Trabalho em Debate - Vol. 1

CAPÍTULO 1

A INDENIZAÇÃO EM PARCELA ÚNICA NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO

André Araújo Molina

Resumo

Introdução

Indenização em parcela única

Conclusões

CAPÍTULO 2

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: AVANÇO OU RETROCESSO?

Carlos Alberto Reis de Paula

CAPÍTULO 3

A PERÍCIA EM PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: A RESSIGNIFICAÇÃO DE INSTITUTOS TRADICIONAIS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS

Carolina Marzola Hirata

Introdução

Perícia

2.1 Aspectos Gerais

2.2 Tipologia

2.3 Perito e procedimento pericial

Provas digitais

3.1 Conceito

Perícia em provas digitais

4.2 Perícia algorítmica

4.3 Prova pericial e o adequado tratamento do meio de prova digital pelo perito: ISOs 27037 e 27050

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Carolina Mayer Spina

Referências

CAPíTULO 5

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO: PRIMEIROS PASSOS PARA UMA TEORIA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E ANTICAPACITISTA

Caroline Vargas Barbosa 

Resumo

Introdução

(Re) conhecer as pessoas com deficiência requer buscar a suas existências no passado

Os sistemas e as (co) existências com deficiência pelo materialismo histórico e o distanciamento do acesso ao trabalho

Os direitos humanos e a Teoria Crip: as pessoas com deficiência passam a assumir protagonismos

O microssistema jurídico de proteção da pessoa com deficiência no Brasil: um direito antidiscriminatório e anticapacitista

Conclusão

Referências

CAPíTULO 6

ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL VIRTUAL

Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

Resumo

Introdução

Assédio moral organizacional

Assédio moral organizacional virtual: Contornos conceituais e elementos caracterizadores

O reconhecimento do assédio moral virtual pela convenção 190 da OIT

Conclusões

Referências

CAPíTULO 7

O QUE SERIA PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS PREVISTA NA SÚMULA 199 DO TST?

Luiz Henrique Menegon Dutra  |  Cleize Carmelinda Kohls

Noções sobre o direito dos bancários

Da súmula 199 do TST

Conclusão

CAPíTULO 8

A SUBORDINAÇÃO POR ALGORITMO

Cristina Paranhos Olmos

CAPíTULO 9

E SE NÃO EXISTISSE A LEI DE GREVE?

Danilo Gonçalves Gaspar

Resumo

Introdução

A Greve Enquanto Fato Social

3.1 A etimologia da palavra greve

3.2 A definição de greve sob a perspectiva sociológica

A Greve E o Direito

4.1 A evolução histórica do direito de greve no Brasil

4.2 A definição da greve enquanto direito

A Forma De Atuação Do Legislador Infraconstitucional Brasileiro Perante Os Direitos Trabalhistas Constitucionais Que Demandam Previsão Legal

5.1 A omissão do legislador infraconstitucional perante o direito à proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa

4.2 A omissão do legislador infraconstitucional perante o direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

4.3 A omissão do legislador infraconstitucional perante o direito ao adicional de remuneração para atividades penosas

A Rapidez do Legislador Infraconstitucional com a Regulamentação do Direito de Greve

5.1 A Medida Provisória n. 59, de 26 de maio de 1989

5.2 A conversão em Lei da Medida Provisória n. 59/89

6 . E Se Não Existisse a Lei de Greve?

Conclusões

8 . Referências

CAPíTULO 10

O DANO-MORTE INDENIZÁVEL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

Fábio Luiz Pacheco

Resumo

Introdução

Conceito

Indenização – Dano pela perda do direito à vida (pretium mortis)

O dano-morte no Direito do Trabalho brasileiro

Conclusão

CAPíTULO 11

A FRAUDE À EXECUÇÃO NA DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL DO SÓCIO ANTES DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Gilberto Carlos Maistro Junior

Introdução

A fraude à execução

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

O momento da dilapidação patrimonial do devedor e da insolvência frente à caracterização da fraude à execução trabalhista

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ENFRENTAMENTO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS DECORRENTES DO CONTEXTO PANDÊMICO

