Manual de Direito Processual Civil - Parte 1 - Tomo I - Vol. 8

CAPÍTULO 1 

NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

1.1 Normas Fundamentais do Processo Civil

1.2 Aplicação das Normas Processuais

CAPÍTULO 2

JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO

2.1 Jurisdição

2.1.1 Conceito

2.1.2 Classificações da Jurisdição

2.1.2.1 Jurisdição Contenciosa

2.1.2.2 Jurisdição Voluntária

2.2 Ação

2.2.1 Conceito

2.2.2 Elementos Identificadores da Ação

2.2.3 Condições da Ação

2.2.3.1 Legitimidade ad causam

2.2.3.2 Interesse de Agir

2.2.3.3 Regime Jurídico das Condições da Ação

2.3 Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional

2.3.1 Jurisdição Nacional

2.3.2 Cooperação Internacional

2.4 Competência

2.4.1 Classificações da Competência

2.4.1.1 Competência Absoluta

2.4.1.2 Competência Relativa

2.4.2 Perpetuação da Competência

2.4.3 Causas Modificativas da Competência

2.4.4 Prevenção

2.4.5 Arguição de Incompetência e Conflito

2.5 Processo

2.5.1 Pressupostos Processuais

2.5.1.1 Classificação dos Pressupostos Processuais

2.5.1.2 Regime Jurídico dos Pressupostos Processuais

CAPÍTULO 3

SUJEITOS DO PROCESSO

3.1 Partes e Procuradores

3.1.1 Partes

3.1.2 Capacidade e Legitimidade

3.1.3 Deveres das Partes e de seus Procuradores

3.1.3.1 Deveres

3.1.3.2 Responsabilidade por Dano Processual

3.1.3.3 Despesas, Honorários e Multas

3.1.3.4 Gratuidade da Justiça

3.1.4 3.1.6. Procuradores

3.1.5 3.1.7. Sucessão das Partes e dos Procuradores

3.2 Litisconsórcio

3.2.1 Conceito

3.2.2 Classificação

3.2.3 Regime Jurídico do Litisconsórcio

3.3 Intervenção de Terceiros

3.3.1 Assistência

3.3.1.1 Assistente Simples 

3.3.1.2 Assistente Litisconsorcial 

3.3.1.3 Procedimento 

3.3.2 Denunciação da Lide

3.3.2.1 Procedimento

3.3.2.2 Outras Questões Relevantes

3.3.3 Chamamento ao Processo

3.3.3.1 Procedimento e Outras Disposições

3.3.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

3.3.4.1 Procedimento e Outras Disposições

3.3.5 Amicus Curiae

3.4 Juízes e Auxiliares da Justiça

3.4.1 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz

3.4.2 Impedimentos e Suspeições

3.4.3 Auxiliares da Justiça

3.4.3.1 Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça

3.4.3.2 Perito

3.4.3.3 Depositário e Administrador

3.4.3.4 Intérprete e Tradutor

3.4.3.5 Conciliadores e Mediadores Judiciais

3.5 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

3.5.1 Ministério Público

3.5.2 Advocacia Pública 

3.5.3 Defensoria Pública

CAPÍTULO 4

ATOS PROCESSUAIS

4.1 Forma dos Atos Processuais

4.2 Tempo e Lugar dos Atos Processuais

4.3 Prazos e Preclusões

4.3.1 Conceituação dos Prazos

4.3.2 Conceituação das Preclusões

4.3.3 Disposições Gerais dos Prazos

4.4 Comunicação dos Atos Processuais

4.4.1 Cartas

4.4.2 Citação

4.4.3 Intimações

4.5 Nulidades

4.6 Distribuição e Registro

4.7 Valor da Causa

CAPÍTULO 5

TUTELA PROVISÓRIA

5.1 Disposições Gerais

5.2 Tutela de Urgência

5.2.1 Disposições Gerais

5.2.2 Tutela Antecipada - Antecedente

5.2.3 Tutela Cautelar - Antecedente

5.3 Tutela da Evidência

CAPÍTULO 6 

FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

6.1 Formação

6.2 Suspensão

6.3 Extinção

CAPÍTULO 7 

PROCESSO DE CONHECIMENTO

