LIVRO IV Do Direito de Família, 25 • Arts. 1.511 a 1.783 Direito Material, 25 1. Conceito, 25 2. A família: considerações históricas, 27 3. A família e sua inserção no Direito, 27 4. Natureza jurídica do Direito de Família e os princípios regentes, 29 5. Disposições constitucionais sobre o Direito de Família, 30 TÍTULO I Do Direito Pessoal, 33 • Arts. 1.511 a 1.638 SUBTÍTULO I Do Casamento, 33 • Arts. 1.511 a 1.590 CAPÍTULO I Disposições Gerais, 33 • Arts. 1.511 a 1.516 1. Casamento, 34 1.1. Conceito e finalidades, 34 1.2. História do instituto, 35 1.3. Comentários, 38 CAPÍTULO II Da Capacidade para o Casamento, 40 • Arts. 1.517 a 1.520 1. Considerações prévias, 40 2. Os esponsais, 40 2.1. Ruptura, 41 3. Autorização para o casamento, 41 Questões Processuais: Elementos da Jurisdição Voluntária, 44 1. Considerações de identificação, 44 2. Elementos Comuns, 47 2.1. Condições Acionárias, 47 2.2. Confecção do pleito (requerimento), 48 2.3. A competência, 49 2.4. A resposta e a revelia, 49 2.5. A instrução, 51 2.6. A decisão e a legalidade estrita, 51 2.7. Sentença e recursos, 52 2.8. A coisa julgada e a mutabilidade da sentença, 52 3. Dirimição judicial em caso de discórdia entre os pais para o consentimento para casamento de menor de 16 anos e suprimento de consentimento para casamento, 53 4. O requerimento do interessado, 54 5. Afastamento do menor autorizado a contrair matrimônio contra a vontade dos pais, 55 6. Estruturas das petições, 56 7. Os casos práticos tratados, 56 8. Prática, 57 8.1. Dirimição de dúvida quanto à autorização para o casamento, 57 8.2. Afastamento do menor autorizado a contrair matrimônio contra a vontade dos pais, 60 Dos Impedimentos, 63 • Arts. 1.521 e 1.522 O Direito Material, 63 1. Conceito, 63 2. Classificação, 63 CAPÍTULO IV Das Causas Suspensivas, 67 • Arts. 1.523 e 1.524 1. Direito Material, 67 CAPÍTULO V Do Processo de Habilitação para o Casamento, 71 Arts. 1.525 a 1.532 Direito Material, 72 1. Da Habilitação, 72 1.1. Procedimento, 72 CAPÍTULO VI Da Celebração do Casamento, 76 • Arts. 1.533 a 1.542 Direito Material, 78 CAPÍTULO VII Das Provas do Casamento, 84 • Arts. 1.543 a 1.547 Direito Material, 84 Questões Processuais, 88 1. A ação declaratória do estado de posse de casado, 88 2. A ação de anulação de casamento inválido, 88 CAPÍTULO VIII Da Invalidade do Casamento, 89 • Arts. 1.548 a 1.564 Direito Material, 91 1. Invalidade do casamento, 91 1.1. Casamento inexistente, 91 1.2. Casamento nulo, 92 1.3. Casamento anulável, 94 Questões Processuais, 100 1. Considerações preambulares, 100 2. Afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal, 100 3. Posse provisória dos filhos nos casos de separação judicial, divórcio ou anulação de casamento, 103 4. Guarda e educação dos filhos, regulado o direito de visita, 104 5. Dos alimentos provisionais, 105 5.1. Conceito, 105 5.2. Diferencial com os provisórios da Lei nº 5.478/68, art. 4º, 106 5.3. Elementos caracterizadores, 107 5.4. Incidência, 107 5.5. Competência, 107 5.6. Procedimento, 108 5.6.1. Petição inicial, 108 5.6.2. Resposta do réu, 109 5.6.3. Instrução e julgamento e imediata exigibilidade da prestação alimentar, 109 6. Ação de nulidade ou anulação do casamento, 110 6.1. Da legitimidade, 