Teoria e Prática da Sentença Trabalhista

PARTE i

TEORIA DA SENTENÇA TRABALHISTA

Capítulo I

A Sentença Trabalhista

1 Conceito

2 Sentenças de Concurso

3 Requisitos Formais

4 Qualidades e Predicados da Sentença Trabalhista

4.1 Organização

4.2 Concisão

4.3 Objetividade

4.4 Completude

4.5 Adstrição ao Pedido

4.6 Assertividade

4.7 Simplicidade

4.8 Clareza

4.9 Imparcialidade

4.10 Coerência

4.11 Respeitabilidade

4.12 Correção Gramatical

5 Classificação das Sentenças

5.1 Sentenças Autossuficientes e Não Autossuficientes

Capítulo II

Leitura e planejamento

Capítulo III

Estrutura da sentença e ordem de julgamento

1 Introdução

2 Pressupostos Processuais

3 Condições da Ação

4 Prejudiciais de Mérito

5 Mérito

6 Situações de Exceção

Capítulo IV

Aspectos de redação

1 Retomando um assunto. Os predicados da sentença

2 Redação Jurídica

3 Abreviaturas, Siglas e Símbolos

4 Primeira ou Terceira Pessoa?

5 Defiro, Acolho ou Julgo Procedente?

6 Vistos, Etc

7 Reclamante e Reclamado, Demandante e Demandado, Autor e Réu

8 Aspectos gramaticais

8.1 Frase, Período, Oração e Parágrafo

8.2 Posto que

8.3 Eis Que

8.4 Crase

8.5 Pontuação

8.5.1 Vírgula

8.5.2 Ponto Final

8.5.3 Ponto de Interrogação

8.5.4 Dois Pontos

8.5.5 Ponto e Vírgula

8.5.6 Ponto de Exclamação

8.5.7 Reticências

8.5.8 Aspas

8.5.9 Travessão

8.5.10 Parênteses

8.5.11 A Técnica da “Escrita Falada”

Capítulo V

Relatório

Capítulo VI

Saneamento do Processo

1 Introdução

2 Revelia e Confissão

3 Retificação da Autuação

4 Irregularidade de Representação

5 Nulidades Processuais (Protestos)

6 Intervenção de Terceiros

7 Exceção de Incompetência Territorial

8 Impugnação ao Valor da Causa

Capítulo VII

Preliminares processuais

1 Incompetência Material

1.1 Danos em Ricochete

1.2 Servidor Estatutário

1.3 Contribuições Previdenciárias sobre Salários Pagos

2 Inépcia

2.1 Ausência de Liquidação dos Pedidos

2.2 Causa de Pedir sem Pedido

2.3 Indicação de Mais de um Paradigma

3 Ilegitimidade de Parte

4 Interesse Processual

5 Pronúncia de Ofício

Capítulo VIII

Prejudiciais de Mérito

1 Quitação nas Comissões de Conciliação Prévia

2 Súmula 330 TST

3 Quitação em Razão da Adesão ao PDV/PDI

4 Quitação Anual

5 Decadência

6 Prescrição

6.1 Prescrição Total e Parcial

6.2 Acidente de Trabalho. Ação Proposta pelo Empregado

6.3 Acidente de Trabalho. Ação Proposta pelos Sucessores do Empregado. Danos em Ricochete

6.4 FGTS

6.5 Férias

6.6 Décimo Terceiro Salário

6.7 Interrupção para o Menor

6.8 Direito Intertemporal

6.9 Pronúncia de Ofício?

Capítulo IX

Bases de cálculos e reflexos de verbas trabalhistas em outras verbas

1 Efeito Expansionista do Salário

2 Alguns Conceitos Importantes

3 Divisão do Salário em Camadas

4 Multas dos Artigos 467 e 477, § 8º

5 Quadro Esquematizado

Capítulo X

Duração do Trabalho

1 Como ordenar a apreciação dos temas?

2 Trabalhadores Afastados do Regime de Controle de Jornada

2.1 Atividade Externa

2.2 Exercício de Encargo de Gestão

2.3 Teletrabalho

3 Jornada Praticada

4 Tempo à Disposição

4.1 Horas In Itinere

4.1.1 Breve Histórico

4.1.2 Cenário Anterior à Lei n. 13.467/2017

4.1.3 Cenário Posterior à Lei n. 13.467/2017

4.2 Tempo de Deslocamento Interno

4.3 Troca de Uniforme

4.4 Espera da Condução

4.5 Lanche Antes ou Depois da Jornada

4.6 Ginástica Laboral

5 Jornada Contratada

