Direito Eleitoral

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Esta obra foi desenvolvida a partir do fato do desconhecimento da população, dos agentes políticos, candidatos e da assessoria eleitoral partidária.

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Descrição do produto

Sinopse: Esta obra foi desenvolvida a partir da constatação, pelo autor, do desconhecimento da população, dos agentes políticos, candidatos e muitas vezes até mesmo da assessoria eleitoral partidária. Seu objetivo é traçar de maneira clara e simplificada, com vistas a atingir todas as espécies de público, de modo a esclarecer pontos sempre controvertidos e de difícil entendimento na seara eleitoral. Desta forma, será dada atenção às noções fundamentais do Direito Eleitoral, tais como o alistamento, o domicílio eleitoral, as inelegibilidades, a preparação, a votação, a apuração e a fiscalização das eleições, a propaganda eleitoral com suas recentes alterações e, é claro, o sistema de financiamento e prestação de contas permitido pela legislação eleitoral vigente, já com as regras pertinentes às pesquisas eleitorais emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2008. Ao final de cada capítulo mais importante, o autor traz um pequeno ementário de jurisprudências e posicionamentos do Tribunal Superior Eleitoral, de maneira a fundamentar as ações e atos de candidatos em regularidade com a conduta do Egrégio Tribunal.

Autor(es): Gustavo R. Bugalho
Edição: 1
Ano: 2008
Paginação: 242
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
ISBN: 9788577890422

Especificações do produto

  • Autor(es)
  • Assunto
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Abril
  • Ano 2008
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 242
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 1,5
  • ISBN 9788577890422

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