111 6.2. Do pedido do autor, 112 6.3. A resposta do réu, 113 6.4. A participação obrigatória do Ministério Público e o curador de vínculo, 113 6.5. A decisão e seus efeitos, 114 7. Ação de alimentos e dissolução de união estável, 115 8. Prática, 116 8.1. Separação de corpos, 116 8.2. Guarda e educação dos filhos, regulamentação de visita, 120 8.2.1. Considerações prévias, 120 8.2. Alimentos provisionais, 124 8.5. Ação de nulidade e de anulação de casamento, 127 CAPÍTULO IX Da Eficácia do Casamento, 131 • Arts. 1.565 a 1.570 Direito Material, 131 Questões Processuais, 135 1. Justificação, 135 1.1. Conceito, 135 1.2. Elementos caracterizadores, 136 1.3. Incidência, 136 1.4. Competência, 137 1.5. Procedimento, 137 1.5.1. Petição inicial, 137 1.5.2. Comportamento do interessado, 138 1.5.3. Instrução e julgamento, 139 1.6. Prática, 140 1.6.1. Justificação, 140 CAPÍTULO X Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal, 142 • Arts. 1.571 a 1.582 Direito Material, 144 Questões Processuais, 151 1. Ações de separação e de divórcio litigiosas, 151 1.1. Considerações preliminares, 151 1.2. As ações de família, 152 1.3. O pedido do autor, 154 1.4. A resposta do réu, 154 1.5. Da sentença e seus efeitos, 156 2. Ações de separação e de divórcio consensuais, 156 2.1. A petição dos cônjuges, 157 2.2. O procedimento, 159 3. Prática, 161 3.1. Petição de Divórcio litigioso, 161 3.2. Petição de divórcio consensual havendo filhos, 165 3.3. Divórcio consensual extrajudicial (ou por escritura pública), 168 4. Meios alternativos de composição, 173 4.1. Preâmbulo, 173 4.2. Conceito, 174 4.3. Desenvolvimento do tema, 178 4.4. Conciliação e Mediação, 179 4.5. Regras de aplicação da autocomposição (mediação e conciliação), 180 CAPÍTULO XI Da Proteção da Pessoa dos Filhos, 184 • Arts. 1.583 a 1.590 Direito Material, 186 SUBTÍTULO II Das Relações de Parentesco, 195 • Arts. 1.591 a 1.638 CAPÍTULO I Disposições Gerais, 195 • Arts. 1.591 a 1.595 Direito Material, 195 CAPÍTULO II Da Filiação, 197 • Arts. 1.596 a 1.606 Direito Material, 198 Questões Processuais, 204 1. Ação negatória de paternidade, 204 1.1. O pedido do autor, 204 1.2. A resposta do réu, 204 1.3. A sentença e seus efeitos, 205 2. Ação de investigação de paternidade, 205 2.1. O pedido do autor, 206 2.2. A resposta do réu, 207 2.3. A sentença e seus efeitos, 207 3. Prática, 208 3.1. Ação negatória de paternidade, 208 3.2. Ação de investigação de paternidade, 212 CAPÍTULO III Do Reconhecimento dos Filhos, 215 • Arts. 1.607 a 1.617 Direito Material, 215 Questões Processuais, 221 1. Ação de impugnação de reconhecimento de paternidade, 221 1.1. O pedido do autor, 221 1.2. A resposta do réu, 222 1.3. A sentença e seus efeitos, 222 1.4. Prática, 223 1.4.1. Ação de impugnação ao reconhecimento de paternidade, 223 CAPÍTULO IV Da Adoção, 227 Arts. 1.618 a 1.629 Direito Material, 227 1. Advertência, 227 2. Considerações antecedentes, 227 4. Regramento, 229 3. Modalidades, 233 5. Adoção internacional, 234 Questões Processuais, 237 1. O cadastramento dos interessados na adoção, 237 2. Procedimento da adoção de menor de dezoito anos, 241 3. Procedimento de adoção de maior de dezoito anos, 246 4. Prática, 247 4.1. Cadastramento à pretensão de Adoção de