Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 9ª Edição

capítulo I

AS FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE TRABALHO

Introdução

Formas de solução dos conflitos trabalhistas

2.1 A autotutela

2.2 A autocomposição

2.2.1 Acordos e convenções coletivas de trabalho

2.2.2 A transação

2.2.2.1 As comissões de conciliação prévia

2.3 A heterocomposição

2.3.1 A arbitragem

2.3.2 O processo

2.3.2.1 Características da jurisdição

2.3.2.2 Princípios fundamentais da jurisdição

2.3.2.3 A jurisdição voluntária

CAPÍTULO 2

FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Conceito de fonte do Direito

Classificação das fontes (formais) do Direito

2.1 A lei como fonte do Direito Processual do Trabalho

2.2 O negócio jurídico como fonte do Direito Processual do Trabalho

2.3 Os costumes e a jurisprudência como fontes do Direito Processual do Trabalho

2.4 Aplicação subsidiária e supletiva do Código de Processo Civil

capítulo 3

EFICÁCIA DA NORMA PROCESSUAL TRABALHISTA

A norma processual trabalhista no tempo

A norma processual trabalhista no espaço

capítulo 4

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL TRABALHISTA

Conceito de interpretação

Formas de interpretação

2.1 Métodos tradicionais de interpretação

2.2 Método teleológico

2.3 Efeitos do ato interpretativo

Interpretação e integração

capítulo 5

PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Considerações iniciais

Princípio da imparcialidade do juiz

Princípio da igualdade

Princípio do contraditório

Princípio da ação

Princípio do impulso oficial

Princípio da persuasão racional do juiz

Princípio da publicidade

Princípio da lealdade processual

Princípio da economia processual

Princípio da instrumentalidade das formas

Princípio do duplo grau de jurisdição

Princípio da concentração

Princípio da oralidade

Princípio da identidade física do juiz

capítulo 6

A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Considerações iniciais

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunais Regionais do Trabalho

Varas do Trabalho

capítulo 7

O MAGISTRADO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Poderes do magistrado

Independência e garantias do magistrado

Impedimentos e suspeição do magistrado

capítulo 8

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Funções do Ministério Público

Estrutura do Ministério Público

Garantias dos membros do Ministério Público

Impedimentos e suspeição dos membros do Ministério Público

Atribuições do Ministério Público do Trabalho

Jurisprudência

capítulo 9

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Conceito de competência

Critérios determinativos da competência

2.1 A competência objetiva da Justiça do Trabalho

2.1.1 Em razão da matéria (ratione materiae)

2.1.2 Em razão da pessoa (ratione personae)

2.1.3 Em razão do valor

2.2 Competência funcional

2.2.1 Competência funcional por graus de jurisdição

2.2.2 Competência funcional por fase do processo

2.2.3 Competência funcional por objeto do juízo

2.3 Competência territorial (“ratione loci”)

Competência absoluta e competência relativa

capítulo 10

A AÇÃO TRABALHISTA

Conceito de ação

Natureza jurídica da ação

Condições da ação

3.1 Legitimidade das partes

3.2 Interesse processual

Carência de ação

4.1 Jurisprudência

Elementos da ação

5.1 Notas introdutórias

5.2 Partes

5.3 Causa de pedir (“causa petendi”)

5.4 Pedido (“petitum”)

Inépcia da petição inicial

6.1 Jurisprudência

Classificação das ações

7.1 Ações individuais

7.2 Ações coletivas

capítulo 11

O PROCESSO TRABALHISTA

Conceito de processo

Natureza jurídica do processo

Pressupostos processuais

3.1 Pressupostos processuais objetivos

3.1.1 Petição inicial

3.1.2 Citação

3.1.3 Ausência de litispendência e coisa julgada

3.1.4 Ausência de perempção

3.1.5 Ausência de acordo na comissão de conciliação prévia

3.1.6 A questão da ausência de convenção de arbitragem

3.2 Pressupostos processuais subjetivos

3.2.1 Jurisprudência

Classificação dos processos

Diferença entre processo e procedimento

O processo judicial eletrônico (PJ-e)