7.1 Disposições Gerais do Procedimento Comum

7.1.1 Princípio Dispositivo e da Inércia da Jurisdição

7.1.2 Fases do Processo

7.2 Petição Inicial

7.2.1 Funções da Petição Inicial

7.2.1.1 Autor, Reconvinte e Outros

7.2.2 Requisitos da Petição Inicial

7.2.2.1 Procedimentos Iniciais

7.2.2.2 Pedido

7.3 Valor da Causa

7.4 Do Indeferimento da Petição Inicial

7.5 Improcedência Liminar do Pedido

7.6 Audiência de Conciliação e Mediação

7.7 Contestação

7.7.1 Generalidades - Atitudes do Réu Diante da Demanda

7.7.2 Tipos de Defesa

7.7.3 Contestação - Noções gerais

7.7.4 Impossibilidade de Negativa Geral

7.7.5 Princípio da Eventualidade 

7.7.6 Prazo 

7.7.7 Plano de Defesa 

7.7.7.1 Preliminares 

7.7.7.2 Diferença entre Preliminares e Prejudiciais

7.7.7.3 Mérito 

7.7.8 Requisitos 

7.8 Reconvenção

7.8.1 Generalidades 

7.8.2 Requisitos 

7.8.3 Autonomia 

7.8.4 Procedimento 

7.9 Revelia

7.9.1 Generalidades

7.10 Providências Preliminares

7.10.1 Generalidades 

7.10.2 Réplica e Outras Providências

7.11 Julgamento Conforme o Estado do Processo

7.11.1 Julgamento Conforme o Estado do Processo

7.11.2 Julgamento Conforme o Estado do Processo

7.11.3 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

7.12 Saneamento

7.12.1 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

7.13 Audiência de Instrução e Julgamento

7.13.1 Generalidades

7.13.2 Atos que Serão Realizados

7.13.3 Outras Características

CAPÍTULO 8 

PROVAS

8.1 Disposições Gerais das Provas

8.1.1 Generalidades 

8.1.2 Conceito 

8.1.3 Prova, Meio de Prova e Conteúdo da Prova 

8.1.4 Atividade Probatória – Finalidade, Objeto da Prova e Atividade do Juiz 

8.1.5 Fatos que Independem de Prova 

8.1.6 Prova Emprestada 

8.1.7 Ônus da Prova 

8.1.8 Prova Ilícita 

8.2 Produção Antecipada de Provas

8.2.1 Função

8.2.2 Cabimento

8.2.3 Competência

8.2.4 Procedimento

8.3 Ata Notarial

8.4 Depoimento Pessoal

8.5 Confissão

8.6 Exibição de Documento ou Coisa

8.6.1 Generalidades

8.6.2 Requisitos do Pedido de Exibição de Documento ou Coisa

8.6.3 Procedimento da Exibição de Documento ou Coisa

8.6.4 Inadmissão da Recusa de Apresentar o Documento ou Coisa

8.6.5 Ônus de Exibição e Consequências de sua Não Apresentação

8.6.6 Medidas de Sub-Rogação

8.6.7 Dever de Exibição do Documento ou Coisa pelo Terceiro 

8.6.8 Procedimento de Exibição de Documento ou Coisa em Face de Terceiro 

8.6.9 Defesas do Terceiro no Processo Incidente de Exibição 

8.6.10 Sanções ao Terceiro que se Recuse à Exibição 

8.6.11 Justa Recusa na Exibição do Documento ou Coisa 

8.6.12 Justa Recusa Parcial 

8.7 Prova Documental

8.7.1 A Força Probante dos Documentos 

8.7.2 Da Arguição de Falsidade 

8.7.3 Da Produção da Prova Documental 

8.7.4 Dos Documentos Eletrônicos 

8.8 Prova Testemunhal

8.8.1 Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal

8.8.2 Da Produção da Prova Testemunhal

8.9 Prova Pericial

8.9.1 Generalidades

8.9.2 Momento

8.9.3 O Perito

8.9.4 Procedimento

8.10 Inspeção Judicial

8.10.1 Generalidades

CAPÍTULO 9

SENTENÇA

9.1 Disposições Gerais da Sentença

9.2 Conteúdo das Sentenças Processuais

9.3 Sentença Processual e Efeitos 

9.4 Sentença de Mérito

9.5 Favorecimento ao Julgamento de Mérito

9.6 Acórdãos

9.7 Elementos da Sentença

9.8 Correlação entre a Demanda e a Sentença

