Manual de Direito Processual Trabalhista - Vol. 10

CAPÍTULO 1

TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO

1.1. Conceito

1.2. Fonte

1.3. Autonomia e natureza jurídica do processo do trabalho

1.4. Interpretação e integração

1.5. Eficácia da lei no tempo e no espaço

1.6. Jurisdição

1.7. Ação

1.8. Processo

CAPÍTULO 2

PRINCÍPIOS

2.1. Princípio Dispositivo

2.2. Princípio Inquisitivo

2.3. Princípio do juiz natural

2.4. Princípio da imparcialidade

2.5. Princípio da identidade física do juiz

2.6. Princípio da oralidade

2.7. Princípio da concentração dos atos processuais

2.8. Princípio do Duplo grau de jurisdição

2.9. Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias

2.10. Princípio do contraditório e da ampla defesa

2.11. Princípio da conciliação

2.12. Princípio da motivação das decisões

2.13 Princípio do jus postulandi

2.14. Princípio da eventualidade

2.15. Princípio da Preclusão

2.16. Princípio da Proteção e isonomia

2.17. Princípio da probidade processual

2.18. Princípio da busca pela verdade real

2.19. Princípio do devido processo legal

2.20 Princípio da instrumentalidade das formas

2.21. Princípio inafastabilidade da jurisdição

2.22. Princípio da estabilidade da lide

2.23. Princípio da normatização coletiva

2.24. Princípio da cooperação

2.25. Princípio da primazia da decisão de mérito

2.26. Princípio da extrapetição

2.27. Princípio da investidura fática

CAPÍTULO 3

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

3.1. Critérios de competência

3.1.1. Relação de trabalho X relação de emprego

3.1.2. Acidente de trabalho

3.1.3. Exercício do Direito de Greve

3.1.4. Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data

3.1.5. Conflito de competência

3.1.6. Dano moral e patrimonial

3.1.7. Saúde segurança e higiene do trabalho

3.1.8. Execução das contribuições sociais

3.1.9. Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização

3.1.10. Seguro Acidente de trabalho (SAT)

3.1.11. Homologação de acordo extrajudicial

3.1.12. Dissídio Coletivo

3.1.13. Complementação de aposentadoria e guias seguro-desemprego

3.1.14. Foro de eleição

3.1.15. Perpetuação da competência

3.1.16. Modificação/prorrogação da competência

3.1.17. Regra da competência-competência

3.1.18. Prevenção

CAPÍTULO 4

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

4. Organização da Justiça do Trabalho

4.1. TST – Tribunal Superior do Trabalho

4.2. TRT – Tribunal Regional do Trabalho

4.3 Juízes do Trabalho ou varas do trabalho

CAPÍTULO 5

SUJEITOS PROCESSUAIS

5.1. Oficial de justiça

5.2. Secretaria das varas do trabalho

5.3. Secretaria dos Tribunais

5.4. Distribuidores

5. Partes e Procuradores

5.5. Conceito

5.6. Capacidade

5.7. Emancipação e reflexos

5.8. Substituição

5.9. Sucessão

5.10. Assistência judiciária e gratuidade da justiça (assistência jurídica)

5.11. Litisconsórcio

5.12. Intervenção de terceiros

5.13. Amicus curiae

5.14. Advogado

5.14.1. Mandato tácito, procuração apud acta e substabelecimento

5.14.2. Honorários advocatícios

5.15. Juiz.

5.16. Ministério Público

CAPÍTULO 6

ATOS, TERMOS E PRAZOS, DESPESAS E NULIDADES PROCESSUAIS

6.1. Atos processuais e termo

6.1.1. Princípios e classificação dos atos processuais

6.1.2. Comunicação dos atos

6.2. Prazos processuais

6.2.2. Ausência de estipulação

6.2.3. Contagem de prazo

6.2.4. Prerrogativas na contagem dos prazos

6.3. Despesas processuais

6.4. Nulidades processuais

CAPÍTULO 7

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

7.1. Lei nº 11.419/06

7.2. Resolução n. 241/CSJT, de 31 de maio de 2019

7.3 Procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho e audiências telepresenciais.

CAPÍTULO 8

PETIÇÃO INICIAL

8.1. Requisitos legais

8.2. Indeferimento da petição inicial

8.3. Emenda da petição inicial

8.4. Aditamento da petição inicial

8.5. Improcedência liminar do pedido

8.6. Inépcia da Petição inicial e desistência da reclamação

8.7. Tutela provisória

8.8. Litigância de má-fé

8.9. Assédio processual

CAPÍTULO 9

RESPOSTA DO RÉU

9.1. Espécies de defesa: contestação, exceções, reconvenção

9.2. Decadência e prescrição e interrupção e suspensão

9.3. Revelia

9.4. Compensação, dedução e retenção

CAPÍTULO 10

AUDIÊNCIA, RITO SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO E SUSPENSÃO DO PROCESSO

