Aspectos Penais da Lei Geral do Esporte: Doutrina e Jurisprudência

Aspectos Penais da Lei Geral do Esporte: Doutrina e Jurisprudência é uma obra de Felix Magno Von Dollinger, publicada pela Editora Mizuno, que oferece uma análise detalhada sobre a Lei Geral do Esporte (LGE) no Brasil. Focando especialmente nos dispositivos que tratam dos crimes contra a ordem econômica e a integridade no esporte, o livro apresenta um conteúdo fundamentado e uma abordagem minuciosa, tornando-se um recurso essencial para profissionais do Direito, gestores esportivos e estudiosos que buscam entender a complexidade dos aspectos penais envolvidos no universo esportivo.

Sinopse

Este livro oferece uma análise abrangente e sistematizada dos dispositivos penais presentes na Lei Geral do Esporte (LGE), abordando tanto os crimes contra a ordem econômica esportiva quanto aqueles que afetam a integridade e a paz no esporte.
O autor explora, detalhadamente, os conceitos de corrupção privada no esporte, crimes na relação de consumo em eventos esportivos, bem como a proteção à propriedade intelectual das organizações esportivas. Também são discutidos os crimes relacionados à incerteza dos resultados esportivos e a prevenção de tumultos e violência em eventos desportivos.
Combinando doutrina e jurisprudência, esta obra é um guia essencial para juristas, gestores esportivos e estudiosos do Direito, destacando os principais aspectos subjetivos e objetivos dos tipos penais, além de oferecer uma visão crítica sobre a aplicação das normas jurídicas.

Tópicos Abordados

• Comentário detalhado dos crimes previstos na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, de acordo com a doutrina e jurisprudência.
• Quadro comparativo entre os crimes da Lei Geral do Esporte e do Estatuto do Torcedor.
• Classificação doutrinária dos crimes previstos na Lei Geral do Esporte.
• Aplicação do Manual de atuação do Ministério Público na tutela coletiva da segurança de grandes eventos.

Público-Alvo

A obra é indicada para juristas, professores, estudantes de Direito, delegados de polícia, promotores de justiça e gestores esportivos. Seu conteúdo prático e profundo permite que o leitor se aprofunde nas nuances da legislação desportiva brasileira, ao mesmo tempo que oferece uma visão geral da importância da LGE na promoção da ética e segurança no esporte.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Quais são os principais temas abordados na obra?
A obra abrange os principais tipos penais previstos na Lei Geral do Esporte, incluindo corrupção privada, crimes na relação de consumo em eventos esportivos, proteção à propriedade intelectual, manipulação de resultados e prevenção de violência em eventos desportivos.

Qual é o diferencial do livro em relação a outros sobre Direito Esportivo?
O diferencial está na abordagem prática e fundamentada de aspectos penais, em uma linguagem acessível. A análise comparativa com o Estatuto do Torcedor e as referências à doutrina e jurisprudência tornam o livro uma ferramenta completa e atualizada.

Como a obra auxilia profissionais do Direito?
O livro é um guia detalhado para advogados, delegados e promotores, trazendo uma visão crítica e aprofundada sobre a aplicação da Lei Geral do Esporte, com tópicos que podem ser utilizados na prática jurídica e em decisões estratégicas no setor esportivo.

Este livro inclui atualizações sobre legislações recentes?
Sim. A obra analisa detalhadamente a Lei nº 14.597, de 2023, que atualiza a legislação esportiva e substitui o antigo Estatuto do Torcedor. O conteúdo reflete as mudanças e as implicações práticas dessas novas regras.

Conclusão

"Aspectos Penais da Lei Geral do Esporte: Doutrina e Jurisprudência" é uma obra essencial para quem busca entender o impacto da Lei Geral do Esporte na regulamentação e proteção do esporte no Brasil. Publicado pela Editora Mizuno, o livro de Felix Magno Von Dollinger oferece uma abordagem completa e detalhada dos dispositivos penais da LGE. Seja você um estudante de Direito ou um profissional da área, essa obra oferece os insights necessários para uma atuação eficaz no cenário jurídico esportivo.