capítulo 12

AS PARTES E PROCURADORES

Conceito de parte

Capacidade processual

Conceito de parte legítima

Os deveres das partes e procuradores

4.1 Honorários advocatícios de sucumbência

Sucessão das partes e procuradores

A substituição processual

A intervenção de terceiros

7.1 Considerações iniciais

7.2 A assistência

7.2.1 A assistência simples

7.2.2 A assistência qualificada

7.2.3 A assistência no processo do trabalho

7.3 Oposição

7.4 Nomeação à autoria

7.5 Denunciação da lide

7.6 Chamamento ao processo

7.7 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

7.8 “Amicus curiae”

capítulo 13

OS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS

Conceito de ato processual

Sujeitos dos atos processuais

2.1 Atos processuais das partes

2.2 Atos processuais do juiz

2.3 Atos processuais dos servidores da Justiça do Trabalho

Forma dos atos processuais

Termos processuais

Prazos processuais

capítulo 14

A AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Considerações iniciais

Presença do trabalhador reclamante

Presença do empregador

Proposta de conciliação

Jurisprudência

capítulo 15

A DEFESA NO PROCESSO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Classificação das exceções

2.1 Quanto à natureza das questões

2.2 Quanto aos efeitos

2.3 Quanto ao conhecimento pelo juiz

A defesa no processo trabalhista

3.1 A compensação

3.2 A retenção

3.3 A reconvenção

capítulo 16

AS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

Conceito de prova

Objeto da prova

2.1 Fatos notórios

2.2 Fatos confessados

2.3 Fatos incontroversos

2.4 Fatos que a lei presume existentes ou verdadeiros

A prova do direito

Princípios norteadores da prova

4.1 Necessidade da prova

4.2 Unidade da prova

4.3 Lealdade ou probidade da prova

4.4 Contradição

4.5 Igualdade de oportunidades

4.6 Legalidade

4.7 Imediação

4.8 Obrigatoriedade da prova

Sistemas de valoração da prova

O ônus da prova

Meios de prova

7.1 Interrogatórios das partes

7.2 A prova documental

7.3 A prova testemunhal

7.4 A prova pericial

7.5 A inspeção judicial

A produção antecipada de prova

A produção de prova no âmbito dos tribunais

Capítulo 17

SENTENÇA E COISA JULGADA NO PROCESSO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Requisitos essenciais da sentença

2.1 Jurisprudência

Classificação das sentenças quanto aos efeitos

3.1 Sentenças declaratórias

3.2 Sentenças constitutivas

3.3 Sentenças condenatórias

3.4 Sentenças mandamentais

3.5 Sentenças executivas

Limites objetivos da sentença

4.1 Jurisprudência

A tutela provisória

5.1 Cabimento no processo do trabalho

5.2 Requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência

5.3 Momento para requerimento e concessão da tutela antecipada

5.4 Tutelas antecipadas específicas do processo do trabalho

5.5 Jurisprudência

Julgamento antecipado do mérito

Sentença de improcedência liminar

Coisa julgada no processo do trabalho

8.1 Limites subjetivos da coisa julgada

capítulo 18

O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

Jurisprudência

Capítulo 19

O SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA

Conceito de recurso

Os princípios do sistema de recursos trabalhistas

2.1 Concentração

2.2 Manutenção dos efeitos da sentença

2.2.1 Jurisprudência

2.3 Unirrecorribilidade

2.4 Variabilidade

2.5 Fungibilidade

2.5.1 Jurisprudência

2.6 Intertemporalidade

2.7 Duplo grau de jurisdição

2.8 Non reformatio in pejus

Pressupostos de admissibilidade dos recursos

3.1 Pressupostos recursais subjetivos (intrínsecos)

3.1.1 Legitimação

3.1.2 Capacidade

3.1.3 Interesse

3.2 Pressupostos recursais objetivos (extrínsecos)

3.2.1 Recorribilidade do ato

3.2.2 Adequação

3.2.3 Tempestividade

3.2.4 Preparo

3.2.5 Sucumbência

3.2.6 Fundamentação

3.2.7 Regularidade procedimental

Juízo de admissibilidade dos recursos

As modalidades de recursos trabalhistas

5.1 Recurso ordinário

5.1.1 Recurso ordinário ex officio

5.2 Recurso de revista

5.3 Recurso de embargos

5.4 Agravo de instrumento

5.5 Agravo de petição

5.6 Recursos previstos na legislação processual civil e aplicáveis ao processo do trabalho

5.6.1 Recurso extraordinário

5.6.2 Recurso adesivo

5.7 Embargos de declaração

Considerações finais

Capítulo 20

A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

Conceito e natureza jurídica

Modalidades de liquidação de sentença

2.1 Liquidação por cálculos

2.2 Liquidação por artigos

2.3 Liquidação por arbitramento

2.4 Liquidação mista

3................................................................................................................................................. A sentença de liquidação