Gisele Santos Fernandes Góes  |  Ney Maranhão

Introdução

Pandemia: COVID19 e postura preliminar do Estado brasileiro

Posicionamento do Ministério Público do Trabalho: incentivo ao diálogo

Referências

CAPÍTULO 13

O CAPUT DO ART. 5º DA CONSTITUÇÃO DA REPÚBLICA: UM FAROL NO MAR DE INCERTEZAS JURÍDICAS

José Augusto Rodrigues Pinto  |  Luciano Martinez

Resumo

As inspirações ideológicas do caput do art. 5º da Constituição de 1988:  o ainda relevante exemplo trazido pela Revolução Francesa para a formação dos ideais brasileiros de liberdade, igualdade e fraternidade

A construção histórica do caput do art. 5º durante a Constituinte de 1988

Em que medida se dá a igualdade entre brasileiros e estrangeiros residentes no País?

Da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

Processos com reflexão trabalhista que tramitaram em torno das questões tratadas pelo caput do art. 5º da Constituição da República: fundamentos e preservação da igualdade

1 Privilégios processuais da Fazenda Pública

6.2 Piso salarial regional

6.3 A questão da reserva para as pessoas negras de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos público

6.4 A problemática do trabalho do preso

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

PRESCRIÇÃO TRABALHISTA E A TEORIA CONTRA NON VALENTEM AGERE NON CURRIT PRAESCRIPTIO

Rodolfo Pamplona Filho  |  Leandro Fernandez

Introdução

A prescrição no Código Civil de 2002

Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição

A alteração do art. 3º do Código Civil de 2002 e a necessidade de resgate da teoria contra non valentem agere non currit praescriptio

Aplicação da teoria contra non valentem agere non currit praescriptio em âmbito trabalhista

5.1 Estado de saúde cuja gravidade inviabilize o acesso ao Judiciário

5.2 Prisão do trabalhador, quando impossível, no plano da realidade dos fatos, a provocação do Poder Judiciário

5.3 Submissão a condição análoga à de escravo

5.4 Ausência, anteriormente à nomeação de curador

Conclusões

Referências

CAPÍTULO15

É POSSÍVEL DAR CLÁUSULA DE QUITAÇÃO TOTAL EM ACORDO EXTRAJUDICIAL?

Marina Mattos

Referências

CAPÍTULO 16

TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES EM SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL: DÍVIDAS TRABALHISTAS E RESPONSABILIDADES

Rafael Teixeira Ramos

Introdução

Sucessão trabalhista desportiva

Grupo econômico no trabalho desportivo

Grupo econômico e sucessão empresarial para efeitos de créditos trabalhistas, envolvidos pela Lei da SAF

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 17

SERÁ O FIM DA CONTROVÉRSIA RELATIVA À NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVOS E EMPRESAS DE PLATAFORMAS DIGITAIS?

Ricardo Calcini  |  Ana Paula Bodra

Introdução

Incidente de Recurso Repetitivo

Dados estatísticos da Gig Economy

Ausência de legislação específica

Dissenso jurisprudencial no TST

Natureza jurídica do labor via plataforma

Novas formas disruptivas de organização de trabalho

Conclusão

CAPÍTULO 18

A DIFICULDADE DA PROVA DA DISCRIMINAÇÃO E O USO DA PROVA ESTATÍSTICA

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale  |  Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

Resumo

Introdução

Direito à igualdade e não discriminação

Espécies de discriminação

Prova da discriminação e suas dificuldades: a prova estatística

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 19

 “COM A RECENTE DECISÃO DO STF NA RCL 47.843, A “PEJOTIZAÇÃO” DEIXARÁ DE SER VISTA COMO FRAUDE E PASSARÁ A SER UMA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO VIÁVEL?”

Sílvia Cristina Carvalho Sampaio

Entenda o caso

O que vem a ser a Pejotização

Como o Supremo Tribunal Federal se manifestou sobre a matéria?

Outros posicionamentos do STF sobre a ‘Pejotização’

Qual a diferença entre empregado hipossuficiente e hipersuficiente?

Em quais casos a ‘Pejotização’ não é reconhecida?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

O CONSENTIMENTO PODE SER UTILIZADO COMO BASE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO?

Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo

Introdução

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): contornos gerais

As bases legais de tratamento de dados pessoais da LGPD: o consentimento

O uso do consentimento nas relações de emprego

Conclusão

Referências