho
Daiane Landim Nazaré
Dayane Ribeiro de Menezes
Elthon José Gusmão da Costa
Emanuelle de Souza Louzada
Fábio André Bertassoni de Souza
Fernanda de Oliveira Corrêa
Fernanda Prado dos Santos
Fernando Augusto de Vitta Borges de Sales
Flávia Amaral Sete
José Pedro Rodrigues Lopes Caetano
Láis Santana de Oliveira
Lenara Giron de Freitas
Líliam Regina Pascini
Luana Delgado Moitinho Marques
Marco Antônio César Villatore
Marco Aurélio Serau Junior
Mariana Evelin da Silva Leal
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Nayane Santana de Oliveira
Oksandro Osdival Gonçalves
Patrícia Cristina Ferri Dalessandro
Paula Landim Nazaré
Silvia Rodrigues Pereira
Tadeu Guimarães Kangussu Junior
Thierry Gihachi Izuta
Vauzedina Rodrigues Ferreira
CAPÍTULO 1
A PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO ASSEGURATÓRIO DA DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE VIRTUAL
1 Introdução
2 Desenvolvimento
2.1 A Dignidade da Pessoa Humana
2.2 Efetividade da Dignidade Humana na Atualidade
2.3 Proteção de Dados Sensíveis no Ambiente Virtual
3 Conclusão
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
4 DAYS WEEK (SEMANA DE 4 DIAS DE TRABALHO): INOVAÇÃO TRABALHISTA DISRUPTIVA OU MODELO “HUMANIZADO” DE EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA?
1 Introdução
2 O Tempo de Trabalho, Entre a Produção de Riquezas e a Captura de Subjetividade
3 Semana de Trabalho Reduzida: Relatórios e Dados Estatísticos Obtidos
4 Conclusão
CAPÍTULO 3
A “UBERIZAÇÃO” DO TRABALHO E ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA: OS IMPACTOS DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA TENTATIVA DE “PROTEGER” O TRABALHADOR DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO
1 Introdução
2 Sobre o Direito do Trabalho e a “Uberização” do Trabalho
3 A Tentativa da Tutela Estatal para “Proteger” o Trabalhador da Uberização do Trabalho
4 Os Impactos da Intervenção Estatal na “Uberização” Sob a Ótica da Escola Autríaca de Economia
5 Considerações Finais
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS
1 Introdução
2 Sociedades Anônimas
3 Acionistas Administradores, Direitos, Obrigações e Respectivas Responsabilidades
4 Alcance Patrimonial da Desconsideração da Personalidade Jurídica
5 Conclusão
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO JURÍDICA E ADVOCACIA 4.0: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS, DOS RISCOS E DOS BENEFÍCIOS, BEM COMO UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS
1 Introdução
2 A Inteligência Artificial na Gestão Jurídica e a Advocacia 4.0
2.1 Transformação Digital - Evolução do Uso da Inteligência Artificial na Área do Direito
2.2 A 4ª Revolução Industrial - Breve Historicidade
2.3 A Advocacia 4.0 e a Indispensabilidade do Advogado
3 Riscos e Benefícios Associados à Aplicação da Inteligência Artificial na Gestão Jurídica e na Advocacia 4.0
3.1. Benefícios da IA para a Eficiência da Prática Jurídica e Acesso à Justiça
3.2. Riscos Éticos e Proteção de Dados
4 Abordagem Comparativa Entre o Brasil e os Estados Unidos Sobre a Aplicação da Inteligência Artificial na Prática Jurídica
5 Considerações Finais
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
A REGULAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ESPAÇO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO MULTIDIMENSIONAL