capítulo 21

A EXECUÇÃO TRABALHISTA

Conceito e natureza jurídica da execução

Modalidades de execução

Fontes formais da execução trabalhista

Competência para a execução

Princípios informativos da execução

5.1 Igualdade

5.2 Natureza real

5.3 Limitação expropriativa

5.4 Utilidade para o credor

5.5 Não prejudicialidade do devedor

5.6 Especificidade

5.7 Responsabilidade pelas despesas processuais

5.8 Não aviltamento do devedor

5.9 Livre disponibilidade do processo pelo credor

Legitimidade de partes na execução trabalhista

6.1 Legitimidade ativa

6.2 Legitimidade passiva

6.2.1 A responsabilização dos sócios

A execução por quantia certa contra devedor solvente

7.1 Citação

7.2 Penhora

7.2.1 Bens penhoráveis e bens impenhoráveis

7.3 Avaliação dos bens penhorados

7.4 Fraude à execução e fraude contra credores

Embargos à execução

Invalidação da arrematação e da adjudicação

Embargos de terceiro

10.1 Conceito e natureza jurídica

10.2 Legitimação ativa

10.3 Prazo

10.4 Competência

10.5 A petição inicial dos embargos de terceiro

Exceção de pré-executividade

Execução contra a Fazenda Pública

12.1 Execução por quantia certa

12.2 Embargos à execução ou impugnação à execução opostos pela Fazenda Pública

12.3 A expedição do precatório

12.4 O cumprimento do precatório

12.5 Execução de obrigações de pequeno valor contra a Fazenda Pública

A execução das contribuições previdenciárias

13.1 Breve histórico das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho

13.2 As contribuições previdenciárias e a Lei 10.035/00

13.3 Contribuições previdenciárias e sentença trabalhista

13.4 Contribuições previdenciárias e acordo judicial

Execução das multas administrativas

Suspensão e extinção da execução

Capítulo 22

INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

Antecedentes históricos

Natureza jurídica

Procedimento

Provas

Pagamento de custas

Julgamento do inquérito

capítulo 23

A AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Natureza jurídica

Cabimento no processo do trabalho

2.1 Admissibilidade que decorre de dolo ou fraude à lei

2.2 Admissibilidade decorrente das questões de direito

2.3 Admissibilidade decorrente da figura do juiz

2.3.1 Prevaricação

2.3.2 Concussão

2.3.3 Corrupção

2.3.4 Impedimentos do juiz

2.3.5 Incompetência absoluta do juiz

2.4 Admissibilidade decorrente das questões de fato

Cumulação do juízo rescindente com o juízo rescisório

Prazo para ajuizamento da ação rescisória

5................................................................................................................................................. Efeitos da propositura da ação rescisória

capítulo 24

O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Origem e evolução histórica

Natureza jurídica

Cabimento na Justiça do Trabalho e competência funcional

Petição inicial

Possibilidade de concessão de liminar

O problema das informações da autoridade coatora

Recurso cabível

Mandado de segurança coletivo na Justiça do Trabalho

Prazo para impetração

capítulo 25

O “HABEAS CORPUS” NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Origem e evolução histórica no Brasil

Natureza jurídica

O “habeas corpus” contra atos de juízes do trabalho

3.1 Prisão de testemunha

3.2 Prisão por desacato a autoridade

3.3 Prisão do depositário infiel

A questão da competência

capítulo 26

A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO A JUSTIÇA DO TRABALHO

Conceito e natureza jurídica

Cabimento na Justiça do Trabalho

Contestação

capítulo 27

A AÇÃO MONITÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Antecedentes históricos

A ação monitória: objeto e natureza jurídica

Cabimento da ação monitória na Justiça do Trabalho

Fases do procedimento monitório

4.1 Fase monitória

4.1.1 Natureza jurídica da decisão que determina a expedição do mandado monitório

4.2 Fase executória

A ação monitória e as contribuições previdenciárias

Jurisprudência

referências

índice alfabético remissivo