Kit Crimes Contra as Mulheres - 2024

Este kit, composto pelos livros "Crimes Contra Mulheres: Aspectos Legais e Práticos (2024)" e "Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo", é uma ferramenta essencial para quem atua ou estuda temas relacionados à proteção das mulheres e combate à violência de gênero. Publicado pela Editora Mizuno, o kit aborda desde a análise de crimes sexuais e violência doméstica até os mais recentes comentários sobre a Lei Maria da Penha, oferecendo uma abordagem humanista, teórica, prática e multidisciplinar.

Sobre o Livro "Crimes Contra Mulheres"

O livro "Crimes Contra Mulheres" oferece uma análise profunda sobre crimes sexuais, violência doméstica e psicológica, explorando o impacto da violência de gênero de maneira teórica e prática. Com contribuições de renomadas especialistas como Camilla Hage e Francini Imene Dias Ibrahim, a obra também discute temas emergentes como racismo, aporofobia, e violência obstétrica, trazendo à tona debates contemporâneos sobre os desafios enfrentados pelas mulheres.

Tópicos Principais:

• Violência sexual e psicológica: Discussão detalhada sobre os crimes sexuais e a violência psicológica, suas consequências e a importância da investigação criminal com perspectiva de gênero.
• Acesso à justiça e proteções legais: Aborda o papel das delegacias especializadas e as medidas protetivas de urgência previstas pela Lei Maria da Penha.
• Temas emergentes: Explora temas como violência obstétrica, violência em contextos políticos e religiosos, além do racismo como um agravante da violência contra mulheres.

Público-Alvo:

• Profissionais do Direito e Segurança Pública: Insights valiosos sobre a aplicação das leis de proteção às mulheres.
• Acadêmicos e estudantes: Ideal para estudos em áreas como criminologia, direito e psicologia.
• Ativistas e ONGs: Recurso essencial para entidades que lutam pelos direitos das mulheres.

Sobre o Livro "Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo"

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica. Este livro comenta, artigo por artigo, a lei, incluindo as atualizações mais recentes, como as Leis 14.717/2023, 14.713/2023, 14.674/2023, e as decisões dos Tribunais Superiores. Ele também traz a Convenção de Belém do Pará e a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), reforçando o compromisso com a proteção dos direitos humanos das mulheres.

Tópicos Principais:

• Comentários atualizados sobre a Lei Maria da Penha: Explicações detalhadas sobre cada artigo da lei, com base em jurisprudências recentes.
• Proteções legais e medidas de urgência: Discussão sobre a implementação das medidas protetivas e a atuação das instituições no combate à violência doméstica.

Colaboradores:

• Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand: Advogada e professora, com vasta experiência em Direito Processual e atuação em defesa dos direitos das mulheres.
• Daniela Attab Del Nero: Pós-graduada em Direito, especialista em temas de proteção à mulher e violências de gênero.

Conclusão

O Kit Crimes Contra as Mulheres é uma obra fundamental para quem deseja entender as raízes da violência de gênero e sua complexidade no contexto jurídico. A combinação de uma análise teórica e prática, aliada a contribuições de especialistas de diferentes áreas, faz deste kit um recurso essencial para advogados, estudantes, ativistas e profissionais que buscam lutar pelos direitos das mulheres e a justiça de gênero.