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Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT)

SKU 9788577894147

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Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT). Confira aqui na Editora Mizuno.

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Descrição do produto

Sinopse: O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabilidade civil; pressupostos da responsabilidade civil; tipos de acidente; espécies de responsabilidade; competência para julgar das questões acidentárias; ônus probatório.
Além disso, busca-se analisar o desdobramento do dano, suas espécies, bem como as excludentes de responsabilidade, sem esquecer de tratar sobre como os tribunais superiores estão julgando a questão.
Desse modo, o autor empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando, ao longo do trabalho, questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão.
Espera-se com o livro contribuir para a discussão da matéria e o seu aprofundamento nas searas acadêmicas e profissionais do Direito.

Tópicos:
DE ACORDO COM:
> Reforma trabalhista (Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017)
> Código Civil (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002)

> Acidente e Doenças do Trabalho – LER/DORT
> Danos materiais morais e correlatos
> Indenizações
> Excludentes de responsabilidade
> Competência ônus probatório e prescrição
> Entendimento dominante dos Tribunais Superiores
> Com modelos de petições

Autor(es): Alexandre Santos Sampaio
Edição: 1
Ano: 2019
Paginação: 283
ISBN: 9788577894147
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21