Combate à Corrupção e Whistleblowing - Uma Análise de sua Eficiência editoramizuno

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Combate à Corrupção e Whistleblowing - Uma Análise de sua Eficiência

Rodolfo Macedo do Prado

SKU EM-2022-5156

Preço de tabela: R$ 48,00
Preço: R$ 40,80

até 4x R$ 10,20 s/ juros

O livro de direito administrativo analisa a eficiência do whistleblowing de enfrentamento ao fenômeno da corrupção, no viés da Análise Econômica do Direito

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Descrição do produto

O livro de direito administrativo analisa a eficiência do whistleblowing de enfrentamento ao fenômeno da corrupção, no viés da Análise Econômica do Direito

Sinopse do livro Combate à Corrupção e Whistleblowing Uma Análise de sua Eficiência:

O livro busca elucidar um importante (mas pouco falado) instituto jurídico, que é o whistleblowing.

Importado dos EUA, onde registra resultados paradigmáticos na recuperação de dinheiro desviado e na descoberta de grandes fraudes contra o consumidor, o whistleblowing inspira cuidados na sua aplicação, a fim de que não se torne inócuo para o resultado ao qual se destina, que é primariamente o combate à corrupção.

Essa, globalmente entendida como um fenômeno de consequências perversas, é resistente aos instrumentos utilizados pelo aparato estatal desde que seu enfrentamento se iniciou.

Utilizando a Análise Econômica do Direito, esta obra pretende encontrar o ponto onde eficiência e garantismo atingem um equilíbrio ótimo.

Tópicos abordados no livro Combate à Corrupção e Whistleblowing Uma Análise de sua Eficiência:

>Histórico da corrupção no Brasil e nos EUA
>Pioneiro estudo profundo do whistleblowing
>Relações entre Direito Penal e Economia
>Eficiência no processo penal

Rodolfo Macedo do Prado

Advogado e professor universitário. Master of Laws pela Widener University (EUA). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI (CAPES 6). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Bacharel em Direito pela UFSC. Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SC. Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal Econômico do IBCCrim/SC. Professor de Direito Penal Econômico, Direito Penal e Processo Penal em cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Estácio – Campus Florianópolis. Autor de dezenas de livros e artigos jurídicos especializados.

Especificações do produto

Autor(es) Rodolfo Macedo do Prado
Assunto
Idioma Português
Edição 1
Mês Junho
Ano 2022
Marca Editora Mizuno
Tipo Impresso
Encadernação Brochura
Paginação 187
Formato 14x21
Altura (cm) 21
Largura (cm) 14
ISBN 9786555265156

Sumário

Introdução

Capítulo 1

A CORRUPÇÃO NO BRASIL E NOS EUA: CAUSAS, EFEITOS E POSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO PELA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A Corrupção

1.1 O Desenvolvimento da Corrupção e de seu Enfrentamento nos EUA

1.1.1 O Desenvolvimento da Corrupção e de seu Enfrentamento no Brasil

1.2 Os Efeitos da Corrupção

1.3 A Participação Social como Ferramenta Capaz de Enfrentar e Controlar o Fenômeno da Corrupção

Capítulo 2

DESVELANDO O WHISTLEBLOWING

1 Conceito e Características do Whistleblowing

1.1 O Whistleblowing nos Tratados Internacionais de Combate à Corrupção

1.2 O Desenvolvimento e Evolução do Whistleblowing nos EUA

1.3 O Desenvolvimento e Evolução do Whistleblowing no Brasil

Capítulo 3

ANÁLISE ECONÔMICA DO WHISTLEBLOWING NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO

1 A Análise Econômica do Direito e sua Aplicação no Direito Penal e no Enfrentamento à Corrupção

1.1 Um Olhar do Whistleblowing no Combate à Corrupção à Luz de Três Diferentes Abordagens Propostas por Gary Becker

1.1.1 A abordagem neoclássica de Becker acerca dos crimes e das punições: a Teoria Econômica do Crime

1.1.2 O whistleblowing como forma de compensação dos enforcers privados

1.1.3 O whistleblowing à luz da Teoria da Alocação do Tempo

1.2 Uma Abordagem do Whistleblowing a Partir da Economia Comportamental

1.3 Um Contraponto Necessário: A Possibilidade de Desencorajar as Denúncias

1.4 Conclusão a Partir da Análise Econômica do Whistleblowing no Enfrentamento à Corrupção a Partir do Desenvolvimento do Instituto nos EUA e no Brasil