Contratos - Teoria e Prática

CONTRATO

1  Conceito de Contrato

1.1  Caso Prático

2  Natureza Jurídica do Contrato

2.1  Jurisprudência Atual.

3  Principiologia do Direito Contratual

3.1  Princípio da Autonomia da Vontade ou do Consensualismo

3.2  Princípio da Força Obrigatória do Contrato

3.3  Princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato

3.4  Princípio da Função Social do Contrato

3.5  Princípio da Equivalência Material

3.6  Princípio da Boa-fé

MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

1  Noções Básicas

2  Fase de Puntuação (Negociações Preliminares)

3  Proposta de Contratar

3.1  Prazo de Validade da Proposta

3.2  A Oferta ao Público

3.3  Consequências Jurídicas da Morte do Proponente

4  A Aceitação

5  Formação dos Contratos entre Ausentes

6  Dos Contratos Imobiliários Propriamente Ditos

7  Lugar da Formação do Contrato

ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS

1  Introdução

2  Estipulação em Favor de Terceiro

3  Promessa de Fato de Terceiro

3.1  Natureza Jurídica

3.2  Exclusão de Responsabilidade

4  Contrato com Pessoa a Declarar

CONTRATO PRELIMINAR

5  Conceito e Institutos Similares

6  Natureza Jurídica

7  Classificação

8  Tutela Específica

VÍCIO REDIBITÓRIO

1  Conceito e Características

2  Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios

3  Prazo para a Propositura das Ações Edilícias

4  Vícios Redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor

EVICÇÃO

1  Noções Conceituais

2  Fundamentos Jurídicos

3  Requisitos

3.1  Aquisição de um Bem

3.2  Perda da Posse ou da Propriedade

3.3  Prolação de Sentença Judicial ou Execução de Ato Administrativo 

4  Direitos do Evicto

5  Espécies de Evicção: Total e Parcial

6  Evicção e Autonomia da Vontade – A Cláusula de Não Evicção

A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

1  Introdução

2  Extinção Natural do Contrato

2.1  Cumprimento do Contrato ou Exaustão do seu Objeto

2.2  Verificação de Fatores Eficaciais

3  Causas Anteriores ou Contemporâneas à Formação do Contrato

3.1  Nulidade ou Anulabilidade

3.2  Redibição

3.3  Direito de Arrependimento

4  Causas Supervenientes à Formação do Contrato

4.1  Resilição

4.2  Resolução

4.3  Rescisão

4.4  Morte do Contratante

4.5  Caso Fortuito ou Força Maior

5  Considerações Iniciais

EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO

1  Conceito e Natureza Jurídica

2  Elementos Caracterizadores

3  Restrição à Aplicação do Instituto

4  Garantia de Cumprimento

5  A Exceção do Contrato não Cumprido e a Administração Pública

TEORIA DA IMPREVISÃO

1  Introdução

2  Elementos para Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão

3  Teoria da Imprevisão e a Lesão

4  Teoria da Imprevisão e Inadimplemento Fortuito (Caso Fortuito ou Força Maior)

5  A Teoria da Imprevisão no Código de Defesa do Consumidor

6  A Teoria da Imprevisão no Código Civil de 2002

6.1  Aplicabilidade do Instituto

6.2  Revisibilidade do Contrato

6.3  Aplicação da Teoria nos Contratos Unilaterais

CONTRATOS TÍPICOS E ATÍPICOS

1  Introdução

2  Contratos Típicos e Atípicos

2.1  Distinção dos Contratos Nominados e Inominados

2.2  Classificação dos Contratos Atípicos

2.3  Disciplina Jurídica dos Contratos Atípicos

3  Os Contratos Atípicos no Código Civil Brasileiro

4  União de Contratos ou Contratos Coligados

O CONTRATO DE COMPRA E VENDA

1  Conceito e Partes

2  Características

3  Elementos Essenciais

3.1  O Consentimento

3.2  A Coisa

3.3  O Preço

4  Despesas com o Contrato de Compra e Venda

5  Responsabilidade Civil pelos Riscos da Coisa

6  Questões Especiais Referentes à Compra e Venda

6.1  Venda a Descendente

6.2  Situações Especiais Referentes à Falta de Legitimidade para Compra e Venda

6.3  Venda a Condômino

