Inventário, Partilha de Bens, Holding, de A a Z 2ª edição

SUCESSÕES

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES

1 A Morte como Fato Jurídico para Direito das Sucessões

2 Compreensão do Direito Sucessório: Conceito e Fundamentação

3 Sucessão Hereditária: Conceito e Espécies

3.1 Classificação da sucessão hereditária pela matriz normativa

3.2 Classificação da sucessão hereditária pelo conjunto de bens transmitidos

4 Princípios Específicos do Direito Sucessório

4.1 Princípio da saisine

4.2 Princípio (non) ultra vires hereditatis

4.3 Princípio da função social da herança

4.4 Princípio da territorialidade

4.5 Princípio da temporariedade

4.6 Princípio do respeito à vontade manifestada

ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA

1 Noções Introdutórias

2 Administração da Herança

3 Responsabilidade do Administrador da Herança (e do Inventariante)

4 Sucessão em Bens de Estrangeiros

ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA

1 Introdução

2 Aceitação da Herança

2.1 Distinção entre aceitação e delação da herança

2.2 Classificação

2.2.1 Aceitação expressa

2.2.2 Aceitação tácita

2.2.3 Aceitação presumida

2.3 Efeitos

2.4 Revogação da aceitação

2.5 Transmissibilidade do direito de aceitação da herança

3 Renúncia da Herança

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

1 Introdução

2 Compreendendo a Natureza da Chamada “Renúncia Translativa”

3 Delimitação Conceitual da Cessão de Direitos Hereditários

4 Disciplina Jurídica

5 Necessidade da Autorização Conjugal

VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

1 Introdução

2 Legitimados Para A Sucessão Hereditária Em Geral

3 Legitimidade Especial na Sucessão Testamentária

3.1 Filhos ainda não concebidos de pessoa indicada pelo testador (prole eventual)

3.1.1 Discussão sobre o enquadramento do embrião como prole eventual

3.1.2 Discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vocação hereditária autônoma ao embrião

3.2 Pessoas jurídicas

3.3 Fundações

4 Impedimentos Legais Sucessórios

EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO

1 Introdução

2 Exclusão por Indignidade

2.1 Causas de exclusão por indignidade

2.1.1 Autoria, coautoria ou participação em homicídio doloso tenta do ou consumado

2.1.2 Delitos contra a honra

2.1.3 Violência ou fraude

2.2 Efeitos da exclusão por indignidade

3 Teoria do Herdeiro Aparente

4 Perdão do Indigno

5 Deserdação

5.1 Conceito

5.2 Hipóteses legais de deserdação

5.3 Procedimento

5.4 Efeitos de deserdação e direito de representação

HERANÇA JACENTE

1 Conceito

2 Natureza

3 Arrecadação

4 Herança Vacante

DA PETIÇÃO DE HERANÇA

1 Conceito

2 Natureza Jurídica e Objetivos

3 Prazo Para Exercício

4 Legitimidade

5 A Petição de Herança e a Boa-Fé

SUCESSÃO LEGÍTIMA

1 Noções Conceituais

2 Disciplina Jurídica Positivada da Sucessão Legítima

2.1 Considerações gerais e regras fundamentais

2.2 Sucessão pelo descendente

2.2.1 Correntes explicativas da concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da comunhão parcial

2.2.2 Compreensão da expressão “bens particulares” para efeito de concorrência do cônjuge sobrevivente com o descendente

2.2.3 Concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da separação convencional de bens

2.3 Sucessão pelo ascendente

2.4 Sucessão pelo cônjuge

2.4.1 O usufruto vidual

2.4.2 Direito real de habitação

2.4.3 Disciplina efetiva da sucessão do cônjuge

2.5 Sucessão pela(o) companheira(o)

2.6 Sucessão pelo colateral

2.7 Sucessão pelo ente público

DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

1 Conceito

2 Características

3 Fundamento e Finalidade

4 Efeitos

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

1 Noções Gerais sobre o Testamento

1.1 Sobre o poder de testar

1.2 Conceito e natureza jurídica

1.3 Características essenciais

1.4 Modalidades classificatórias do testamento

2 Aspectos Relevantes do Plano da Validade Aplicável ao Testamento

2.1 Manifestação de vontade livre e de boa-fé

2.2 Capacidade de testar

2.3 Objeto do testamento

2.4 Forma prescrita em lei

2.5 Prazo das ações de invalidade de testamento

3 O Testamenteiro

4 Regência Temporal da Lei Reguladora da Sucessão Testamentária

FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO

1 Introdução

2 Formas Proibidas de Testamento

3 Testamento Público

4 Testamento Cerrado

5 Testamento Particular

FORMAS EXTRAORDINÁRIAS DE TESTAMENTO

1 Testamento Marítimo e Aeronáutico

2 Testamento Militar

CODICILO

1 Conceito e Denominação

2 Finalidade e Objeto do Instituto

3 Forma

4 Relação do Codicilo com o Testamento

5 Revogação

 DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

1 Conceito de Disposição Testamentária

2 Modalidades

3 Interpretação

4 Sobre a Nomeação de Herdeiros e a Distribuição de Quinhões ou Bens Individualmente Considerados

5 Validade das Cláusulas Testamentárias

6 Prazo para Impugnação

7 Limitações de Eficácia

8 Cláusulas de Restrição de Propriedade

LEGADO

1 Noções Conceituais

2 Sujeitos

3 Objeto

4 Tipologia

5 Efeitos

6 Pagamento

7 Caducidade

DIREITO DE ACRESCER E REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

1 Introdução

2 Direito de Acrescer

3 Redução das Disposições Testamentárias

 SUBSTITUIÇÕES

1 Introdução

2 Substituição Vulgar ou Ordinária

3 Substituição Recíproca

4 Substituição Fideicomissária (Fideicomisso)

5 Substituição Compendiosa

EXTINÇÃO DO TESTAMENTO (INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO)

1 Invalidade do Testamento

1.1 Prazo das ações de invalidade de testamento

1.2 Conversão do testamento nulo ou anulável

2 Inexecução do Testamento

2.1 Caducidade

2.2 Revogação

2.3 Rompimento

INVENTÁRIO

1 Delimitação Conceitual e Classificação

2 Inventário e Espólio

3 Administração Provisória da Herança

4 O Inventariante

5 Início e Prazo do Inventário

6 Liquidação da Herança

6.1 Sonegados

6.2 Colações

6.3 Pagamento das dívidas

6.4 Avaliação e cálculo do imposto

7 Inventário Negativo

8 Inventário Administrativo

9 Inventário Judicial

10 Extrajudicial

11 Alvará Judicial

PARTILHA

1 Noções Conceituais

2 Espécies de Partilha

3 Legitimidade para Requerimento da Partilha

4 Partilha em Vida

5 Isonomia na Partilha

6 Alienação Judicial

7 Homologação da Partilha

8 Da Garantia dos Quinhões Hereditários

9 Da Invalidade de Partilha: Ação Anulatória (Anulação da Partilha) e Ação Rescisória

10 Sobrepartilha

11 Planejamento sucessório e Holding

12 Testamento

13 Doação

14 Previdência privada

15 Holding familiar

16 Visão Prática: Planejamento Sucessório, Holding Patrimonial, Blindagem Patrimonial e Holding Familiar

MODELOS DE PEÇAS

AÇÃO DE INVENTÁRIO (RELAÇÃO DE DOCUMENTOS)

MODELO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO

MODELO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

MODELO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

MODELO DE ALVARÁ JUDICIAL

REFERÊNCIAS

índice alfabético remissivo