Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada

Sinopse: Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” surge com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) as novas regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista.
Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do direito material e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da lei 13.467, de 2017.
Passados dois anos da publicação da referida legislação, já se tem um volume razoável de decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência sobre as questões a ela relacionadas começa a se formar.
É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Tópicos:
DE ACORDO COM A MINIRREFORMA TRABALHISTA
> LEI Nº 13.874/2019 - LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
> Autônomo exclusivo
> Contrato de trabalho Intermitente
> Contribuição sindical
> Dano moral
> Gestantes e lactantes no local de trabalho
> Home office
> Multas trabalhistas
> O acordado e o legislado
> Rescisão de contrato
> Terceirização

Autor(es): Abel Ferreira Lopes Filho; Nilton Carlos de Almeida Coutinho; Ricardo Calcini
Edição: 1
Ano: 2019
Paginação: 348
ISBN: 9788577894673
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23