Crimes Sexuais

PERÍCIA SEXOLÓGICA EM CRIMES SEXUAIS E REVITIMIZAÇÃO

Mariana da Silva Ferreira

Introdução

Principais Vítimas

Importância do Exame Sexológico

Revitimização e Violência Institucional

Considerações Finais

O CRIME DE ESTUPRO E O CONSENTIMENTO DAS MULHERES SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Francini Imene Dias Ibrahin

Introdução

Os Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos 

Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro

A Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Violência Sexual contra as Mulheres Segundo a Corte IDH 

Considerações Finais

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO

Samira Bueno | Isabela Sobral

Violência sexual contra crianças e adolescentes: conceitos e subnotificação

Método

Descrição dos dados

Conclusão

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO MEIO DE PROVA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Soraya Libardi Galesi

Introdução

O Contexto do Crime de Estupro de Vulnerável no Cenário Brasileiro

O Papel do Depoimento Especial na Instrução do Inquérito Policial e na Proteção das Vítimas

O Depoimento Especial como Prova Dependente da Memória

A Competência do Delegado de Polícia para Realizar o Depoimento Especial

Considerações Finais

ESTUDOS SOB A PERSPECTIVA HISTÓRICA DO TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DO CRIME DE ESTUPRO NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO

Carla Priscila Del Nero | Osvaldo Evangelista Júnior

MENINOS E ADOLESCENTES DO GÊNERO MASCULINO: AS VÍTIMAS ESQUECIDAS DOS CRIMES SEXUAIS

Fernanda dos Santos Ueda

Introdução

O Silenciamento das Masculinidades

Metodologia 

Conclusões

A PERÍCIA PSICOLÓGICA: VÍTIMAS E AGRESSORES

Ana Caroline de Souza Correa | Antonio de Pádua Serafim | Fabiana Saffi

Introdução

A Perícia Psicológica

A Perícia Neuropsicológica

A Perícia do Agressor

A Perícia Da Vítima

Passo a Passo de uma Perícia

1 Etapas da perícia

Considerações Finais

HISTÓRICO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DE SUA PERPETUAÇÃO

Sandra Aparecida dos Santos

Introdução

A História da Criança no Brasil e seu Lado mais Doloroso

1 Uma Sociedade em Formação 

2 A Era Industrial e a Criança

3 O Consentimento Social, a Fé e o Silêncio

Proteção Legal, ainda que Tardia

Considerações Finais

LAWFARE: O DIREITO COMO ARMA DE GUERRA CONTRA VÍTIMAS DE ESTUPRO.

MITOS DA MEMÓRIA FALSA, DO LAUDO POSITIVO E MEMÓRIA FRAGMENTADA

Valéria Diez Scarance Fernandes

Mito do laudo positivo

Mito da memória falsa e o impacto do trauma para a memória

Conclusão

LENOCÍNIO E ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR: O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA FRENTE ÀS NOVAS TENDÊNCIAS DE TAIS PRÁTICAS

Marcelo de Lima Lessa

Considerações Iniciais

A Prostituição Moderna

A Prostituição Involuntária ou Forçada (Exploração Sexual)

A Casa de Prostituição 

Ultraje Público ao Pudor

1 O Convite Sexual Inoportuno ou Inadvertido

2 A Nudez

3 Eventos Públicos e Demonstrações Performáticas

Considerações Finais

O EMPREGO DE MEIOS TECNOLÓGICOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS

Ivana David

Crimes Sexuais

Meios Tecnológicos de Obtenção de Prova 

O Emprego de Meios Tecnológicos Específicos na Elucidação de Crimes Sexuais

1 Acesso a Registros, Dados Cadastrais, Documentos e Informações

2 Interceptação de Comunicações

3 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos ou Acústicos

4 Infiltração virtual de agentes policiais

5 Busca e apreensão

Considerações Finais

A ESCUTA ESPECIALIZADA EM ÂMBITO POLICIAL: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

Juliana Antunes Barros Amorim

Introdução

O Histórico da Voz da Criança

A Lei

A Escuta Especializada 

Como se Operacionalizar a Escuta Especializada Policial?

