OAB – Rumo à Aprovação 2ª edição

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Marcelo João 

1.1 O direito 

1.2 Compreensão da palavra direito 

2.1 A moral e o direito  

2.2 Distinção entre moral e direito 

2.3 Relações entre o direito e a moral 

3.1 O direito e a justiça 

3.2 Formas de justiça 

3.2.1 Justiça comutativa ou sinalagmática 

3.2.2 Justiça distributiva 

3.2.3 Justiça legal ou geral 

3.2.4 Justiça social 

3.3 Justiça formal e justiça concreta 

4.1 Direito natural e direito positivo 

4.1.1 Direito natural 

4.1.1.1 Direito natural e direito do homem 

4.1.2 Direito positivo 

5.1 Direito objetivo e direito subjetivo 

5.1.1 Direito objetivo 

5.1.2 Direito subjetivo 

6.1 Divisão do direito positivo 

6.1.1 Direito público  

6.1.1.1 Sub-ramos do direito público 

6.1.1.2 Direito público interno 

6.1.1.3 Direito público externo 

6.1.1.4 Direito privado 

6.1.1.4.1 Sub-ramos do direito privado 

7.1 Expressão “fonte” 

7.1.1 Fontes formais e materiais  

7.1.1.1 Fontes formais 

7.1.1.1.1 Fontes formais estatais 

7.1.1.1.2 Fontes formais não estatais 

7.1.1.1.3 Fontes secundárias 

7.1.1.2 Fontes materiais 

7.1.2 Considerações finais sobre as fontes do direito 

8.1 Validade da norma jurídica 

8.1.1 Validade formal e material 

8.1.2 Validade social 

8.1.2.1 Vigência temporal  

8.1.2.2 Revogação  

8.2 Irretroatividade dos efeitos da norma no tempo 

9.1 Hermenêutica 

9.2 Técnicas de interpretação 

9.2.1 Considerações finais  

9.2.2 Efeitos interpretativos quanto à extensão ou resultado 

9.2.3 Métodos integrativos 

9.3 Correção da norma e antinomia jurídica 

10.1 Noções de relação jurídica 

10.1.1 Elementos da relação jurídica 

10.1.2 Noções essenciais de obrigação 

11.1 Introdução 

11.2 Dos atos civis praticados pelas autoridades consulares brasileiras no estrangeiro 

11.3 Dos valores abstratos das normas 

11.4 11.4 Do consequencialismo jurídico 

11.5 Da correta interpretação da norma 

11.6 Do regime de transição  

11.7 Da irretroatividade de nova orientação geral  

11.8 Da consensualidade administrativa  

11.9 Da compensação de prejuízos anormais ou injustos e de benefícios indevidos  

11.10 Da responsabilização do agente público por dolo ou erro grosseiro 

11.11 Da consulta pública 

11.12 Da atuação pública para aumentar a segurança jurídica 

Direito Administrativo

Adilson Pera

1 Conceito 

2 Princípios norteadores da Administração Pública 

3 Administração Pública 

3.1 Administração Pública direta e indireta 

4 As Paraestatais 

5 Poderes da Administração Pública 

6 Atos Administrativos 

7 Licitação 

8 Contratos Administrativos 

9 Responsabilidade civil extracontratual do Estado 

10 Intervenção do Estado na propriedade privada 

11 Agentes Públicos 

12 Improbidade administrativa 

13 Serviços Públicos 

14 Parceria Público-Privada (PPP) – Lei n. 11.079/2004 

15 Bens Públicos 

16 Processo Administrativo 

DIREITO AMBIENTAL

Vanessa Carolina Fernandes Ferrari

1 Princípios do direito ambiental 

DIREITO CIVIL

Rogério Ribeiro Cellino 

1 Personalidade Jurídica  

2 Fatos Jurídicos 

3 Negócio Jurídico 

1 Obrigações 

2 Responsabilidade Civil 

3 Responsabilidade Civil por Ato de Terceiro 

4 Causas Excludentes da Responsabilidade Civil 

5 Posse 

6 Propriedade 

7 Função Social da Propriedade 

8 Família 

9 Regime de Bens 

10 Dissolução da Sociedade Conjugal 

11 Alimentos 

12 Do Poder Familiar 

13 Da Tutela e Curatela 

14 Da Sucessão  

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

João Batista Vilhena

1 Parte Geral: Normas Processuais Civis 

2 Princípios Processuais 

2.1  Princípio da inércia da jurisdição  

2.2 Princípios do acesso à jurisdição e da economia processual 

2.3 Princípio da duração razoável do processo 

2.4 Princípio da boa-fé 

2.5 Princípio da cooperação 

2.6 Princípio da isonomia processual 

2.7 Princípios do contraditório e da ampla defesa 

2.8 Princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade, da razoabilidade, da legalidade, da publicidade e da eficiência 

2.8.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 

2.8.2 Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade 

2.8.3 Princípio da legalidade 

2.8.4 Princípios da publicidade e da fundamentação ou motivação da decisão judicial 

2.8.5 Princípio da eficiência 

3 Da Função Jurisdicional 

3.1 Da jurisdição e da ação 

3.2 Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional 

3.2.1 Dos limites da jurisdição nacional 

3.2.2 Da cooperação internacional 

3.3 Da competência interna 

3.4 Da modificação da competência 

3.5 Da incompetência 

3.6 Da cooperação nacional 

4 Dos Sujeitos do Processo 

4.1 Das partes e dos procuradores 

4.2 Das despesas e dos honorários advocatícios e das multas 

4.3 Da gratuidade da justiça 

4.4 Da sucessão das partes e dos procuradores 

4.5 Do litisconsórcio 

4.6 Da intervenção de terceiros 

4.6.1 Da assistência 

4.6.2 Da denunciação da lide 

4.6.3 Do chamamento ao processo 

4.6.4 Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica 

4.6.5 Do amicus curiae 

4.7 Do juiz e dos auxiliares da justiça 

4.8 Do Ministério Público 

4.9 Da Advocacia Pública 

4.10 Da Defensoria Pública 

5 Dos Atos Processuais 

5.1 Da forma dos atos processuais: dos atos em geral 

5.2 Da prática eletrônica de atos processuais 

5.3 Dos atos das partes  

5.4 Pronunciamentos do juiz 

5.5 Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria 

5.6 Do tempo do lugar dos atos processuais 

5.7 Dos prazos: disposições gerais 

5.8 Comunicação dos atos processuais: disposições gerais 

5.9 Da citação 

5.10 Das intimações 

5.11 Das nulidades 

5.12 Da distribuição e do registro 

5.13 Do valor da causa 

6 Da Tutela Provisória 

6.1 Tutela de urgência 

6.2 Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente 

6.3 Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente 

6.4 Tutela da evidência 

7 Parte Especial: Procedimento Comum 

7.1 Da petição inicial 

7.2 Da contestação 

7.3 Da reconvenção 

7.4 Da revelia 

7.5 Das providências preliminares, do saneamento e julgamento no estado do processo 

7.6 Da audiência de instrução e julgamento 

7.7 Das provas 

7.8 Da produção antecipada da prova 

7.9 Das espécies de prova 

7.9.1 Da ata notarial 

7.9.2 Do depoimento pessoal 

7.9.3 Da confissão 

7.9.4 Da prova documental 

7.9.5 Da prova testemunhal 

7.9.6 Da prova pericial 

7.9.7 Da inspeção judicial 

7.10 Da sentença e da coisa julgada 

8 Do Cumprimento de Sentença 

8.1 Do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos 

8.2 Do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública 

8.3 Do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer, e de entrega de coisa 

9 Dos Procedimentos Especiais 

9.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 

9.1.1 da ação de consignação em pagamento 

9.1.2 Da ação de exigir contas 

9.1.3 Das ações possessórias 

9.1.4 Da ação de demarcação e da divisão de terras particulares 

9.1.5 Da ação de dissolução parcial de sociedade 

9.1.6 Do inventário e da partilha 

9.1.7 Dos embargos de terceiro 

9.1.8 Ações de família 

9.1.9 Da ação monitória 

9.2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária 

9.2.1 da notificação e da interpelação 

9.2.2 Da alienação judicial 

9.2.3 Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio 

9.2.4 Dos Testamentos e dos Codicilos 

9.2.5 Da herança jacente 

9.2.6 Da interdição, da tutela e da curatela 

10 Do Processo de Execução 

10.1 Da execução em geral 

10.2 Das diversas espécies de execução 

10.2.1 Da execução de entrega de coisa certa e de coisa incerta 

10.2.2 Da execução das obrigações de fazer e não fazer 

10.2.3 Da execução por quantia certa 

10.2.4 Da execução contra a Fazenda Pública e da execução de alimentos 

10.2.5 Dos embargos à execução 

10.2.6 Da suspensão e da extinção do processo de execução 

11 Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais 

11.1 Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais 

11.1.1 Disposições gerais 

11.1.2 Da ordem dos processos no tribunal 

