Manual dos Crimes contra a Vida - Teoria, Prática e Jurisprudência

CAPÍTULO I

CRIMES CONTRA A VIDA

1 Noções introdutórias

2 Abrangência e classificação dos crimes contra a vida

CAPÍTULO II

HOMICÍDIO SIMPLES

1 Homicídio simples

2 Conceito

3 Objeto jurídico e material

4 Núcleo do tipo penal

5 Sujeito ativo e sujeito passivo

6 Elemento subjetivo

7 Consumação

8 Tentativa

CAPÍTULO III

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

1 Homicídio privilegiado

CAPÍTULO IV

HOMICÍDIO QUALIFICADO

1 Homicídio qualificado

2 Qualificadoras

2.1 Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe

2.2 Motivo fútil

2.3 Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum

2.4 À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido

2.5 Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime

2.6 Feminicídio

2.7 Homicídio funcional

2.8 Com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

2.9 Homicídio contra menor de 14 anos

2.10 Norma penal explicativa da qualificadora do feminicídio

3 Majorantes do homicídio contra menor de 14 anos 

CAPÍTULO V

HOMICÍDIO CULPOSO

1 Homicídio culposo

2 Majorantes do homicídio culposo e doloso

3 Perdão judicial

4 Majorante da milícia privada ou grupo de extermínio

5 Majorantes do feminicídio

CAPÍTULO VI

INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO

1 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

2 Introdução

3 Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio (art. 122, 1ª parte, CP)

3.1 Introdução

3.2 Sujeitos do crime

3.3 Conduta

3.4 Voluntariedade

3.5 Consumação e tentativa

4 Induzimento, instigação e auxílio à automutilação (art. 122, 2ª parte, CP)

4.1 Introdução

4.2 Sujeitos do crime

4.3 Conduta

4.4 Voluntariedade

4.5 Consumação e tentativa

5 Formas qualificadas

6 Majorantes da pena

7 Duelo americano, roleta russa e pacto de morte (ambicídio)

8 Hipóteses de configuração de crime mais grave

8.1 Lesão corporal de natureza gravíssima

CAPÍTULO VII

INFANTICÍDIO

1 Infanticídio

2 Introdução

3 Sujeitos do crime

4 Conduta

5 Voluntariedade

6 Consumação e tentativa

7 Erro contra a pessoa e infanticídio

8 Erro de proibição culturalmente motivado

CAPÍTULO VIII

ABORTO

1 Introdução

2 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento

2.1 Considerações iniciais

2.2 Sujeitos do crime

2.3 Conduta

2.4 Voluntariedade

2.5 Consumação e tentativa

3 Aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante

3.1 Considerações iniciais

3.2 Sujeitos do crime

3.3 Conduta e voluntariedade

3.4 Consumação e tentativa

4 Aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante

4.1 Considerações iniciais

4.2 Sujeitos do crime

4.3 Conduta e voluntariedade

4.4 Consumação e tentativa

4.5 Dissenso presumido

4.6 Aborto majorado pelo resultado

5 Aborto legal ou permitido (excludentes do crime)

5.1 Considerações iniciais

5.2 Aborto necessário ou terapêutico

5.3 Aborto sentimental

5.4 Aborto do feto anencefálico

6 Aborto no Direito Comparado

CAPÍTULO IX

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA SOBRE OS CRIMES CONTRA A VIDA

1 Homicídio contra a gestante e aborto. Alegação de bis in idem.

2 Homicídio culposo. Causa especial de aumento de pena por inobservância de regra técnica. Verificação de bis in idem.

3 Homicídio qualificado. Afastamento de qualificadora com fundamento na animosidade prévia entre os agentes

4 Homicídio qualificado. Motivo torpe. Ciúme

5 Homicídio. Coexistência de qualificadora de caráter objetivo com a forma privilegiada.

6 Minorante do homicídio privilegiado. Modulação da fração de diminuição de pena. Parâmetros.

7 Qualificadoras do perigo comum e do meio que dificultou a defesa da vítima. Dolo eventual. Compatibilidade.

8 Multiplicidade. Qualificadoras. Teoria da Migração.

9 Qualificadora. Feminicídio. Natureza objetiva.

10 Qualificadora. Feminicídio. Bis in idem. Agravante do art. 61, II, “e”, do CP.

CAPÍTULO X

QUESTÕES DE CONCURSO PÚBLICO

1 Questões objetivas

1.1 Magistratura - TJ-DFT – 2011 – Banca: TJ-DFT

1.2 Magistratura – TJSP – 2014 - VUNESP

1.3 Magistratura – TJGO – 2015 - FCC

1.4 Magistratura – TJPR – 2019 - CEBRASPE

1.5 Magistratura – TJSP – 2021 - VUNESP

1.6 Ministério Público – MPMG – 2023 - FUNDEP

1.7 Ministério Público – MPSP – 2023 - VUNESP

1.8 Ministério Público – MPE-PE – 2022 - FCC

1.9 Ministério Público – MPEAC – 2022 - CEBRASPE

1.10 Defensoria Pública – DPE-AM – 2021 - FCC

2 Gabarito das questões objetivas

REFERÊNCIAS