menor de 18 anos, 247 4.2. Adoção de maior de dezoito anos, 251 CAPÍTULO V Do Poder Familiar, 255 • Arts. 1.630 a 1.638 SEÇÃO I Disposições Gerais, 255 • Arts. 1.630 a 1.633 Direito Material, 255 1. Conceito, 255 2. Características, 257 3. Regramentos, 259 SEÇÃO II Do Exercício do Poder Familiar, 260 • Art. 1.634 Direito Material, 260 SEÇÃO III Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar, 261 • Arts. 1.635 a 1.638 Direito Material, 262 Questões Processuais, 264 1. Processo de destituição e suspensão do poder familiar, 264 1.1. Pedido do autor, 264 1.2. A resposta do réu, 265 1.3. Instrução e julgamento, 267 1.4. Prática, 269 1.4.1. Destituição do poder familiar, 269 TÍTULO II Do Direito Patrimonial, 273 • Arts. 1.639 a 1.722 SUBTÍTULO I Do Regime de Bens Entre os Cônjuges, 273 • Arts. 1.639 a 1.688 CAPÍTULO I Disposições Gerais, 273 • Arts. 1.639 a 1.652 Direito Material, 275 1. Conceito, 275 2. Regras gerais sobre o regime de bens, 275 Questões Processuais, 280 1. Procedimento de jurisdição voluntária para alteração de regime de bens, 280 1.1. O pedido dos cônjuges, 281 1.2. Procedimento, 281 1.3. Prática, 283 1.3.1. Alteração de regime de bens, 283 CAPÍTULO II Do Pacto Antenupcial, 285 • Arts. 1.653 a 1.657 Direito Material, 285 CAPÍTULO III Do Regime de Comunhão Parcial, 287 • Arts. 1.658 a 1.666 Direito Material, 288 Questões Processuais, 290 1. Ação de alteração de administrador dos bens comuns do regime de separação parcial de bens, 290 1.1. O pedido do autor, 290 1.2. Resposta do réu, 291 1.3. A sentença e seus efeitos, 291 1.4. Prática, 292 1.4.1. Ação de alteração de administrador dos bens comuns do regime de separação parcial de bens, 292 CAPÍTULO IV Do Regime de Comunhão Universal, 295 • Arts. 1.667 a 1.671 Direito Material, 295 CAPÍTULO V Do Regime de Participação Final nos Aquestos, 297 • Arts. 1.672 a 1.686 Direito Material, 298 CAPÍTULO VI Do Regime de Separação de Bens, 302 • Arts. 1.687 e 1.688 Direito Material, 302 SUBTÍTULO II Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores, 302 • Arts. 1.689 a 1.693 Direito Material, 303 Questões Processuais, 305 1. Procedimento de jurisdição voluntária para dirimir impasse entre pais que administram os bens do menor, 305 2. O pedido do interessado, 306 3. A resposta do requerido, 307 4. A decisão e seus efeitos, 307 5. Prática, 308 5.1. Procedimento de jurisdição voluntária para dirimir impasse entre pais que administram os bens do menor, 308 SUBTÍTULO III Dos Alimentos, 311 • Arts. 1.694 a 1.710 Direito Material, 312 1. Conceito, 312 2. Regramentos, 313 Questões Processuais, 318 1. A ação de alimentos, 318 1.1. O pedido do autor, 319 1.2. A resposta do réu, 321 1.3. A decisão e seus efeitos, 321 2. A ação revisional e exonerativa de alimentos, 322 2.1. Do pedido do autor, 322 2.2. Da resposta do réu, 323 2.3. A sentença e seus efeitos, 323 3. A ação de oferecimento de alimentos, 323 3.1. O pedido do autor, 324 3.2. Resposta do réu, 324 3.3. A sentença e seus efeitos, 324 4. A execução de verba alimentar, 324 4.1. Incidência, 324 4.2. Opções executivas, 325 4.3. Procedimentos, 327 4.3.1. O procedimento do artigo 528, 327 4.3.2. O procedimento do artigo 528, § 8º, 327 4.3.3. O desconto em folha e usufruto, 