10.1. Noções gerais

10.2. Fases da audiência

10.3. Ausência das partes à audiência

10.4. Rito Sumário

10.5. Rito Sumaríssimo

10.5. Suspensão do processo

CAPÍTULO 11

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SISTÊMICO E SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

11.1. Direito Sistêmico

11.2. Métodos adequados de solução/administração de conflitos

11.3. Aplicação da constelação familiar/sistêmica na justiça do trabalho

11.4. Mediação e Conciliação

11.5. Arbitragem no processo do trabalho

11.6. Comissão de Conciliação Prévia (CCP)

11.7. Gestão Processual e Negócio Jurídico Processual

11.8. Ferramentas Sistêmicas

11.9. Homologação de acordo extrajudicial

CAPÍTULO 12

PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

12.1. Princípios, destinatários e objeto de prova

12.2. Meios da prova

12.2.1. Prova testemunhal

12.2.2. Prova documental

12.2.3. Prova pericial

12.2.4. Depoimento pessoal das partes

12.2.5. Confissão

12.2.6. Inspeção Judicial

12.2.7. Ata notarial

12.3. Ônus da prova

12.3.1. Distribuição Dinâmica do ônus da prova e prova dividida

12.3.2. Inversão do ônus da prova

12.4. Prova emprestada

12.5. Produção antecipada de provas

CAPÍTULO 13

SENTENÇA E COISA JULGADA

13.1. Classificação

13.2. Requisitos formais essenciais da sentença

13.3. Coisa Julgada

CAPÍTULO 14

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

14.1. Conceito e princípios

14.2. Classificações

14.3. Efeitos

14.4. Juízo de Admissibilidade e pressupostos de admissibilidade

14.5. Juízo de mérito dos recursos

14.6. Recursos em espécie

14.6.1. Recurso Ordinário

14.6.2. Recurso de Revista

14.6.3. Embargos de Declaração

14.6.4. Agravo de petição

14.6.5. Agravo de instrumento

14.6.6. Agravo interno

14.6.7. Embargos infringentes

14.6.8. Embargos de Divergência

14.6.9. Recurso Adesivo

CAPÍTULO 15

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO

15.1. Conceito e natureza jurídica

15.2. Espécies de liquidação

15.3. Decisão na liquidação

15.4. Execução

15.4.1. Conceito

15.4.2. Princípios da execução

15.4.3. Legitimidade e competência

15.4.4. Responsabilidade patrimonial

15.4.5. Sucessão de empregadores

15.4.6. Títulos executivos

15.4.7. Classificação

15.4.8. Execução por quantia certa

15.4.9. Penhora, avaliação de bens e expropriação de bens

15.4.10. Defesa do executado

15.4.13. Pagamento parcelado

15.4.14. Remição e suspensão da execução

15.4.15. Execução devedor insolvente

15.4.16. Execução entrega de coisa, obrigação de fazer e não fazer/ entrega de coisa

15.4.17. Execução prestações sucessivas

15.4.18. Execução contra a fazenda pública

15.4.19. Execução prestações previdenciárias

15.4.20. Embargos de terceiro

15.4.21. Execução em demandas coletivas

CAPÍTULO 16

PROCESSO COLETIVO

16.1. Noções gerais

16.2. Dissídio coletivo

16.3. Ação de cumprimento

16.4. Ação Civil Pública

16.5. Inquérito Civil

CAPÍTULO 17

PRECEDENTES

17.1. Noções gerais

17.2. Distinção e superação de precedentes

17.3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17.4. Incidente de Assunção de Competência

17.5. Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade

17.6. Reforma Trabalhista e procedimento de edição de súmulas pelo TST

CAPÍTULO 18

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS

18.1. Mandado de segurança

18.2. Ação rescisória

18.3. Ação anulatória

18.4. Habeas corpus

18.5 Habeas data

18.6. Inquérito para apuração de falta grave

18.7. Consignação em pagamento

18.8. Ação monitória

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO