Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas

Roberta Corrêa de Araujo e Simone Andrade

SKU EM-2025-9765
R$ 117,00
R$ 105,30

até 10x R$ 10,53 s/ juros

O livro Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro analisa o papel feminino no direito, abordando liderança, assédio e igualdade de gênero.

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Descrição do produto

O livro Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas, publicado pela Editora Mizuno e organizado por Roberta Corrêa de Araujo e Simone Andrade, é uma contribuição valiosa e profunda para a compreensão da atuação feminina no sistema de justiça do Brasil. A obra, idealizada pela ABMCJ-PE, compila artigos de juristas mulheres de diversas áreas, oferecendo uma visão crítica e engajada sobre os desafios e as oportunidades para a igualdade de gênero na prática jurídica.

A Importância da Perspectiva de Gênero no Sistema Judicial

Com uma abordagem multidisciplinar e reflexiva, o livro busca lançar luz sobre a necessidade de uma cultura jurídica mais sensível e inclusiva. As organizadoras e autoras discutem como as desigualdades históricas e culturais moldaram o acesso e o exercício de direitos das mulheres, abordando temas como assédio, liderança feminina, advocacia e a luta por representatividade nos tribunais.

Sinopse

Idealizada e organizada por Roberta Corrêa de Araujo e Simone Helena Andrade, a obra “Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas” da ABMCJ-PE, reúne artigos escritos por mulheres integrantes das diversas carreiras jurídicas que objetivam lançar luzes sobre a importância da consolidação de uma cultura jurídica sensível à valorização, promoção e efetivação da igualdade de gênero no Sistema de Justiça Brasileiro.

Cientes da influência que as desigualdades históricas, culturais, sociais e políticas a que as mulheres estão submetidas ao longo da história exercem na produção e na aplicação do direito, as coautoras apresentam à sociedade uma contribuição qualificada ao debate público sobre o tema, resultando em uma obra coesa e forte que representa, também, um convite à ação.

Estrutura e Tópicos Abordados

O livro é dividido em capítulos que tratam de temas como:

  • Assédio e Violência de Gênero: Análise das diferentes formas de violência e a importância de uma abordagem com perspectiva de gênero nos tribunais.
  • Liderança Feminina no Judiciário: Discussão sobre o impacto da representatividade feminina em cargos de decisão e os desafios enfrentados.
  • Protocolos de Julgamento com Perspectiva de Gênero: Revisão do impacto do protocolo instituído pelo CNJ para garantir julgamentos mais inclusivos e justos.
  • Lei Maria da Penha e outros avanços legislativos: Reflexão sobre a evolução das leis brasileiras em prol da proteção e promoção dos direitos das mulheres.

Esses são apenas alguns dos tópicos que compõem esta obra fundamental para profissionais do direito e para todos interessados na promoção da igualdade de gênero.

Público-Alvo

Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas é ideal para:

  • Profissionais do Direito – advogados, promotores, juízes e estudantes de direito que buscam uma compreensão mais aprofundada sobre a importância da inclusão de gênero no sistema judicial.
  • Acadêmicos e Pesquisadores – interessados em estudos de gênero, sociologia jurídica e políticas públicas.
  • Leitores Comprometidos com a Igualdade de Gênero – cidadãos que desejam compreender o papel da mulher no direito brasileiro e apoiar a luta por uma justiça mais inclusiva.

Perguntas Frequentes (FAQs)

  1. Quais são os principais temas abordados no livro?
    O livro aborda a luta pela igualdade de gênero no sistema judicial, as diferentes formas de assédio, a importância de protocolos com perspectiva de gênero e a representatividade feminina em cargos de liderança jurídica.
  2. O livro contém artigos práticos ou teóricos?
    A obra contém artigos que combinam teoria e prática, escritos por profissionais que compartilham tanto suas experiências quanto reflexões acadêmicas sobre os temas abordados.
  3. O livro aborda alguma legislação específica?
    Sim, o livro discute legislações como a Lei Maria da Penha, protocolos do CNJ e avanços jurídicos voltados para a inclusão de gênero e proteção das mulheres.

Conclusão

Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas é uma obra essencial para quem busca entender a transformação do sistema jurídico brasileiro sob a ótica da inclusão e da igualdade de gênero. Com contribuições de mulheres altamente qualificadas, o livro da Editora Mizuno é um convite à reflexão e à ação por uma justiça mais igualitária. Adquira já o seu exemplar e faça parte desta mudança.



Autores:

Andréa Keust Bandeira de Melo

Carla de Lucena Rangel

Dalva Cabral

Débora Tito Farias

Eneida Melo Correia de Araújo

Erika Becker Figueirêdo Madeira

Eunice Maria Batista Prado

Flora Oliveira

Jailda Eulídia da Silva Pinto

Juliana de Albuquerque Magalhães

Manoela Gonçalves Silva

Maria Augusta Bastos

Mariana de Carvalho Milet

Priscila Kate Alves dos Santos Porto

Roberta Corrêa de Araujo

Wilka Pinto Vilela

Roberta Corrêa de Araujo

Juíza do Trabalho, Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife (TRT da 6.ª Região). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialização em Direito Público pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Ocupa a cadeira nº 46 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro Fundador da Academia Brasileira de Ciências Criminais. Professora de Graduação e Pós Graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Professora/instrutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e da Escola Judicial do TRT6. Autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no Exterior. Conferencista. Membro integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Conselho Internacional de estudos Contemporâneos em Pós-Graduação na REVISTA DE DIREITO DO CONSINTER. Membro integrante do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Parecerista da Revista Gestão Pública da UFPE. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. Parecerista da Revista Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa.

Simone Andrade

Advogada. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Processual do Trabalho. Presidente da ABMCJ/PE. Presidente da CMA - Comissão da Mulher Advogada de Jaboatão (2020-2021). Vice-Presidente da Subseccional da Ordem dos Advogados de Jaboatão dos Guararapes/PE (2016-2019). Pós-graduação em Inglês na Inglaterra (1980) Cambridge

Especificações do produto

  • Autor(es) Roberta Corrêa de Araujo , Simone Andrade
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Janeiro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 164
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555269765

Sumário

capítulo 1

AS FILHAS DE TÊMIS - MULHERES E A LUTA CONTRA AS VARIADAS FORMAS DE ASSÉDIO

Andréa Keust Bandeira de Melo

1 Introdução 

2 Mitologia e representação da justiça 

3 O ingresso das mulheres no poder judiciário 

4 Mulheres no mercado de trabalho e o enfrentamento à desigualdade de gênero

5 As denominações dos assédios e a evolução legislativa

6 Assédio sexual e forma de assédio contra mulheres e comunidade LGBTQIAP+

7 Conclusão

capítulo 2

MULHERES NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Dalva Cabral

1 Desafios

2 Perspectivas

CAPÍTULO 3

DEZ MEDIDAS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS TRIBUNAIS

Eunice Maria Batista Prado

1 Introdução e contextualização

2 Metodologia

3 Resultados da questão 67 da pesquisa AMB/ENFAM – medidas para assegurar maior participação da mulher nos tribunais

4 Considerações finais

5 Referências

CAPÍTULO 4

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CONTRA A MULHER

Erika Becker Figueirêdo Madeira

1 Introdução 

2 Direitos Políticos das mulheres 

3 A Violência Política na Legislação Brasileira

4 Conclusão

5 Referências 

CAPÍTULO 5

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS DAS MULHERES

Débora Tito Farias  |  Jailda Eulídia da Silva Pinto 

1 Introdução

2 Projetos, iniciativas e proposições do Ministério Público do Trabalho para proteção do mercado de trabalho das mulheres

3 Convenção 190 da OIT e os desafios para o Sistema de Justiça Brasileiro

4 Considerações finais

5 Referências

capítulo 6

A IGUALDADE PROCESSUAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Mariana de Carvalho Milet 

