Direito Condominial - Temas Essenciais

DIREITO CONDOMINIAL

TEMAS ESSENCIAIS 3

Capítulo I

INTRODUÇÃO DO TEMA CONDOMÍNIO: HISTÓRICO, CONCEITOS, MODALIDADES E LEGISLAÇÃO

Hugo Rodrigo da Costa  |  Thiago Rodrigues dos Santos

INTRODUÇÃO

1 BREVE HISTÓRICO

2 CONCEITO DE CONDOMÍNIO

3 NATUREZA JURÍDICA E ESPÉCIE

3.1 Condomínio geral

3.1.1 Classificação dos condomínios

3.2 Condomínio edilício

3.2.1 Termos “condomínio vertical” e “condomínio horizontal”

3.2.2 Condomínio de lotes e o loteamento de acesso controlado

3.2.3 Condomínio em multipropriedade

4 CONDOMÍNIO EDILÍCIO E LEGISLAÇÃO

5 CONCLUSÃO

6 JURISPRUDÊNCIA

6.1 Julgados

6.2 Enunciados

6.2.1 VI Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC

6.2.2 I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal – 2017

6.3 Doutrina

7 ANEXOS

7.1 Anexo A

7.2 Anexo B

7.3 Anexo C

REFERÊNCIAS

Capítulo II

ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO

Rogério Camello

1 DEFINIÇÃO

2 TIPOS

3 QUÓRUM

4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

5 REALIZAÇÃO

5.1 Da participação e votação

5.2 Procuração

5.3 Gravação da assembleia

5.4 Assembleia em aberto ou permanente

6 ATA DA ASSEMBLEIA

7 JURISPRUDÊNCIA

7.1 Julgado sobre a relativização do formalismo das assembleias

7.2 Entendimento do Judiciário acerca da temática das assembleias permanentes ou em aberto antes da alteração legislativa de 2022

7.3 Julgados sobre vício da convocação de deliberação

7.4 Julgado relativo à gravação de assembleias

7.5 Julgados sobre a necessidade de observação do quórum mínimo

7.6 Julgados acerca das procurações

7.7 Entendimento do Judiciário sobre quem pode participar das deliberações

REFERÊNCIAS

Capítulo III

RESTRIÇÕES NAS CONVENÇÕES

Hugo Rodrigo da Costa  |  Juliana Santos Lucas

INTRODUÇÃO

1 A CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

2 AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS DOS CONDÔMINOS DURANTE A PANDEMIA

2.1 As assembleias virtuais

3 LIMITAÇÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE VISTAS PELOS TRIBUNAIS

REFERÊNCIAS

Capítulo IV

O DIREITO DE VIZINHANÇA NOS CONDOMÍNIOS

Henrique Castro  |  Karina Melo Saraiva

INTRODUÇÃO

1 NORMAS DO CÓDIGO CIVIL E DIREITO DE VIZINHANÇA

1.1 Normas condominiais no Código civil

2 DIREITO DE VIZINHANÇA NOS CONDOMÍNIOS

2.1 Do uso anormal da propriedade

2.2 Parte especial do direito de vizinhança

3 DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS

3.1 Vizinhança e os condomínios edilícios

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Capítulo V

A POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL

 Tiago Carvalho de Oliveira

INTRODUÇÃO

1 DEFINIÇÃO

2 PROCEDIMENTO PARA EXPULSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL E AS DIFICULDADES DE ORDEM PRÁTICA

3 DOUTRINA

4 DO NORMATIVO NO DIREITO ESTRANGEIRO

5 JURISPRUDÊNCIA

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO VI 

ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO SÍNDICO

Rodrigo Pessoa

1 ORIGEM DA FIGURA DO SÍNDICO

2 QUEM É O SÍNDICO CONDOMINIAL

3 ELEIÇÃO DO SÍNDICO

4 COMPETÊNCIAS LEGAIS DO SÍNDICO CONDOMINIAL

4.1 Convocar a assembleia dos condôminos

4.2 Representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns

4.3 Dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo de interesse do condomínio

4.4 Cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia

4.4.1 Breves considerações sobre o fundo de reserva condominial

4.5 Diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores

4.6 Elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano

4.7 Cobrar dos condôminos suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas

4.8 Prestar contas à assembleia anualmente e quando exigidas

4.9 Realizar o seguro da edificação

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO VII

RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO COMO AGENTE GARANTIDOR DO DIREITO À PROPRIEDADE E DA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Keisy Dávila Ferreira

INTRODUÇÃO

1 CONTRAPOSIÇÃO DOUTRINÁRIA ACERCA DO DIREITO À PROPRIEDADE PERANTE A FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL

1.1 Conceituação e retrospectiva histórico-jurídica da (co)propriedade

1.2 Tratativa da propriedade em condomínio e sua função social na constituição federal de 1988 e no código civil de 2022

1.3 Atribuições legais, responsabilidade civil/criminal do síndico e prescrição da pretensão punitiva relativa ao exercício de suas funções no âmbito condominial

1.4 A figura do síndico como agente garantidor e fiscalizador do exercício da função social da propriedade em condomínio edilício

2 ESTUDO DE CASO CONCRETO

3 JURISPRUDÊNCIA

4 ÍNDICE DE PESQUISA

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO VIII 

 REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SÍNDICO

Alan James da Silva Matias

1 DO SÍNDICO NO BRASIL

2 DA QUALIFICAÇÃO

3 DOS PODERES E LIMITAÇÕES DO SÍNDICO

4 DA DIFERENÇA DE REGULAMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO

5 DO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SÍNDICO

REFERÊNCIAS