6.4  Venda entre Cônjuges e entre Companheiros

7  Venda Ad Corpus e Venda Ad Mensuram

8  Cláusulas Especiais ou Pactos Acessórios à Compra e Venda

8.1  Retrovenda

8.2  Venda a Contento e Sujeita à Prova (Por Experimentação)

8.3  Preempção ou Preferência

8.4  Venda com Reserva de Domínio

8.5  Venda sobre Documentos

CONTRATO DE PERMUTA OU TROCA

1  Denominação e Conceito

2  Características

3  Permuta de Valores Desiguais

4  Disciplina Jurídica

CONTRATO ESTIMATÓRIO

1  Conceito e Partes

2  Natureza Jurídica

3  Características

DOAÇÃO

1  Conceito e Partes

2  Características

3  Aceitação da Doação

4  Doação Mortis Causa

5  Doação Inoficiosa

6  Doação Universal

7  Promessa de Doação (Pactum de Donando)

8  Espécies de Doação

8.1  Doação Pura × Doação com Fatores Eficaciais

8.2  Doação Contemplativa × Doação Remuneratória

8.3  Doação Conjuntiva

8.4  Doação com Cláusula de Reversão

8.5  Doação Mista × Doações Mútuas

8.6  Doação sob Forma de Subvenção Periódica

8.7  Doação Indireta × Doação Disfarçada

9  Extinção do Contrato de Doação

9.1  Meio Natural de Extinção

9.2  Revogação da Doação (Inexecução do Encargo e Ingratidão do Donatário)

10  Doação por Procuração

LOCAÇÃO DE COISAS

1  Noções Gerais

2  Conceito

3  Elementos Essenciais

3.1  Tempo (Duração da Locação)

3.2  Coisa (Objeto da Locação)

3.3  Retribuição (Preço da Locação)

4  Características

5  Modalidades

6  Conteúdo do Contrato de Locação (Direitos e Obrigações das Partes)

6.1  Obrigações do Locador × Direitos do Locatário

6.2  Obrigações do Locatário × Direitos do Locador

7  A Indenização por Benfeitorias na Coisa Locada

8  Direito de Retenção

9  Extinção do Contrato de Locação

EMPRÉSTIMO

1  Introdução

2  Comodato

2.1  Histórico e Conceito

2.2  Características

2.3  Prazo do Contrato

2.4  Partes e Objeto

2.5  Direitos e Obrigações das Partes

2.6  Despesas Feitas pelo Comodatário

2.7  Extinção

3  Mútuo

3.1  Histórico e Conceito

3.2  Riscos da Coisa Emprestada

3.3  Características

3.4  Prazo do Contrato

3.5  Partes e Objeto

3.6  Mútuo Feito a Menor

3.7  Garantia de Restituição ao Mutuante

3.8  Direitos e Obrigações das Partes

3.9  Extinção

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

1  Considerações Terminológicas Iniciais

2  Conceito e Contratos Afins

3  Características

4  Objeto

5  Forma

6  Retribuição

6.1  Compensação na Ausência de Habilitação

7  Tempo de Duração

7.1  Direito ao Aviso Prévio

7.2  Contagem do Tempo

8  Extinção do Contrato

8.1  Direito à Certificação

8.2  Indenizações pela Extinção Antecipada

9  Aliciamento de Mão de Obra

EMPREITADA

1  Noções Conceituais

2  Objeto

3  Características

4  Modalidades

4.1  Empreitada de Lavor

4.2  Empreitada de Materiais

5  O Preço

6  Direitos e Deveres do Empreiteiro e do Comitente/Dono da Obra

6.1  Remuneração

6.2  Aceitação

6.3  Pagamento de Materiais Recebidos e Inutilizados

6.4  Inalterabilidade Relativa do Projeto

7  Prazo de Garantia

8  Suspensão do Contrato de Empreitada

9  Extinção do Contrato de Empreitada

DEPÓSITO

1  Conceito

2  Características

3  Partes e Objeto

4  Espécies de Depósito

5  Direitos e Obrigações das Partes

6  Negativa de Devolução da Coisa Depositada

6.1  Análise dos Arts. 633 a 635 do Código Civil

6.2  Direito de Retenção

7  Extinção do Contrato de Depósito

MANDATO

8  Conceito e Denominação

9  Distinções Terminológicas

10  Partes

11  Características

12  Forma

13  Substabelecimento

14  Objeto do Mandato

15  Espécies

15.1  Mandato Extrajudicial

15.2  Mandato Judicial

16  Conteúdo do Mandato

17  Direitos e Obrigações das Partes

17.1  Obrigações do Mandatário × Direitos do Mandante

18  Obrigações do Mandante × Direitos do Mandatário

19  Irrevogabilidade do Mandato

20  Extinção do Mandato

COMISSÃO

1  Conceito e Elementos