1 Introdução

2 A igualdade processual clássica 

3 A igualdade processual a partir da metodologia de julgamento com perspectiva de gênero 

4 O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero enquanto instrumento para realização da igualdade processual

5 Considerações finais 

6 Referências 

CAPÍTULO 7

A INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Eneida Melo Correia de Araújo

1 Introdução

2 A independência judicial – breves notas

3 Linhas históricas dos documentos internacionais 

4 O princípio constitucional da razoável duração do processo: exigência e responsabilidade advindas da independência judicial

5 Considerações finais

6 Referências

CAPÍTULO 8

LAWFARE DE GÊNERO: QUANDO O SISTEMA JUDICIAL É O CAMPO DE BATALHA

Roberta Corrêa de Araujo

1 Introdução 

2 Violência de gênero e sistema judicial

3 Lawfare

3.1 Lawfare de gênero

4 O enfrentamento e combate ao lawfare de gênero

5 Conclusão

6 Referências

capítulo 9

UMA CRÍTICA À LEI DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO DO TRABALHO

Flora Oliveira

1 Introdução

2 As invisibilidades sociais na Constituição de 1988

3 Crítica à Lei 14.611/2023 que estabelece diretrizes para igualdade salarial entre homens e mulheres

4 Considerações finais

5 Referências

capítulo 10

ADVOCACIA FEMININA: INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Priscila Kate Alves dos Santos Porto

1 Introdução

2 A violência de gênero e a busca pela ruptura do pensamento misógino, patriarcal e do perdão religioso

3 O protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

4 Banco de sentenças de decisões com aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

5 A advocacia feminina no poder judiciário brasileiro

6 Considerações finais

7 Referências

capítulo 11

LIDERANÇA FEMININA NO SISTEMA JUDICIAL: UMA FERRAMENTA TRANSFORMADORA NO MERCADO JURÍDICO

Maria Augusta Bastos

1 Introdução

2 Principais desafios e oportunidades para as mulheres no mercado jurídico

3 Igualdade de gênero no mercado jurídico: estatística, política de incentivo e legislação

4 Benefícios da representatividade feminina em cargos de liderança no sistema judicial 

5 Considerações finais

6 Referências 

capítulo 12

A MULHER ADVOGADA: DESAFIOS NA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA

Juliana de Albuquerque Magalhães

1 Introdução

2 O contexto histórico da mulher na advocacia

3 Os desafios da mulher na advocacia brasileira

4 Os avanços e conquistas das mulheres advogadas

5 Conclusão

6 Referências

capítulo 13

DIREITO POTESTATIVO: DECRETO LIMINAR DO DÍVORCIO MEDIANTE TUTELA DE EVIDÊNCIA

Wilka Pinto Vilela

1 Referências

capítulo 14

DESAFIOS E AMBIVALÊNCIAS DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE GÊNERO NO SISTEMA JUDICIAL: AVANÇOS OU SIMPLES APARÊNCIA DE IGUALDADE?

Manoela Gonçalves Silva

1 Introdução

2 Histórico e contexto das políticas de inclusão de gênero no sistema judicial

3 Realidade da representatividade e igualdade de gênero no sistema judicial

4 Perspectivas para avançar além da simples aparência de igualdade

5 Considerações finais

6 Referências

capítulo 15

MULHERES, DIREITO DE FAMÍLIA E A GUARDA DE FILHOS

Carla de Lucena Rangel

1 Introdução

2 Economia do Cuidado e Trabalho Invisível

2.1 Decisões Judiciais e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

3 Desigualdade de Gênero e Direito de Família 

3.1 Novas Configurações Familiares e o Reconhecimento de Direitos

4 Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia 

5 Análise de Casos sobre Violência Doméstica e Guarda de Filhos

5.1 Desafios e Procedimentos Judiciais

6 Impacto das Novas Configurações Familiares e o Reconhecimento de Direitos

7 Conclusão 

8 Referências

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