Mulheres, Maternidades e Direito editoramizuno
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Mulheres, Maternidades e Direito

Muriana Carrilho Bernardineli, Renata Maria Silveira Toledo e Tereza Cristina Zabala

SKU EM-2022-3855
R$ 78,00
R$ 70,20

até 7x R$ 10,02 s/ juros

O direito das mulheres e o conceito de maternidade sob diferentes aspectos jurídicos, e não apenas sob o viés dos direitos humanos, recorrentemente abordados.

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Descrição do produto

O direito das mulheres e o conceito de maternidade sob diferentes aspectos jurídicos, e não apenas sob o viés dos direitos humanos, recorrentemente abordados.


Sinopse do livro Mulheres, Maternidade e Direito:

A realidade da vida das mulheres está em constante transformação, e a experiência da maternidade igualmente sofre essa mudança, cabendo ao Direito o dever de acompanhá-la.

As mulheres, na luta incessante por igualdade de gênero e, especialmente, ao direito de fazer escolhas livres e conscientes na seara pessoal, familiar, comunitária e profissional, requerem do Direito o reconhecimento da pluralidade que o "ser mulher" impõe, seja por meio da efetividade de normas legais ou de decisões judiciais.

Talvez a maternidade ainda requeira o aprofundamento de questões que são tão caras às mulheres diante a uma experiência invisível e ainda submetida a uma cultura patriarcal.

De maternidade para maternidades, com toda a força da diversidade feminina e em todos os aspectos da vida que nos rodeiam, essa obra tem o propósito de estabelecer uma ponte entre o ser (ou não ser) "mulher mãe" e a sociedade por meio de um diálogo inclusivo e acolhedor.

Com abordagem franca e direta, "Mulheres, Maternidades e Direito" é um livro planejado, articulado, concebido por mulheres, revelando a tradução mais perfeita do que se convencionou chamar de lugar de fala.

Somos mulheres abordando temas de interesse do universo feminino, e que devem compor a expectativa do coletivo plural que é o mundo do século XXI, apontando caminhos sustentáveis ao porvir.

 

Conheça abaixo sobre as organizadoras e autoras de Mulheres, Maternidade e Direito:

Muriana Carrilho Bernardineli

Doutoranda em Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de São Paulo. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania em parceria com a UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Bacharel em Direito pela UEM - Universidade Estadual de Maringá. Docente do curso de Graduação em Direito na PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Docente do curso de Graduação em Direito na Faculdade SMG - Santa Maria da Glória. Docente da Pós-Graduação em MBA, Gestão de Pessoas e Marketing da Faculdade SMG - Santa Maria da Glória. Parecerista da Revista Científica do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Palestrante e ministrante de cursos. Advogada.

Renata Maria Silveira Toledo

Doutoranda e Mestra em Direito pela FADISP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Especialista em Direitos e Interesses Difusos e Coletivos pela ESMP/SP. Docente no Curso de Direito da Faculdade Nove de Julho. Docente no Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Editora da Revista Científica do Curso de Direito da Universidade Metodista (ISSN 2176-1094). Parecerista das Revistas Científicas da “Escola Superior da Defensoria Pública” e da “Legalis Scientia”. Advogada.

Tereza Cristina Zabala

Doutoranda pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. É bolsista no doutorado pela CAPES/PROSUP. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2016). Advogada. Vice-presidente da Comissão da Diversidade e Combate à Homofobia da OAB - Campinas. Diretora-Presidente do Instituto da Melhor Diversidade – Brasil. Editora Integrante do Corpo Editorial da Revista Pensamento Jurídico - FADISP (Estrato B1, Qualis Capes).

Especificações do produto

  • Autor(es) Muriana Carrilho Bernardineli , Renata Maria Silveira Toledo , Tereza Cristina Zabala
  • AssuntoDiversos
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2022
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 303
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555263855

Sumário

A ÉTICA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

THE ETHICS OF ASSISTED HUMAN REPRODUCTION

Alessandra Biolcati Rodrigues

Introdução

Um Pouquinho da História

A Bioética e o Biodireito

A Dignidade Humana e o Planejamento Familiar

O Nascituro e o Embrião

Reprodução Humana Assistida

À Espera do Estatuto da Reprodução Assistida

O Uso da Técnica da Ponderação

Conclusões Inconclusivas

O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO E A DISSOLUÇÃO DA FAMÍLIA

SURPLUS EMBRYO AND FAMILY DISSOLUTION

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Fernanda Las Casas

Introdução

A Bioética e o Embrião

A proteção jurídica do embrião

A Bioética e o Embrião Excedentário

Livre Planejamento Familiar

Direito Reprodutivo da Mulher

Análise de Casos

Caso 1: Sofia Vergara X Nick Loeb

Caso 2: Mandy Rooks X Drake Rooks

Conclusão

COMPLIANCE, MULHERES, MATERNIDADES E ESPAÇO CORPORATIVO

COMPLIANCE, WOMEN, MATERNITIES AND CORPORATE SPACE

Alessandra de Andrade Barbosa Santos de Mesquita, Tereza Cristina Zabala∗

Introdução

Um Pouco de História

MULHER, Mulheres no Espaço Corporativo

3.1 Tratamento Salarial Desigual

Maternidades, Mulheres e o Espaço Corporativo

Governança Corporativa, Compliance, as Mulheres e Maternidades

4.1 Maternidades e Mercado de Trabalho devem ser Pautas de Inclusão nas Empresas

Considerações Finais

DA REALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL DE FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E TRANSAFETIVAS