11.1.3 Do incidente de assunção de competência 

11.1.4 Do incidente de arguição de inconstitucionalidade 

11.1.5 Do conflito de competência 

11.1.6 Da homologação de decisão estrangeira e a concessão do exequatur à carta rogatória 

11.1.7 Da ação rescisória 

11.1.8 Do incidente de resolução de demandas repetitivas 

11.1.9 Da reclamação 

12 Dos recursos: disposições gerais 

12.1 Da apelação 

12.2 Do agravo de instrumento 

12.2.1 Do agravo interno 

12.3 Dos embargos de declaração 

12.4 Do recurso extraordinário 

12.5 Do recurso especial 

12.5.1 Do recurso ordinário 

12.6 Dos recursos extraordinário e especiais repetitivos 

12.7 Dos embargos de divergência 

13 Disposições Finais e Transitórias 

DIREITO CONSTITUCIONAL

Marcelo Galante

1 Estado e seus elementos 

1.1 Formas de Estado 

1.2 Formas de governo 

1.3 Sistemas de governo 

1.4 Regimes políticos 

2 Competências Constitucionais 

2.1 Classificação das competências 

3 Poder Constituinte 

4 Eficácia das Normas Constitucionais 

5 Direitos e Garantias Fundamentais 

6 Controle de Constitucionalidade 

6.1 Meios de controle de constitucionalidade 

6.2 Controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal 

7 Organização Político-Administrativa dos Entes Federados 

8 Separação dos Poderes 

8.1 Poder Legislativo 

8.2 Poder Executivo 

8.3 Poder Judiciário 

9 Nacionalidade 

9.1 Perda da nacionalidade 

10 Direitos Políticos 

11 Processo Legislativo 

12 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 

13 Intervenção 

14 Fenômenos Decorrentes de Mudança da Constituição 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

1 A relação de consumo 

2 Fornecedor 

3 Produtos e serviços 

4 Consumidor 

5 Princípios da defesa do consumidor 

6 A Política Nacional de Relações de Consumo 

7 Os direitos básicos do consumidor 

8 Solidariedade no CDC 

9 Direito à proteção da vida e segurança, à educação e à informação 

10 Responsabilidade do fornecedor 

11 Da Proteção à Saúde e Segurança 

12 Da decadência e da prescrição 

13 Serviços públicos 

14 Proteção contra publicidade enganosa ou abusiva 

15 Proteção contra métodos coercitivos e desleais e práticas abusivas 

16 Das práticas abusivas 

17 Cobranças de dívidas  

18 Banco de dados 

19 Proteção contra cláusulas abusivas e o direito à sua modificação 

20 Contratos de adesão 

21 Cláusulas abusivas 

22 Prevenção e tratamento do superendividamento 

DIREITO DO TRABALHO

Geancarlos Lacerda Prata

1 Que é Direito do Trabalho 

2 Fontes de Direito do Trabalho 

2.1 Fontes Materiais 

2.1.1 Fontes Formais 

3 Princípios do Direito do Trabalho 

4 Contrato de Trabalho 

4.1 Aspectos Gerais do Contrato de Trabalho 

4.1.1 Quanto ao prazo 

4.2 Contrato de Prazo Determinado 

4.3 Rescisão do Contrato de Prazo Determinado 

5 Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho 

6 Transferência do Empregado – Art. 469 da CLT 

6.1 Adicional de Transferência 

7 Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho 

8 Extinção do Contrato de Trabalho 

9 Modalidades de Rescisão 

9.1 Dispensa Coletiva 

9.2 Plano de Demissão Voluntária 

9.3 Dispensa Sem Justa Causa 

9.4 Pedido de Demissão 

9.5 Dispensa por Justa Causa 

9.5.1 Relação de conduta que ensejam a justa causa do art. 482 da CLT 

9.6 Rescisão Indireta – Art. 483 da CLT 

9.7 Rescisão por Culpa Recíproca 

10 Aviso Prévio 

11 Contrato de Trabalho Intermitente 

12 Sujeitos do Contrato de Trabalho 

12.1 Empregado 

12.2 Empregador 

12.2.1 Poderes do empregador 

12.3 Grupo Econômico 

13 Sucessão de Empregadores 

14 Sócio Retirante 

15 Trabalhador Doméstico – Lei Complementar n. 150/2015 

16 Trabalhador Rural – Lei n. 5.889/73 

17 Teletrabalho 

18 Salário e Remuneração 

18.1 Salário 

18.2 Remuneração 

18.3 Salário (In Natura ou Indireto) 

18.4 Utilidades que não Possuem Natureza Salarial 

18.5 Pagamento dos Salários 

18.6 Proteção Salarial 

18.7 Equiparação Salarial 

19 Jornada de Trabalho 

19.1 Limites 

19.2 Jornada de Tempo Parcial 

19.3 Turno Ininterrupto de Revezamento 

19.4 Prorroga&cced