2  Características

3  Direitos e Obrigações das Partes

4  Espécies de Comissão

5  Cláusula Del Credere

6  Extinção do Contrato

CONTRATO DE AGÊNCIA

1  Unidade ou Distinção Conceitual?

2  Características

3  Direitos e Obrigações das Partes

4  Extinção do Contrato

CORRETAGEM

1  Conceito e Institutos Análogos

2  Tipologia

3  Características

4  Direitos e Deveres das Partes

5  Remuneração do Corretor

6  Extinção do Contrato de Corretagem

TRANSPORTE

1  Conceito

2  Características

3  Transporte de Coisas ou Mercadorias

4  Direitos e Obrigações do Remetente e do Transportador

5  Transporte de Pessoas

6  Transporte Gratuito

7  Extinção do Contrato de Transporte

SEGURO

1  Conceito

2  Princípios Reguladores

3  Natureza Jurídica

4  Características

5  Partes

6  Objeto do Seguro: O Risco

7  A Boa-Fé e o Contrato de Seguro

8  Apólice

9  Direitos e Obrigações das Partes

10  Prêmio

11  Agente Autorizado do Segurador: O Corretor de Seguros

12  Espécies de Seguro: Seguro de Dano e Seguro de Pessoa

13  Seguro de Dano

13.1  Seguro de Pessoa

14  Extinção do Contrato

CONSTITUIÇÃO DE RENDA

1  Conceito

2  Características

3  Forma

4  Direitos e Obrigações das Partes

5  Nulidade da Constituição de Renda

6  Direito de Acrescer

7  Extinção do Contrato

Contrato de Aposta e Contrato de Jogo

1  Noções Introdutórias

2  Conceito

3  Natureza Jurídica

4  Espécies de Jogo

5  Características

6  Contratos Diferenciais

7  Utilização do Sorteio

8  O Reembolso de Empréstimo para Jogo ou Aposta

9  Extinção do Contrato

FIANÇA

1  Conceito

2  Características

3  Partes

4  Objeto

5  Espécies de Fiança

6  Efeitos da Fiança

6.1  Benefício de Ordem

6.2  Direitos e Deveres das Partes

7  Fiança Conjunta

8  Limitação Temporal da Fiança

9  Fiança e Aval

10  Fiança e Outorga Uxória

11  Extinção da Fiança

TRANSAÇÃO

1  Conceito e Natureza Jurídica

2  Elementos Analiticamente Considerados

3  Características

4  Espécies

5  Forma

6  Objeto

7  Efeitos

COMPROMISSO

1  Conceito de Compromisso

2  Características

3  Natureza Jurídica

4  O Compromisso no Procedimento da Arbitragem

5  Extinção do Contrato de Compromisso

Promessa de Recompensa  

1  Noções Introdutórias

2  Promessa de Recompensa

2.1  Pressupostos de Validade

2.2  Possibilidade de Revogação

2.3  Concorrência de Interessados

2.4  Concursos com Promessa Pública de Recompensa

3  Gestão de Negócios

3.1  Obrigações do Gestor e do Dono do Negócio

Do Enriquecimento sem Causa

1  Enriquecimento sem Causa

2  Enriquecimento Sem Causa

3  Pagamento Indevido

3.1  Espécies de Pagamento Indevido

3.2  Pagamento Indevido e Boa-fé

3.3  Ação de In Rem Verso

4  Xliv “Due Diligence” Imobiliária: A Proteção Jurídica para o Negócio Imobiliário

5  O que é Certidão?

6  Certidão de Propriedade ou Certidão Atualizada do Imóvel

7  Certidão de Filiação

8  Certidão Negativa

9  Quanto Custa?

10  Certidões e Documentos do Vendedor para a Compra de Imóvel

11  Certidão de Casamento ou União Estável com Regime de Bens

12  Certidões Negativas

13  Documentação da Casa ou do Apartamento 

MODELO DE CONTRATO DE ADIANTAMENTO PARA LOCAÇÃO DE ESTANDE 

MODELO DE ADITIVO AO CONTRATO DE “.......................”

MODELO DE CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

MODELO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE BENS

MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA - LIBERAÇÃO DE PROTESTO

MODELO DE ATA DE ASSEMBLEIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA

MODELO DE CONTRATO COMODATO DE IMÓVEL

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

MODELO DE CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEL

DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO 

DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO