Direito da União Europeia

Sinopse: Esta obra, consagrada ao Direito da União Europeia, oferece uma leitura precisa e resumida sobre os aspectos jurídicos principais desta “Europa de Nações”, do ponto de vista tanto institucional quanto material.
Sobre a arquitetura da União Europeia, apresentamos sua estrutura e competências, seu modo de governança, suas normas jurídicas e suas Instituições.
Quanto aos Estados membros, apresentamos questões como a adesão de um Estado candidato, bem como a saída do Reino Unido (“Brexit”). Também analisamos a integração do Direito da União Europeia no Direito interno dos Estados membros.
Em relação aos problemas atuais vividos dentro da União Europeia neste século XXI, apresentamos o fenômeno da imigração, talvez o “ponto fraco” da União Europeia, já que é considerada referência em matéria de direitos humanos, mas tem dificuldades em lidar de forma coordenada com este desafio humanitário, como mostra a atual crise de refugiados da Ucrânia.
Este livro será de utilidade a todos os operadores do Direito que se interessam pelo Direito regional/internacional, bem como a todos que queiram conhecer melhor a União Europeia.

Tópicos abordados:
>Estrutura e competências da UE
>Modo de governança
>Normas jurídicas
>Instituições
>Estados membros: adesão, saída e integração do Direito da UE ao Direito interno
>UE e imigração
>Frontex e Mandado de Detenção Europeu

Autor(es): Lima, José Antonio Farah Lopes de
Edição: 1
Ano: 2022
Paginação: 190
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555265200