files/edfceee511f53e301e44a30cc04e5fb9.jpg
files/86265019eead918df316e445fe43b71c.jpg

Processo e Constituição

SKU 9788577891924

Preço de tabela: R$ 45,00
Preço: R$ 40,00

até 4x R$ 10,00 s/ juros

Confira a obra Processo e Constituição em promoção disponível aqui na Editora Mizuno e se aprofunde em uma das áreas mais importantes do direito!

Envio rápido para todo Brasil Comprando dentro das próximas 2 h 57 min

7 dias para trocas e devoluções

Preço de tabela: R$ 45,00
Preço: R$ 40,00

até 4x R$ 10,00 s/ juros

Quantidade

Descrição do produto

Estudar ?Processo? é estudar ?Constituição?. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processual constitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, à luz do pós-positivismo jurídico e do constitucionalismo contemporâneo, os princípios processuais constitucionais como sendo as bases de um processualismo democrático que visa garantir, defender e promover os direitos dos cidadãos. Assim, defende-se que o processo constitucionalizado constitui verdadeira garantia de defesa do cidadão no âmbito do Estado Democrático de Direito, em especial da República Federativa do Brasil. Neste trabalho, busca-se apresentar os delineamentos deste processo democrático, partindo das concepções de comparticipação e policentrismo processual, afastando-se dos arbítrios, dos protagonismos e dos ativismos indevidos que conduzem ao desequilíbrio processual e se mostram antidemocráticos e prejudiciais à cidadania.