A PERÍCIA CRIMINAL EM CRIMES SEXUAIS: LEVANTAMENTO TÉCNICO DE LOCAL DE CRIME E A MATERIALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL

William Abner de Souza

Introdução 

Desenvolvimento da Atividade Pericial no Levantamento Técnico de Local 

Procedimentos no Levantamento Técnico de Local de Crimes Sexuais; Materialização da Prova Pericial

Conclusão

CONTEMPLAÇÃO LASCIVA E REFLEXOS PENAIS

Tristão Antonio Borborema de Carvalho

A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Daniela Pedroso

OS DELITOS CIBERNÉTICOS SEXUAIS NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA UBIQUIDADE

Celeste Leite dos Santos | Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Introdução

Sociedade do Bem-Estar Social e a Era Digital

Crimes na Era Digital

Conclusão

REFLEXOS DOS CRIMES SEXUAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA

Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand

Introdução

Violência Sexual como Forma de Violência Doméstica e Familiar

Reflexos no Divórcio ou Dissolução da União Estável

Reflexos na Guarda e Convivência

Reflexos no Procedimento das Ações de Família

1 Concessão de medidas protetivas de urgência

2 Concessão de gratuidade de justiça

3 Não obrigatoriedade da audiência de mediação

4 Produção de Provas em Caso de Ação Envolvendo Divulgação Indevida de Imagens Íntimas 

Conclusão

AS ANÁLISES PERICIAIS LABORATORIAIS E O EMPREGO DOS BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS NA ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS

Ana Claudia Pacheco

Análises Laboratoriais em Vestígios de Crimes Sexuais

1 Coleta de vestígios em crimes sexuais

1.1.1 Exame Sexológico Realizado no IML

1.1.2 O que o IML Coleta de uma Vítima de Estupro para um Futuro Exame de DNA

1.1.3 O que a Delegacia ou a Perícia em Local de Crime podem Apreender ou Coletar para um Futuro Exame de DNA num Caso de Crime Sexual

2 Análises Laboratoriais Preliminares em Materiais de Crimes Sexuais

3 Análises de DNA em Materiais de Crimes Sexuais

4 Interpretação dos Resultados da Análise de DNA de Crimes Sexuais

5 Utilização do Banco de Perfis Genéticos nos Crimes Sexuais

1.5.1 Breve Histórico do uso dos Bancos de Perfis Genéticos no Brasil

1.5.2 Resultados Possíveis com o Uso dos Bancos de Perfis Genéticos nos Crimes Sexuais

1.5.3 Processamento dos “Backlogs” de Vestígios de Crimes Sexuais

6 Exemplos de Casos de Análise de DNA de Crimes Sexuais

1.6.1 Exemplo 1 – Caso de Exclusão em Confronto Genético em Ocorrência de Estupro com Suspeito Identificado

1.6.2 Exemplo 2 – Match Apontado pelo Banco de DNA em Análise de Amostras Coletadas de Vítimas Sexuais em Investigações sem Suspeito Identificado

DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DO “BEIJO ROUBADO”: CRIME OU CONTRAVENÇÃO PENAL?

Joaquim Leitão Júnior

Das Considerações Finais

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA AMAZÔNIA: UM PANORAMA NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ

Alethea Maria Carolina Sales Bernardo | Ariane Lilian Lima dos Santos Melo Rodrigues

Introdução

Resultados e Discussões

Considerações Finais

ESTUPRO VIRTUAL

Maria Luísa Dalla Bernardina 

Crimes Sexuais

Mudança Legislativa

Os Crimes no Ambiente Virtual

Cibercrimes

Estupro Virtual

Tipificação do Crime de Estupro Virtual

Flagrante de Estupro Virtual no Brasil

A TUTELA ESTATAL E O RESPEITO À AUTONOMIA DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS: A INTERSETORIALIDADE NÃO DEVE REDUZIR, MAS INTEGRAR DIREITOS

Fabiana Botelho Zapata

Contextualização da Temática Proposta

Campo Normativo

A Atenção Estatal aos Crimes Sexuais Versus a Tutelagem da Vítima do Gênero Feminino

Reflexões sobre os Impactos dos Conceitos no Compartilhamento de Dados e na Coleta de Vestígios do Crime Sexual

Conclusões

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Patricia Chalfun de Matos Fonseca

Introdução

Pornografia de Vingança: Contexto Histórico e Social

A Pornografia de Vingança no Ordenamento Jurídico Brasileiro e seus Efeitos 

A Influência dos Meios Eletrônicos na Investigação Criminal da Pornografia de Vingança

Softwares de Suporte para a Atividade Investigativa da Polícia Civil de São Paulo

Considerações Finais

A PALAVRA DA VÍTIMA E A DESCOBERTA DA VERDADE REAL (POSSÍVEL)

Jakelline Costa Barros dos Santos

Introdução

Dos Crimes Sexuais

Da Produção e Apreciação das Declarações da Vítima

 Conclusão