329 4.3.4. Execução de alimentos indenizativos, 330 4.4. Prática, 334 4.4.1. Ação de Alimentos, 334 4.4.2. Ação revisional e ou exonerativa de alimentos, 339 4.4.3. Ação de oferecimento de alimentos, 343 4.4.4. Execução da verba alimentar, 347 4.4.4.1. Cumprimento de sentença nos termos do artigo 528, §§ 2º a 7º, 347 SUBTÍTULO IV Do Bem de Família, 350 • Arts. 1.711 a 1.722 Direito Material, 351 1. Conceito, 351 2. Regramentos, 352 TÍTULO III Da União Estável, 354 • Arts. 1.723 a 1.727 Direito Material, 354 Questões Processuais, 357 1. Ação declaratória de união estável, cumulada com partilha de bens, 357 1.1. O pedido do autor, 357 1.2. A resposta do réu, 357 1.3. A sentença e seus efeitos, 358 2. Cautelar de arrolamento de bens, 358 2.1. Conceito, 358 2.2. Elementos caracterizadores, 359 2.3. Incidência, 359 2.4. Competência, 360 2.5. Procedimento, 360 2.5.1. Petição inicial, 360 2.5.2. Resposta do réu, 361 2.5.3. Instrução e julgamento, 361 3. Prática, 363 3.1. Ação declaratória de união estável, cumulada com partilha de bens, 363 3.2. Ação cautelar de Arrolamento de bens, 367 TÍTULO IV Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015), 370 • Arts. 1.728 a 1.783 CAPÍTULO I Da Tutela, 372 • Arts. 1.728 a 1.766 SEÇÃO I Dos Tutores, 372 • Arts. 1.728 a 1.734 Direito Material, 373 1. Conceito, 373 2. Espécies, 374 3. Regramentos, 374 SEÇÃO II Dos Incapazes de Exercer a Tutela, 376 • Art. 1.735 Direito Material, 376 SEÇÃO III Da Escusa dos Tutores, 377 • Arts. 1.736 a 1.739 Direito Material, 377 SEÇÃO IV Do Exercício da Tutela, 379 • Arts. 1.740 a 1.752 Direito Material, 380 SEÇÃO V Dos Bens do Tutelado, 383 • Arts. 1.753 e 1.754 Direito Material, 384 SEÇÃO VI Da Prestação de Contas, 385 • Arts. 1.755 a 1.762 Direito Material, 386 SEÇÃO VII Da Cessação da Tutela, 387 • Arts. 1.763 a 1.766 Direito Material, 387 CAPÍTULO II Da Curatela, 389 • Arts. 1.767 a 1.783 SEÇÃO I Dos Interditos, 389 • Arts. 1.767 a 1.778 Direito Material, 390 1. Os interditos, 390 2. Regramentos, 391 SEÇÃO II, 393 Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física, 393 • Arts. 1.779 e 1.780 Direito Material, 394 SEÇÃO III Do Exercício da Curatela, 394 • Arts. 1.781 a 1.783 Direito Material, 395 Questões Processuais, 395 1. Curatela de interditos, 395 2. Legitimação e competência, 396 3. O pedido do interessado, 396 4. Entrevista preliminar de constatação, 397 5. Resposta do requerido, 399 6. A prova pericial e a instrução, 400 7. A sentença e seus efeitos, 401 6. Reversão da interdição, 404 7. Nomeação do tutor e curador, 405 8. O pedido de escusa, 406 9. Destituição, remoção e dispensa do tutor ou curador, 408 10. Prática, 411 10.1 Curatela dos interditos, 411 CAPÍTULO III Da Tomada de Decisão Apoiada (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015), 415 Direito Material, 416 Questões Processuais, 422 1. Conceito, 422 1.2. Elementos caracterizadores, 422 1.3. Incidência, 423 1.4. Competência, 423 1.5. Procedimento, 423 1.5.1. Petição inicial, 423 1.5.2. Resposta, 424 1.5.3. Instrução e julgamento, 424 1.5.4. A sentença e seus efeitos, 424 2. Prática, 425 2.1. Pedido de tomada de decisão apoiada, 425 REFERÊNCIAS, 429 ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO, 439