Nova CLT Comparada e Anotada - O que muda na prática com a Reforma Trabalhista - 3ª Edição

As alterações da CLT promovidas pela Lei 13.467/17 têm aparência predominantemente de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a "Nova CLT", criada com rapidez e sem maiores debates.

De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização, para ser absorvida rapidamente.

Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 28 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho.

Esta Terceira Edição reúne também Enunciados da ANAMATRA, a proposta de revisão da jurisprudência consolidada elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, anotações com base na IN 41/2018 e, além dos artigos da CLT objetos da Reforma de 2017, aqueles que foram alterados por leis posteriores. Não se trata de uma CLT integral, mas de uma obra sobre a Reforma Trabalhista, aqui chamada de "Nova CLT".

O que muda na prática com a Reforma Trabalhista

✅De acordo com as Leis 13.509/2017,

13.545/2017, 13.660/2018, 13.767/2018,

13.840/2019, 13.874/2019, 13.876/2019,

13.877/2019 e 14.020/2020

✅De acordo com o Novo Regimento Interno

do TST e IN nº 41/2018 do TST

✅Enunciados da ANAMATRA

✅Proposta de novas súmulas do TST

✅Caracterização do grupo econômico

✅Responsabilidade do sócio retirante

✅Desconsideração inversa da personalidade

jurídica

✅Prescrição intercorrente

✅Banco de horas por acordo individual

✅Jornada 12x36 para todas as categorias

✅Consequências da supressão do intervalo

intrajornada

✅O teletrabalho e o trabalho intermitente

✅Reparação de danos de natureza

extrapatrimonial e em ricochete

Proteção da gestante e da lactante

✅Verbas habituais que não integram a

remuneração

3° EDIÇÃO

ATUALIZADA. REVISTA E AMPLIADA

✅Equiparação salarial apenas para trabalho no

mesmo estabelecimento

✅Desnecessidade de homologação sindical da

rescisão

✅Empregado hipersuficiente

✅Prevalência do negociado e do acordo sobre a

convenção coletiva

✅Critérios para a gratuidade de justiça e

honorários sucumbenciais

✅Desnecessidade da condição de empregado

para o preposto

✅Aceitação da contestação mesmo ausente o

reclamado

✅Homologação de acordo extrajudicial

✅Promoção da execução pelas partes

✅Transcendência no recurso de revista

✅Ações que questionam a Reforma no STF

✅Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente

✅Reúne artigos da CLT modificados pela lei

13.467/2017 e também aqueles que foram

objeto de alteração após a Reforma