9.9 Impossibilidade de Alteração pelo Juiz 

9.10 Hipoteca Judiciária 

9.11 Remessa Necessária

9.12 Sentença nas Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa

9.13 Sentença Substitutiva de Declaração de Vontade

CAPÍTULO 10

COISA JULGADA

10.1 Generalidades

10.2 Conceito 

10.3 Coisa julgada formal e material

10.4 Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada

10.5 Preclusão e Coisa Julgada 

CAPÍTULO 11 

PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

11.1 Ordem dos Processos nos Tribunais

11.1.1 Poderes do Relator

11.1.2 Procedimento

11.1.3 O Julgamento

11.1.4 Julgamento Não Unânime

11.1.5 Acórdão

11.2 Incidente de Assunção de Competência

11.2.1 Generalidades

11.2.2 Finalidade

11.2.3 Pressupostos

11.2.4 Competência

11.2.5 Procedimento

11.3 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

11.3.1 Generalidades

11.3.2 Natureza Jurídica

11.3.3 Hipóteses

11.3.4 Competência

11.3.5 Legitimados

11.3.6 Procedimento

11.4 Conflito de Competência

11.4.1 Generalidades

11.4.2 Procedimento

11.4.3 Decisão e Recurso 

11.5 Homologação de Decisão Estrangeira 

11.5.1 Generalidades

11.5.2 Requisitos

11.5.3 Procedimento

11.6 Ação Rescisória

11.6.1 Generalidades

11.6.2 Diferença entre Recursos e Ações Impugnativas Autônomas

11.6.3 Desconstituição da Coisa Julgada

11.6.4 Requisitos

11.6.5 Decisão de Mérito

11.6.6 Prazo

11.6.7 Legitimidade

11.6.8 Juízo Rescindente e Rescisório

11.6.9 Ausência de Efeito Suspensivo

11.6.10 Hipóteses de Cabimento – Elenco Taxativo

11.7 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11.7.1 Generalidades

11.7.2 Pressupostos Objetivos

11.7.3 Legitimados

11.7.4 Limites Temporais

11.7.5 Órgãos Competentes

11.7.6 Procedimento, Eficácia e Recorribilidade

11.8 Reclamação

11.8.1 Generalidades

11.8.2 Objeto e Função

11.8.3 Natureza Jurídica

11.8.4 Legitimidade

11.8.5 Competência

11.8.6 Procedimento, Eficácia e Recursos

CAPÍTULO 12

RECURSOS

12.1 Disposições Gerais

12.1.1 Conceito

12.1.2 Princípios Informadores dos Recursos

12.1.3 Pressupostos Recursais

12.1.4 Objeto Recursal

12.1.5 Classificação dos Recursos

12.1.6 Efeitos dos Recursos

12.1.7 Recurso do Litisconsorte

12.1.8 Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito

12.2 Espécies Recursais

12.2.1 Apelação

12.2.1.1 Conceito e Cabimento

12.2.1.2 Generalidades e Procedimento

12.2.2 Agravo de Instrumento

12.2.2.1 Conceito e Cabimento

12.2.2.2 Generalidades e Procedimento

12.2.3 Agravo Interno

12.2.3.1 Conceito e Cabimento

12.2.3.2 Generalidades e Procedimento

12.2.4 Embargos de Declaração

12.2.4.1 Conceito 

12.2.4.2 Cabimento 

12.2.4.3 Generalidades e Procedimento

12.2.5 Recurso Ordinário

12.2.5.1 Conceito e Cabimento

12.2.5.2 Generalidades e Procedimento

12.2.6 Recurso Especial e Recurso Extraordinário

12.2.6.1 Conceito e Cabimento

12.2.6.2 Generalidades e Procedimento

12.2.7 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos

12.2.8 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

12.2.8.1 Conceito e Cabimento

12.2.8.2 Generalidades e Procedimento

12.2.9 Embargos de Divergência

12.2.9.1 Conceito e Cabimento

12.2.9.2 Generalidades e Procedimento

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO