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Sinopse: O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de futebol e as entidades de prática desportiva formadoras.
Aborda ainda a evolução histórica do futebol, sua origem como profissão no Brasil e no mundo; os conceitos operacionais de importantes categorias, como atleta profissional, atleta não profissional e atleta amador; a formação de atletas pelas entidades de práticas formadoras e o instituto do passe.
Trata do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol e as particularidades que o diferenciam do contrato puramente celetista, suas especificidades, remuneração e salário, prêmios e gratificações, jornada de trabalho diferenciada, intervalos para repousos, período de concentração, dentre outros.
Exibe vários modelos de contratos (agenciamento, gestão, representação, preparação, profissional ou não, futebol e outros esportes) relativos à Prática Trabalhista Desportiva.
Traz ao final, a Prática Jurídica Desportiva, catalogando inúmeros modelos, como procurações; pedido de instauração de sindicância; relatório da procuradoria; denúncia ao STJD; citações e despachos na JD; queixas, relatórios, termos, decisões, mandados de garantia e recursos ao TJDF; decisões em Embargos de Declaração no STJD, trazendo, por fim, como complementação, a legislação desportiva resumida.
Tópicos:
Os Direitos Trabalhistas dos Atletas Profissionais de Futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Autor(es): José Gilmar Bertolo; Renie Serafim Ribeiro Silva
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 352
Acabamento: Brochura
Formato: 17X24
ISBN: 9788577894758
De: R$190,00
Por: R$171,00
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Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
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Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Janeiro |
Ano | 2020 |
Editora | Editora Mizuno |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 352 |
Altura (cm) | 17 |
Largura (cm) | 24 |
Profundidade (cm) | 3.5 |
Peso (kg) | 1.128 |
ISBN | 9788577894758 |
EAN | 9788577894758 |
NCM | 49019900 |
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