THE FAMILY-CONSTRUCTION PROCESS OF SAME-SEX AND TRANS PARENTS

Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira∗∗

Introdução

Das Famílias Homoafetivas e Transafetivas

Do Planejamento Familiar da Família Homoafetiva e Transafetiva

Da Reprodução Humana Assistida de Casais Homoafetivos e Transafetivos

Conclusão

ENTREGAR UM BEBÊ PARA ADOÇÃO NÃO É ABANDONO. SOBRE MATERNIDADE E O MITO DO AMOR MATERNO

TO GIVE A BABY FOR ADOPTION IS NOT ABANDONMENT. MATERNITY AND THE MYTH OF MOTHERLY LOVE

Rachel Macedo Rocha, Monica Lima de Souza∗∗

Introdução

Entregar: “Fazer Chegar às Mãos de”, “Dar”

Entrega Legal: Quem é Abandonada?

Do Direito à Entrega Voluntária e a Rede de Proteção à Mulher

Conclusões

ESCOLHER SER MÃE OU NÃO SER MÃE? EIS A QUESTÃO. POR UM DIREITO DE ESCOLHA.

CHOOSE TO BE A MOTHER OR NOT TO BE A MOTHER? THAT IS THE QUESTION. FOR A RIGHT TO CHOOSE

Carolina Noura de Moraes Rêgo∗

Introdução

Uma Pequena Compreensão da Maternidade ao Longo da História

A Criminalização do Aborto no Brasil

Princípios Constitucionais e Princípios do Direito de Família na Construção da Igualdade da Estrutura Familiar

Visões da Maternidade nos Dias Atuais

Conclusões

FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL

FEMINIZATION OF POVERTY IN BRAZIL

Janaina de Castro Marchi Medina∗

Introdução

O Fenômeno da Feminização da Pobreza

A Mulher e a Pobreza

A Constituição Federal de 1988 e a Feminização da Pobreza

A Pandemia de Covid-19 e a Feminização da Pobreza

Conclusões

MATERNIDADE COMO DIREITO HUMANO – OBJETIVO DA AGENDA 2030

MATERNITY AS A HUMAN RIGHT. AIMS FOR 2030 SCHEDULE

Carla Benedetti, Roberta Soares da Silva ∗

Introdução

A Maternidade e a Saúde Sexual como Objetivo da Agenda 2030

Conceituações a Respeito dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e suas Garantias

História da Bioética em Correlação com os Direitos Sexuais e Reprodutivos

Contexto Histórico dos Direitos Sexuais e Reprodutivos em Correspondência com os Direitos Humanos e o Feminino

Saúde Reprodutiva

Questões de Sexualidade e Implicações na Maternidade

6.1 União entre Pessoas do Mesmo Sexo

6.2 Reprodução e suas Tecnologias

6.3 Limites da Intermediação na Reprodução Humana

6.4 A Questão do Anonimato para os Casos de Reprodução Assistida

Conclusão

MATERNIDADES

MATERNITIES

Tereza Cristina Zabala

Introdução

Natureza, Cultura e a Maternidade

Maternidade e Maternagem

Maternidades

Conclusão

NOVE MESES DE SILÊNCIO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MULHERES GRÁVIDAS

NINE MONTHS OF SILENCE: DOMESTIC VIOLENCE IN PREGNANT WOMEN

Renata Maria Silveira Toledo∗

Introdução

Entendendo a Violência Psicológica contra a Mulher

Agressão Física na Gravidez: Alerta para Algo ainda Pior

Violência Psicológica e a Mulher Gestante

Ameaça de Abandono: Gatilho para o Silêncio

Conclusões Parciais

O AUMENTO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19

THE INCREASE OF GENDER DISCRIMINATION IN THE WORKPLACE DUE TO THE COVID PANDEMIC 19

Muriana Carrilho Bernardineli, Camila Sanchez Aleixo de Almeida∗∗

Introdução

Evolução dos Direitos da Mulher no Ambiente de Trabalho

A Discriminação Contratual de Gênero

Mudanças nas Relações Contratuais Advindas com a Pandemia da Covid 19

Possíveis Soluções para a Problemática

Conclusão

OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DA MATERNIDADE

DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO EM RAZÃO DE GÊNERO

THE TAX REFLECTIONS OF MATERNITY

The need for different treatment based on gender

Mariana B. Baeta Neves Matsushita

Introdução

Pensão Alimentícia versus Despesas com o Filho

A Tributação da Licença-Maternidade e a Evolução do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Conclusão

PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: AVANÇOS E DESAFIOS NO CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL

WOMEN’S PARTICIPATION IN POLITICS: ADVANCES AND CHALLENGES IN THE LEGAL AND SOCIAL CONTEXT

Adriana Galvão Moura Abílio, Adriana de Fátima Guilherme de Assis

Introdução

Construção Histórica do Movimento Feminista

1.1 Feminismo

1.2 Apontamentos Históricos sobre o Feminismo no Brasil

Legislações sobre a Participação da Mulher na Política

Desafios para a Efetiva Inclusão e Participação da Mulher na Política

3.1 Agenda 50-50 – Organização das Nações Unidas (ONU) – Participação da Mulher na Política

Considerações finais

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

QUEM COMPROU, COMPROU TAMBÉM

Total price R$ 732,30

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