1 Introdução
2 O Diálogo Entre Desenvolvimento e Economia
3 O Desenvolvimento Multidimensional e a Regulação Internacional do Trabalho no Espaço
4 Conclusão
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
AS AÇÕES COLETIVAS COMO PREVENÇÃO DO ILÍCITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
1 Introdução
2 Determinar as Inovações do CDC nas Relações de Consumo
3 Compreender a Prática do Ato Ilícito nas Relações de Consumo.
4 Analisar a Utilização das Ações Coletivas como Forma de Prevenção do Ilícito.
5 Verificar o Papel do Ministério Público como Fiscalizador e Inibidor na Prática do Ilícito
6 Considerações Finais
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
CALE-SE E LUTE! O DRAMA CONTRATUAL DOS LUTADORES DO ONE CHAMPIONSHIP
1 Introdução
2 A Proibição de Manifestação e Demais Controvérsias nos Contratos do One
2.1 A Cláusula de “Não Manifestação em Relação à Empresa”
2.2 Direitos Comerciais Concedimentos Perpetuamente, Negligência Quanto à Saúde do Atleta, Pagamentos Ínfimos e Cláusula de Exclusividade
2.3 A Cláusula de Extensão Automática de Duração do Contrato
2.4 Cláusula de Arbitragem e Foro do Contrato
3 Possíveis Soluções para o Fim dos Abusos Contratuais – o Exemplo do Boxe
4 Possíveis Soluções para o Fim dos Abusos Contratuais – o Reconhecimento de Vínculo Empregatício em Cingapura
5 Considerações Finais
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
CONSTRUINDO AMBIENTES DE TRABALHO INCLUSIVOS: A INFLUÊNCIA VITAL DO DIREITO DO TRABALHO E ECONÔMICO NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO
1 Introdução
2 Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas das Mulheres
2.1 Os Avanços do Trabalho da Mulher
2.2. O Trabalho da Mulher Sob a Perspectiva da OIT – Organização Internacional do Trabalho Avanços e Retrocessos
2.3 A Participação da Mulher no Mercado de Trabalho
3 O Programa Emprega Mais Mulher – Seus Principais Eixos e a Cultura ESG
3.1 Da Função Social da Empresa na Promoção da Empregabilidade Feminina
3.2 Práticas ESG e Agenda 2030 na Promoção da Equidade e os Impactos na Sociedade
4 Microcrédito para Mulheres Empreendedoras – Reflexões Sobre a Lei nº 14.457/2022
4.1 Histórico do Microcrédito e Democratização
4.2 Políticas Públicas e Impactos Sociais: Avanços na Inclusão Feminina
5 Considerações Finais
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
1 Introdução
2 Ligação Histórica Entre Religião e Trabalho
2.1 Influência da Religião no Trabalho ao Longo dos Tempos
2.2. A Religião em Apoio ao Trabalhador e Seus Direitos
3 Religião e Trabalho na Atualidade
3.1 da Proibição da Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação Devido a Religião
3.2. Algumas Ações Que Não São Permitidas em Relação a Religião por Parte do Empregador
4 Conclusão
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE LABORAL SEM DISCRIMINAÇÃO E A PARAMETRIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS: A equidade da força de trabalho feminina, masculina e LGBTQIA+
1 Introdução
- Desenvolvimento
2.1 A Equidade da Força de Trabalho Feminina, Masculina e LGBTQIA+
2.2 Os Princípios Laborais como Mecanismo Eficaz de Parametrização das Decisões Judiciais no Combate ao Meio Ambiente Discriminatório
Conclusão
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL, DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E DA CLT: A PROIBIÇÃO DE PROIBIR OS TRABALHOS AOS DOMINGOS
