Monitoria de Programa de Compliance no Brasil

prefácio

Adriana Vojvodic

Introdução

Elida Micheloni, Marina Mantoan e Giuliana Ladeia

O Compromisso na Mudança da Cultura Organizacional

Adriana Dantas, Marina Nicolosi

Introdução

Mudança de Cultura como Objetivo Primordial do Monitoramento

Efetiva Cultura de Integridade

Significado Prático de “Virada de Página”

Considerações Finais

Monitoramento na Prática Brasileira

Caio Farah Rodriguez, Adriana Vojvodic, Evandro Sussekind

Introdução

Perfil e histórico dos Monitoramentos no Brasil

Dificuldades típicas do cenário Brasileiro

Decisão quanto à Monitoria

Alternativas ao Monitoramento

Seleção do Monitor

Escopo e Plano de Trabalho

Responsabilidades do Monitor

Protocolo de Comunicação com Autoridades Competentes e com a Monitorada

Procedimentos para Análise de Programa de Compliance Robusto e Efetivo

Brasil: Quando a Monitoria é Indicada e Qual a Expectativa da Autoridade?

Carla Veríssimo, Daniel Rebello, José Alexandre Buaiz, Pedro Ruske

Ministério Público Federal - MPF............................................................................. 60

Carla Veríssimo

Controladoria Geral da União - CGU

Pedro Ruske

2.1 Elementos que Pautam a Decisão de se Monitorar o Programa de Integridade

2.2 O Monitoramento do Programa de Integridade

2.3 Considerações Finais

Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

José Alexandre Buaiz, Daniel Costa Rebello

3.1 O Papel do CADE

3.2 A Tarefa dos Monitores em Atos de Concentração

3.3 A Tarefa dos Monitores em Investigações

3.4 Regras Aplicáveis ao Monitoramento

3.5 Conclusões

Comitês de supervisão de Acordo de Leniência

Emir Calluf

Introdução

Empresas Também Erram

Efeitos Práticos no Mundo Corporativo

Comitês de Supervisão

O Compliance Officer deve ter uma Linha de Reporte Independente ao Comitê de Supervisão.

O Comitê de Supervisão deve ter Poder e Autonomia Suficientes para Suportar o Compliance.

Comunicação com os Colaboradores e Ponto Único de Contato com o Comitê.

Perguntas e Respostas - Comitês de supervisão de Acordo de Leniência

Contrato de Monitoria

Giovanni Falcetta, Shin Jae Kim, Leonella Sauter Soares

Introdução

Cláusulas Típicas de Monitoramento em Acordos de Leniência

2.1 EUA

2.2 Brasil

Contrato de Monitoramento

Conclusões

Plano de trabalho

Marina Mantoan, Elida Micheloni, Giuliana Ladeia, Marlon Jabbur, Paulo Manoel e Antonio Vaz

Introdução

1.1 Colaboração é Fundamental

Desenvolvimento do Plano de Trabalho

2.1 Entendimento do Negócio

2.2 Avaliação de Riscos

Temporalidade

Estabelecimento de Protocolo de Comunicação

Definição do Time de Monitoria

Execução de Procedimentos e Cronograma

6.1 Reuniões Preliminares

6.2 Entrevistas de Entendimento

6.3 Análise de Normativos e Outros Documentos

6.4 Testes de Transações

6.5 Uso de Tecnologia

6.6 Workshops

6.7 Pesquisas

6.8 Mapeamentos dos Processos e Realização de Walkthrough

6.9 Reuniões de Acompanhamento

6.10 Cronograma de Procedimentos

Escopo e acesso à informação

Eloy Rizzo, Leah Moushey

Introdução

Escopo do Monitoramento

Acordos com as Autoridades Competentes

Plano de Trabalho

Acesso a Informações

Preservando o Privilégio Advogado-Cliente

Confidencialidade

Considerações sobre a Privacidade dos Dados

Conclusão

Investigações Internas e Monitoramento

Erica Sarubbi, Bruno Maeda, Renata Politanski

Introdução

Investigações internas realizadas antes da celebração do acordo de leniência e do início do monitoramento externo independente

Investigações Internas Durante o Monitoramento Externo

Conclusões

Supervisão e acompanhamento da Monitoria

Carla Veríssimo

Legitimidade do Ministério Público para Firmar Acordos de Leniência

1.1 Estrutura Comum das Monitorias e Forma de Supervisão e Acompanhamento

1.2 Objetividade do Monitor (Independência e Conflito Durante o Monitoramento)

1.3 Relatórios de Monitoramento

1.4 Encerramento da Monitoria pela Visão das Autoridades

Monitoramento: do Começo ao Fim

Everson Bassinello, Otavio Yazbek

Monitoria na Visão do Monitorado

Everson Bassinello

1.1 Escolha do Monitor

1.2 Seleção e Contratação da Equipe

1.3 Comunicação Efetiva

1.4 Gestão do Tempo e Prioridades

1.5 Gestão Orçamentária

1.6 Gestão das Demandas

1.7 Desafios da Jornada

Visão do Monitor Brasileiro

Otávio Yazbek

2.1 Introdução

2.2 Alguns Elementos do Caso

2.3 Análise de Temas Selecionados

2.4 Conclusões

Pós Monitoria: Na visão do monitorado

Everson Bassinello

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO