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Novo Pregão Eletrônico - Comentários ao novo decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019

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Novo Pregão Eletrônico - Comentários ao novo decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019. Obra do autor prof. Sidney Bittencourt . Editora Mizuno.

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Descrição do produto

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos ? e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU ?, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes.
No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.