1 Introdução
2 O Poder Diretivo do Empregador
3 A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988
3.1 Liberalismo e Capitalismo
3.2 Ordem Econômica Constitucional
4 A Lei da Liberdade Econômica
5 O Trabalho aos Domingos
5.1 Repouso Semanal Remunerado
5.2 Regulamentação
6 Conclusão
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
DOENÇAS OCUPACIONAIS. PRINCIPAIS ASPECTOS E POLÊMICAS
1 Introdução
2 As Principais Doenças Suscitadas em Reclamações Trabalhistas
3 A Responsabilidade do Empregador
4 A Síndrome de Burnout e Sua Integração no Rol de Doenças Ocupacionais do Ministério do Trabalho e Emprego
5 A Covid-19. Um Tema Ultrapassado ou Atual?
6 A Equiparação das Doenças Ocupacionais ao Acidente de Trabalho. as Hipóteses, Garantias e Direitos
7 Conclusão
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
EFETIVIDADE DE DECISÕES JUDICIAIS E ARBITRAIS EM CONFLITOS ENVOLVENDO CONTRATOS INTERNACIONAIS
1 Introdução
2 O Problema da Efetividade das Decisões Judiciais ou Arbitrais no Âmbito Internacional
3 Considerações Finais
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
HOLDING COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS-FINANCEIROS
Introdução
1 Contextualização Histórica da Holding
2 Planejamento Tributário Sob à Ótica da Legalidade
3 Benefícios Econômicos-Financeiros por Meio da Holding e do Planejamento Tributário
4 Considerações Finais
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 16
O BRASIL E A IGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO: OS ENTRAVES PARA A EFETIVAÇÃO LEGISLATIVA DE UM DIREITO SOCIAL, A PRIMAZIA DE UMA GARANTIA FUNDAMENTAL AOS TRABALHADORES (Lei 14.611/2023)
1 Introdução
2 Os Ditames Constitucionais e as Normas da Consolidação das Leis do Trabalho como Ferramenta Garantidora de Igualdade Salarial
3 Lei 14.611/2023 e Suas Alterações à Consolidação das Leis Trabalhistas
4 Medidas Afirmativas Em Busca da Equidade Entre Homens e Mulheres no Ambiente de Trabalho: Objetivo 5º da Agenda 2030
5 Considerações Finais
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 17
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE – MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS? ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
1 Introdução
2 O Direito do Trabalho e Seus Antecedentes Históricos e Contemporâneos
3 O Contrato de Trabalho Intermitente e a sua Previsão na Lei 13.467/2017 e na MP 808/2017
4 As Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5806/ 2017 e 5826/2017
4.1 A ADI 5806/2017
4.2 A ADI 5826/2017
5 O Direito Comparado e a Zero Houra
6 Conclusão
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 18
PRÁTICAS DE ESG COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO
1 Introdução
2 ESG: Definição
3 Desigualdade de Gênero - Situação das Mulheres no Mercado de Trabalho
4 Práticas “E” e “G” no Combate à Desigualdade de Gênero
5 Práticas “S” no Combate à Desigualdade de Gênero
6 Considerações Finais
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 19
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO SISTEMA DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA NOVA FORMA DE TRABALHO ORIUNDA DAS PLATAFORMAS DE COMPARTILHAMENTO
1 Introdução
2 Plataformas de Compartilhamento e a Frustração de Expectativas Estabilizadas pelo Sistema do Direito do Trabalho
3 Pluralismo Jurídico Diante das Novas Formas de Trabalho
4 A Regulação da Autorregulação Diante do Trabalho em Redes de Compartilhamento e a Importância do Sistema Político e dos Acoplamentos Estruturais para que se Cumpram os Direitos Mínimos.
5 Considerações Finais
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 20
TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS E O VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
1 Introdução
2 O Homem Empreendedor e os Aplicativos no Mundo
3 Contrato Estipulado Pelas Plataformas Digitais
4 Lei e Doutrina Sobre o Reconhecimento de Vínculo Empregatício
5 População Trabalhando por Aplicativo e as Empresas
6 Grupo de Trabalho Entre Movimentos Sindicais dos Trabalhadores por Aplicativo, das Respectivas Empresas de Tecnologia e do Governo Federal
7 Jurisprudência e Processos Judiciais
8 Lei e Projetos de Lei
9 Conclusão
REFERÊNCIAS
✅ Proteção de dados
✅ 4 days week (semana de 4 dias de trabalho): inovação trabalhista disruptiva ou modelo “humanizado” de exploração de mão de obra?
✅ Uberização
✅ Desconsideração da personalidade jurídica nas S/A abertas
✅ Inteligência artificial
✅ Regulação internacional do trabalho
✅ Ambientes de trabalho inclusivos
✅ Discriminação religiosa no ambiente de trabalho
✅ Direito ao meio ambiente laboral sem discriminação
✅ Doenças ocupacionais
✅ Holding como forma de planejamento tributário e benefícios Econômicos-financeiros
✅ Igualdade salarial de gênero
✅ Contrato de trabalho intermitente – Modernização ou precarização
✅ ESG como instrumento de combate à desigualdade de gênero
✅ Trabalho por meio de plataformas de compartilhamento"
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Maio |
| Ano | 2024 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 480 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 0,75 |
| Peso (kg) | 0,75 |
| ISBN | 9786555268782 |
| EAN | 9786555268782 |
| NCM | 49019900 |
