A Erradicação do Trabalho Infantil por Meio da Expansão das Capacidades - editoramizuno A Erradicação do Trabalho Infantil por Meio da Expansão das Capacidades - editoramizuno A Erradicação do Trabalho Infantil por Meio da Expansão das Capacidades - editoramizuno

Descrição do produto

O autor sistematizou o tema nos aspectos multidisciplinares do crescimento crônico do trabalho infantil e os direitos das crianças.

O mercado editorial carece de estudos profundos sobre o trabalho infantil como fenômeno social.

O autor sistematizou o tema nos aspectos multidisciplinares do crescimento crônico do trabalho infantil, relacionados às condições econômicas do Estado e familiar, e questões de ordem cultural.

O leitor terá oportunidade de observar e analisar criticamente que a falta de participação efetiva do Estado, por meio das políticas públicas, no controle da desigualdade social, leva grande parte dos cidadãos à exclusão da rede de relacionamentos, impedindo o seu desenvolvimento, obrigando-os a utilizar das próprias armas em busca da sobrevivência, em que o trabalho infantil se faz presente.

Sua abordagem científica com o pesquisador Amartya Sen e o sociólogo Zygmunt Bauman traz um aspecto profundo para o tema, proporcionando um entendimento completo de suas causas e ricas alternativas de implementação para a efetiva erradicação do trabalho infantil, através do desenvolvimento das capacidades, em busca da liberdade plena do ser humano.

Tópicos abordados:
✅As raízes do Trabalho Infantil
✅Democracia e desenvolvimento humano
✅Aspectos relevantes de Amartya Sen e Zygmunt Bauman
✅O reflexo da expansão das capacidades humanas
✅As consequências da ausência de Liberdade de escolha no Trabalho Infantil
✅Legislação Internacional do Trabalho Infantil
✅Estatísticas e ineficiência dos atuais programas nacionais

Junior Barbosa

Advogado e consultor jurídico com atuação em âmbito nacional. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Avaliação de Empresas. Especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório – Holding. Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2022/2024). Membro do GT de Planejamento Patrimonial, Sucessório e Holdings da OAB/SP (2022/2024). Professor convidado em cursos de Pós-Graduação, OAB, instituições educacionais e empresariais. Autor de diversos artigos científicos nacionais e internacionais. Consultor Jurídico de Empresas e Sindicatos. Fundador do Escritório Barbosa Advogados.

Especificações do produto

  • Autor(es) Junior Barbosa
  • AssuntoCivil e Processo Civil , Trabalho e Processo do Trabalho , Imobiliário
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Agosto
  • Ano 2023
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 112
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 0,7
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 23
  • ISBN 9786555267099

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O TRABALHO HUMANO: CONCEITO, PRODUTO DA ATIVIDADE HUMANA COLETIVA

1.1 A Formação Histórica do Direito do Trabalho

1.2 Raízes do Trabalho Infantil

1.3 O Trabalho Infantil da Revolução Industrial

CAPÍTULO 2

DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO: LEGITIMIDADE E LIBERDADE SUBSTANCIAIS

2.1 Desenvolvimento como Liberdade: Expansão das Capacidades

2.2 Liberdade de Escolha no Trabalho Infantil

CAPÍTULO 3

A PROTEÇÃO LEGAL INTERNACIONAL DO TRABALHO INFANTIL

3.1 Outras Normas Internacionais de Proteção ao Trabalho Infantil

3.2 A Proteção ao Trabalho Infantil nos Países do Mercosul

3.2.1 Argentina

3.2.2 Chile

3.2.3 Paraguai

3.2.4 Uruguai

CAPÍTULO 4

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

4.1 A Constituição Federal de 1988 como Marco de Proteção à Criança e ao Adolescente Frente ao Mercado de Trabalho

4.2 O Estatuto da Criança e do Adolescente como Norma de Proteção ao Trabalho Infantil

4.3 O Direito Fundamental de Proteção à Infância

CAPÍTULO 5

ESTATÍSTICA E INEFICIÊNCIA DOS ATUAIS PROGRAMAS NACIONAIS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

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Total price R$ 482,50

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