Crimes de Ódio e Intolerância

prefácio

Camilo Onoda Caldas

CAPÍTULO 1

HOMOFOBIA: CRIME E CASTIGO PARA ALÉM DA SEGURANÇA PÚBLICA

Amanda Tavares Borges  |  Araceli Martins Beliato  |  Camilla Hage

1 Introdução

2 O Ódio como Valor Moral, Projeto Político e Elemento Constitutivo do Estado

3 Homofobia: Crime e Castigo

4 Criminalização da Homofobia: Projetos de Lei em Andamento e as Dificuldades para Aprovação

5 Considerações Finais 

CAPÍTULO 2

O FENÔMENO DOS CRIMES DE ÓDIO SOB A ANÁLISE DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA

Amanda Tavares Borges

1 Introdução

2 Manifestações do Ódio

3 Tipos de Odiadores 

4 Vítimas do Ódio

5 Controle Formal e Informal dos Crimes de Ódio

6 Consideraçoes Finais

CAPÍTULO 3

O HISTÓRICO TRATAMENTO POLICIAL DISPENSADO À POPULAÇÃO NEGRA E SUA NECESSÁRIA EVOLUÇÃO

André Hoffmann  |  Carlos Augusto de Miranda e Martins

1 Introdução

2 Síntese do Desenvolvimento das Instituições Policiais no Brasil

3 O Inimigo Interno e o Racismo Estrutural

4 Considerações Finais

CAPÍTULO 4

DEMOCRACIA EM CRISE, DISCURSO DE ÓDIO E FAKE NEWS NA ERA DO CAPITALISMO DIGITAL

Araceli Martins Beliato  |  Diogo Mariano Carvalho de Oliveira

1 Considerações Iniciais: Democracia em Crise ou Estado de Exceção?

2 A Questão Fundamental da Liberdade

3 Ressentimento, Discurso de Ódio e Lucro a Pretexto da Liberdade

4 Fake News na Era do Capitalismo Tecnofascista

5 Considerações Finais 

CAPÍTULO 5

FEMINICÍDIO: ANÁLISE JUS-SOCIOLÓGICA À LUZ DO DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES 

Camilla Hage

1 Introdução

2 Análise Histórica da Violência Contra a Mulher e o Advento da Lei Maria da Penha

3 O Ciclo da Violência

4 Crime de Ódio - O Retrato Social e Estatístico dos Assassinatos de Mulheres

5 A Nova Tipificação Penal do Feminicídio como Instrumento de Política Criminal de Proteção às Mulheres

6 Sujeito Passivo e Alcance da Proteção Estatal - Dicotomia Gênero X Sexo

7 A “Legítima Defesa da Honra” como Argumento de Legitimação do Feminicídio e os Avanços Legais na Proteção às Mulheres

8 Conclusão

CAPÍTULO 6

YANOMAMIS: GENOCÍDIO ANUNCIADO, GENOCÍDIO REITERADO – UM ALERTA DO PASSADO

Bárbara Nascimento Flores Borum-Kren  |  Flávio de Leão Bastos Pereira

1 Introdução

2 Plano Coordenado com Distintas Ações 

3 Dinâmicas Estruturais do Genocídio Yanomami 

4 Povo Borum, Povo Yanomami: Após 200 Anos, a Repetição do Genocídio 

5 Considerações Finais

CAPÍTULO 7

DEFENSORAS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS: AVANÇOS E RETROCESSOS NO BRASIL

Carolina Alves de Souza Lima  |  Francini Imene Dias Ibrahin

1 Introdução

2 Definição e Abrangência

3 Marcos Legais

4 Situação das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos

5 A Educação em Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos

6 Considerações Finais

CAPÍTULO 8

TRANSFOBIA E SEGURANÇA PÚBLICA: A BUSCA DA HUMANIDADE DAS PESSOAS TRANSVESTIGÊNERES

Erika Hilton

1 Introdução: A Falência do Modelo de Segurança Pública no Brasil

2 Transfobia no Estado Brasileiro e seus Desdobramentos no Campo da Segurança Pública

3 Discutindo Casos Concretos: O Não Reconhecimento da Humanidade Transvestigênere no Sistema de Segurança Pública

4 Considerações Finais

CAPÍTULO 9

RACISMO ESTRUTURAL E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Fabio Victor Tavolaro

1 Introdução

2 Origem do Conceito Raça

3 Racismo e sua Relação com a Escravidão Negra no Brasil

4 Legislação Antirracista no Brasil e no Mundo

5 Racismo Estrutural no Brasil e seus Reflexos no Sistema Penal Brasileiro

Seletividade penal

Controle social

Dados estatísticos

6 Considerações Finais

CAPÍTULO 10

TRANSFOBIA E SAÚDE REPRODUTIVA DE HOMENS TRANS: A QUEM IMPORTA?

Fernanda dos Santos Ueda

1 Introdução

2 Conceito de Gênero

2.1 Gênero Líquido

2.2 Masculinidade Trans

3 Transfobia e Saúde Trans

3.1 Saúde Mental e Covid-19

3.2 Trajetória de existência de homens trans

4 Metodologia 

5 Conclusões

CAPÍTULO 11

O CASO ELLWANGER: UMA ANÁLISE EM PERSPECTIVA

Flávia Martins de Carvalho

1 Introdução

2 A Questão Controvertida

3 Novos Casos, Velhos Problemas

4 Considerações Finais

CAPÍTULO 12

PLURALISMO JURÍDICO E O DIREITO PENAL INDÍGENA: UM OLHAR A PARTIR DAS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELO DIREITO INDIGENISTA

Johny Fernandes Giffoni

1 Introdução

2 Racionalidades Jurídicas: Direito Indigenista e Direito Indígena

3 Pluralismo Jurídico e Direito à Autodeterminação como Instrumento de Reconhecimento do Direito Indígena

4 Reconhecimento do Direito Indígena no Âmbito da Proteção das Indígenas Crianças e de Pessoas Indígenas Acusadas, Rés, Condenadas ou Privadas de Liberdade

5 Considerações Finais

CAPÍTULO 13

RESSONÂNCIA CONTEMPORÂNEA ANTE A ASCENSÃO DO RACISMO: NOTAS SOBRE O CASO ELLWANGER

José Henrique de Paula Ramos

1 Notas Introdutórias

2  Caso Ellwanger - Retrospecto Histórico

3 Holocausto e a Falácia do Revisionismo Histórico

4 Análise Crítica de Método de Duas Decisões Judiciais

5 Colisão de Direitos Fundamentais e as Técnicas para sua Resolução

6 Conclusão

CAPÍTULO 14

ABORDAGEM SISTÊMICA DE GÊNERO NO ENSINO POLICIAL: A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE ÓDIO E INTOLERÂNCIA E A DIDÁTICA EM DIREITOS HUMANOS

Júlio Gustavo Vieira Guebert  |  Fernanda dos Santos Ueda

1 Introdução

2 A Perspectiva de Gênero Feminino na Formação Policial 

2.1 A disciplina “Feminicídio e a Investigação sob a Perspectiva de Gênero”

2.2 Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Crimes Sexuais

3 Diversidade de Gênero e Orientação Sexual 

4 Sistema de Justiça Criminal sob a ótica de gênero e orientação sexual

5 Proposições e Desafios para o Futuro: Didática em Direitos Humanos

6 Conclusões

CAPÍTULO 15

CRIMES DE ÓDIO SOB A PERSPECTIVA ESTRUTURAL: A INTOLERÂNCIA COMO PROCESSO HISTÓRICO, POLÍTICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

Leticia Galan Garducci

1 Introdução

2 A Especificidade Histórica, Política e Jurídica das Minorias Sociais

3 O Cenário Brasileiro e a Prática de Crimes de Ódio no País

4 Considerações Finais

CAPÍTULO 16

XENOFOBIA REGIONAL: OS ATAQUES AO NORDESTE BRASILEIRO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Lígia Lopes Bortolucci Ruas

1 Introdução

2 Origens da Discriminação contra o Povo Nordestino 

3 Xenofobia como Violação aos Direitos Humanos 

4 Discriminação nos Meios Digitais 

5 Discriminação e Eleições 

6 Considerações Finais

CAPÍTULO 17

A CONDUTA DO HATER TORCEDOR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO

Marcello Paladino

1 Considerações Iniciais

2 Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio

3 O Torcedor Hater

4 Casos Concretos de Crimes de Ódio Praticados por Torcedores

5 Possibilidade de Qualificação e Identificação dos Haters Virtuais pela Polícia Judiciária e o Marco Civil da Internet

6 Considerações Finais

CAPÍTULO 18

CONSTITUIÇÃO E SUSTENTAÇÃO DO ATO BULLYING NA INFÂNCIA: PROCESSO DE FORMAÇÃO E SUAS INTERFACES COMPORTAMENTAIS NEUROFISIOLÓGICAS E EMOCIONAIS

Marcius Vinicius Gonçalves Correia

1 Introdução

2 Revisando os Conceitos de Violência

3 Interfaces Comportamentais, Neurofisiológicas e Emocionais do Processo de Formação do Bullying

4 Conclusão

CAPÍTULO 19

A INTOLERÂNCIA E A DISCRIMINAÇÃO: O QUE PODEMOS DIZER SOBRE O BULLYING NO CONTEXTO ESCOLAR?

Marilene Proença Rebello de Souza

1 Introdução

2 Comportamentos Violentos ou Discriminatórios são Constituídos Socialmente

3 Como Construir Relações de Convivência Social?

4 A Importância da Escola enquanto Instituição de Convivência Social: Repensando a Temática do Bullying

5 Considerações Finais

CAPÍTULO 20

HOLOCAUSTO E O PASSADO QUE NÃO PASSA: O ANTISSEMITISMO

Milena Gordon Baker

1 Introdução - Situação Atual

2 A Importância Do Holocausto e Suas Lições

3 O Antissemitismo – Um Fenômeno Complexo

4 Conclusão

CAPÍTULO 21

EXPRESSÕES DE ÓDIO NO COTIDIANO DAS PROSTITUTAS: ESTIGMAS, VIOLÊNCIAS E A BUSCA POR RECONHECIMENTO

Priscila Mara Garcia Cardoso  |  Amanda Tavares Borges  |  Ariane Trevisan Fiori  |  Camilla Hage

1 Introdução

2 Estigmas, Estereótipos e a Subcultura da Prostituição

3 Ódio e Violência contra as Mulheres na Prostituição

4 A Busca por Emancipação e Luta por Reconhecimento 

5 A Concretização da Cidadania e Justiça Social às Prostitutas como Elemento Mitigador da Vitimização Odiosa

6 Considerações Finais

CAPÍTULO 22

DISCURSOS DE ÓDIO RELIGIOSO NO ECOSSISTEMA WEB: UMA ABORDAGEM ETNOPSICOLÓGICA

Ronilda Iyakemi Ribeiro  |  Rodrigo Ribeiro Frias

1 Introdução

2 Infodemia

3 Discursos de Ódio Religioso no Ecossistema Web

4 O Guia FGV/CONIB para Análise dos Discursos de Ódio

5 O Paradigma Mil da Unesco 

6 A Psicologia Social Crítica de Ignácio Martin-Baró: Uma Abordagem Etnopsicológica de Libertação 

7 Exemplos de Ações em Prol da Eliminação de Discursos de Ódio em Favor da Liberdade Religiosa e da Cultura de Paz

7.1 Ação Legislativa e Judiciária no Estado de São Paulo

7.2 Ação do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

7.3 Ação da Educação e da Mídia 

7.4 Ação de Otros Cruces e da Red Latinoamericana y del Caribe por la Democracia (REDLAD) e a implementação do Proyecto Creer en Plural

8 Conclusão

CAPÍTULO 23

A REVISÃO DA LEI Nº 12.711/2012 (LEI DE COTAS) NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA O ÓDIO

Wilton Antonio Machado Júnior

1 Introdução

2 Lei Nº 12.711/2012 (Lei de Cotas): Histórico e Considerações

3 Políticas de Ações Afirmativas e Crimes de Ódio

4 Avanços e Horizontes Possíveis para o Aprimoramento da Legislação sobre Cotas Raciais

5 Considerações Finais

EPÍLOGO

Antônio Carlos de Almeida Castro