Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão editoramizuno Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão editoramizuno Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão editoramizuno Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão editoramizuno

Descrição do produto

Sinopse

O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador.


Neste contexto, a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social.

Em que pese subsistam instrumentos para o combate do dumping social, os mesmos se demonstram ineficazes.

A indenização com natureza não meramente ressarcitória, extraída por meio do estudo comparado das punitive damages existentes no Common Law, será apresentada como instrumento para enfrentamento do dumping social.

Em suma, a incorporação de caracteres punitivos e pedagógicos, ainda que como medidas excepcionais, favorecem a concretização dos direitos sociais trabalhistas.

Tópicos abordados

  • Dumping Social e sua Contextualização Histórica
  • A Necessidade de Superação do Modelo Vigente de Enfrentamento da Prática do Dumping Social
  • A Indenização por Dumping Social como Meio de Concretização dos Direitos Sociais Trabalhistas
  • Proposta Legislativa: Superação, Generalidade e Simplicidade

 

Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

Lincoln Zub Dutra

Pós doutorando em e Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Universitário na Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica de Santa Catarina. Professor convidado em programas de pós-graduação. Escritor e Coordenador de obras jurídicas. Resumido Professor Universitário na Universidade Católica de Santa Catarina. instagram: @lincoln.zub

Especificações do produto

  • Autor(es) Lincoln Zub Dutra
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Setembro
  • Ano 2021
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 232
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 1,2
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 21
  • ISBN 9786555262810

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DUMPING SOCIAL E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

1.1. Do dumping social e seu desenvolvimento

1.2. Do dumping social frente à atual ordem econômica

1.3. Dos direitos sociais trabalhistas frente o Estado Democrático e Social de Direito

CAPÍTULO 2

A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO MODELO VIGENTE DE ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL

2.1. Das obrigações internacionais de concretização de direitos sociais trabalhistas

2.2. O dumping social no direito doméstico e os direitos sociais trabalhistas

2.3. Superação do caráter meramente ressarcitório

CAPÍTULO 3

A INDENIZAÇÃO POR DUMPING SOCIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS

3.1. A nebulosidade existente quanto à fundamentação e à aplicabilidade da indenização por dumping social

3.2. A concretização dos direitos sociais trabalhistas por meio dos caráteres punitivo e pedagógico da indenização por dumping social

3.3. Proposta legislativa: superação, generalidade e simplicidade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE

PROJETO DE LEI N.º, DE 2021

QUEM COMPROU, COMPROU TAMBÉM

Total price R$ 506,59

Customer Reviews

Be the first to write a review
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)

Os clientes também compraram