6 Turnos Ininterruptos de Revezamento

7 Acordos de Compensação

7.1 Semana Inglesa

7.2 Semana Espanhola

7.3 7.3 Banco de horas

7.4 Escala 12 x 36

8 Intervalos

8.1 Intervalo Intrajornada

8.2 Intervalo Interjornada

8.3 Intervalo do Artigo 384 da CLT

8.4 Intervalo para Recuperação Térmica

9 Adicional Noturno. Hora Noturna Reduzida. Horas em Prorrogação

10 Especificidades da Lei dos Motoristas Empregados

11 Critérios de Cálculo

11.1 Base de Cálculo e Adicional

11.2 Reflexos

11.3 Divisor

11.4 Abatimentos

Capítulo XI

Análise dos elementos de prova

1 Provas em Espécie

1.1 Documental

1.2 Prova Pericial

1.2.1 Honorários Periciais

1.3 Prova Oral

1.3.1 Interrogatório e Depoimento Pessoal. Confissão

1.3.2 Prova Testemunhal

1.3.2.1 Valor Probatório da Prova Testemunhal

1.3.2.2 Limite de Testemunhas por Parte

1.3.2.3 Contradita da Testemunha

1.3.2.4 Falso Testemunho

2 Prova Emprestada

3 Valoração dos Elementos de Prova

4 Diálogo das Provas

5 Ônus da Prova

6 Hipóteses de “inesclarecibilidade” dos fatos. Julgamento por verossimilhança

Capítulo XII

Motivação

Capítulo XIII

Juros e Correção Monetária

1 Introdução

2 Índice de correção monetária: IPCA-e ou TR/FADT

3 Juros de Mora

4 Compensação por Danos Morais

5 Indenização de Danos Materiais

6 Parcelas Vincendas

7 Fazenda Pública

Capítulo XIV

Contribuições previdenciárias e fiscais

1 Introdução

2 Competência

3 Verbas sobre as Quais Incidem Contribuições Previdenciárias e Fiscais

4 Regime de caixa e Regime de Competência

5 Responsabilidade pelo Pagamento e pelo Recolhimento

6 Exigibilidade das Contribuições Previdenciárias

7 Incidência (ou Não) sobre Juros

8 Decadência Previdenciária

9 Desoneração da Folha de Pagamento

10 Importância de Textos Pré-Formatados. Modelos de Textos

Contribuições Previdenciárias e Fiscais

Contribuições previdenciárias e fiscais

Capítulo XV

Expedição de ofícios

Capítulo XVI

Dispositivo

PARTE iI

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

1 Nota Explicativa

2 Exercícios

3 Respostas sugeridas

PARTE iII

CASOS RESOLVIDOS

1 Apresentação

2 Caso Fictício 1

2.1 Prova

2.2 Resposta Sugerida

3 Caso Fictício 2

3.1 Prova

3.2 Resposta sugerida

4 Prova do XLI Concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) - 2016

4.1 Prova

4.2 Sugestão de Resposta

5 Prova de Sentença do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto - 2016

5.1 Prova

5.2 Resposta Sugerida

6 Caso Fictício 3

6.1 Prova

6.2 Resposta Sugerida

7 Caso Fictício 4

7.1 Prova

7.2 Resposta Sugerida

8 Caso Fictício 5

8.1 Prova

8.2 Resposta Sugerida

9 Prova de sentença do XXII Concurso Público para a Magistratura do Trabalho do TRT da 9ª Região (PR) – 2009 (adaptada)

9.1. Prova

9.2 Resposta sugerida

10 Empregado de Telemarketing. Dispensa com Justa Causa. Comissões. Garantia de Emprego Acidentária. Assédio Moral. Doença Ocupacional. Horas Extras. Devolução de Descontos. Chamamento ao Processo

10.1 Prova

11 Ação Civil Pública. Bancário. Sétima e oitava horas extras. COVID: obrigações de fazer e não fazer, doença ocupacional, danos morais coletivos

11.1 Prova

11.2 Resposta sugerida

Embargos à Execução. Impugnação à Sentença de Liquidação. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

12.1 Prova

12.2 Resposta sugerida

REFERÊNCIAS

índice alfabético remissivo

iNSTRUÇÕES PARA O ACESSO AOS MODELOS ON-LINE