Organizações Criminosas 3ª edição editoramizuno Organizações Criminosas 3ª edição editoramizuno Organizações Criminosas 3ª edição editoramizuno

Descrição do produto

A obra auxilia a interpretar referido mandamento legal, esmiuçando seus conceitos, técnicas investigativas e tipos penais.

O diuturno enfrentamento da ameaça representada pela criminalidade organizada é tema relevante em todas as discussões acerca da segurança pública. Os consórcios dos que optaram por viver à margem da lei são cada vez mais ousados, violentos, bem armados e estruturados. Esse cenário demanda a utilização de técnicas diferenciadas de investigação, com o fito de coligir elementos informativos e provas que possibilitem identificar e desmantelar tais agrupamentos.


Decerto, a edição da Lei 12.850/13 representou importante avanço no enfrentamento ao crime organizado. O marco legislativo redefiniu o conceito de organização criminosa, tipificou a conduta dos que dela fazem parte, criou e aperfeiçoou meios de obtenção de provas aptos a auxiliar o Estado a desarticular grupos criminosos organizados.


Nesta toada, esta obra tem a missão de auxiliar delegados, policiais, juízes, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos a interpretar referido mandamento legal, esmiuçando seus conceitos, técnicas investigativas e tipos penais.

Marcio Alberto Gomes Silva

Delegado de Polícia Federal, Doutorando em Direito e Segurança pela Universidade NOVA de Lisboa, Mestre em Direito pela UFS, Especialista em Inteligência Policial pela CESP/DIREN-ANP/PF, Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA/UVB, Professor da Escola Superior da Polícia Federal (CESP/DIREN-ANP/PF), de cursos preparatórios para concursos públicos e de cursos de pós-graduação e autor de obras jurídicas. Foi professor da Faculdade Pio X, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Faculdade de Aracaju (FACAR). Foi Defensor Público do Estado de Alagoas. Foi Escrivão de Polícia Civil de Sergipe.

Especificações do produto

  • Autor(es) Marcio Alberto Gomes Silva
  • Assunto
  • Idioma Português
  • Edição 3
  • Mês Junho
  • Ano 2023
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 140
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555266665

Sumário

Capítulo 1

Notas introdutórias

Capítulo 2

Riscos e ameaças

Capítulo 3

Conceito de organização criminosa

3.1 Antecedentes históricos e características

3.2 Convenção de Palermo

3.3 Conceito Europeu

3.4 Legislação brasileira

Capítulo 4

Crime de promoção, constituição, financiamento ou participação em  organização criminosa

Capítulo 5

A investigação e os meios de prova (mecanismos de enfrentamento à criminalidade organizada)

5.1 Colaboração premiada

5.2 Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos

5.3 Ação controlada

5.4 Acesso a registros de ligações telefônicas e telemáticas, a dados cadastrais constantes de bancos de dados públicos ou privados e a informações eleitorais ou comerciais

5.5 Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas

5.6 Afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal

5.7 Infiltração policial

5.7.1 Introito

5.7.2 Procedimento legalmente previsto para infiltração policial

5.7.3 O agente infiltrado

5.7.4 As infrações penais eventualmente praticadas pelo agente infiltrado

5.7.5 A responsabilidade civil do Estado por atos praticados por agente infiltrado contra terceiro que não integra a organização criminosa

5.7.6 Valor probatório dos elementos colhidos pelo agente infiltrado e do seu depoimento

5.7.7 Infiltração policial na atividade de inteligência

5.7.8 Infiltração policial virtual

5.8 Cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse da investigação ou da instrução criminal

Capítulo 6

Crimes ocorridos na investigação e na obtenção da prova e disposições finais

Capítulo 7

Questões de concursos públicos e gabaritos comentados

Capítulo 8

Considerações derradeiras

referências



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