Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada - 2ª Edição

CORONAVÍRUS

Apresentação

Artigo 1º

Do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Artigo 2º, I, II e III

Artigo 3º, I, II e III

Artigo 4º, parágrafo único

Artigo 5º, I, II, §§ 1º, 2º, I, II e III, 3º, I, II e III, 4º, I e II, 5º, 6º e 7º

Artigo 6º, I, II, “a” e “b”, §§ 1º, I, II e III, 2º, I e II, “a”, “b” e “c”, 3º e 4º

Artigo 7º, I, II e III, “a”, “b” e “c”, § 1º, I, II e III, 2º e 3º

Artigo 8º, § 1º, 2º, I e II, 3º, I, II e III, 4º, I, II e III, 5º e 6º

Artigo 9º § 1º, I, II e III, IV, V, VI, “a”, “b”, “c” e “d”, 2º e 3º

Artigo 10, I, II e III, § 1º, I, II, III e 2º

Artigo 11, § 1º, 2º, I, II, III, IV e 3º

Artigo 12, I, II e III, § 1º, I e II, 2º, II e II, 3º, 4º, 5º, I, II e 6º

Artigo 13

Artigo 14, parágrafo único

Artigo 15

Artigo 16, parágrafo único

Artigo 17, I, II, III, IV e V

Artigo 18, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º

Artigo 19

Artigo 20, I, II, III e IV, § 1º, 2º, 3º, I, II e III, 4º, 5º, 6º e 7º

Artigo 21

Artigo 22, § 1º, I, II e III, 2º

Artigo 23, parágrafo único

Artigo 24, parágrafo único

Artigo 25, I, II e III, § 1º, 2º e 3º

Artigo 26

Artigo 27, 28 e 29

MINIRREFORMA TRABALHISTA

CLT, artigo 13, §2°

CLT, artigo 14, parágrafo único, I, II e III

CLT, artigo 15

CLT, artigo 16

CLT, artigo 29, §§ 6°, 7º e 8°

CLT, artigo 40

Os impactos da MP da liberdade econômica na CLT: análise dos dispositivos revogados

Jornada de Trabalho

CLT, artigo 74, §§ 1º, 2º, 3º e 4º

Concessão e Época de Férias

CLT, artigo 135, §3°

PARTE I

Direito Individual do Trabalho

Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização

CLT, artigo 47, “caput”, §§ 1º e 2º

CLT, artigo 47-A

CLT, artigo 634, §§ 1º e 2º

Jornada de trabalho

CLT, artigo 4°, §§ 1° e 2º

CLT, artigo 58, §§ 2º e 3º

CLT, artigo 58-A; “caput”, §§ 3º, 4º, 5°; 6º e 7º c/c CLT, artigo 143, § 3º

CLT, artigo 59, “caput”, §§ 1º, 3º, 4º, 5º e 6º

CLT, artigo 59-A

CLT, artigo 59-B

CLT, artigo 60, parágrafo único

CLT, artigo 61, § 1º

CLT, artigo 67, parágrafo único

CLT, artigo 68, parágrafo único

CLT, artigo 70

CLT, artigo 71, §4°

Regime do Teletrabalho

CLT, artigo 62, III

CLT, artigos 75-A, 75-B, 75-C, 75-D, 75-E

Concessão e Época das Férias

CLT, artigo 134, §§ 1º, 2º e 3°

CLT, artigo 130-A

Proteção do Trabalho da Mulher

CLT, artigo 384

CLT, artigo 394-A

CLT, artigo 396, §§ 1° e 2º

Contrato Individual de Trabalho

CLT, artigo 442-B

CLT, artigo 444, parágrafo único

CLT, artigo 456-A, parágrafo único

Regime de Trabalho Intermitente

CLT, artigo 443, “caput”, § 3º

CLT, artigo 452-A

Remuneração

CLT, artigo 457, §§ 1º, 2° e 4°

CLT, artigo 458, § 5º

CLT, artigo 468, §§ 1º e 2º

CLT, artigo 461, “caput”, §§ 1º, 2º, 3º, 5º, 6º

Extinção Contratual

CLT, artigo 477, “caput”, §§ 1º, 3º, 4°, I e II, 6º “a” e “b”, 7º e 10

CLT, artigo 477-A

CLT, artigo 477-B

CLT, artigo 482

CLT, artigo 484-A 

CLT, artigo 507-A

CLT, artigo 507-B

PARTE II

Direito Coletivo do Trabalho

Representação dos Empregados nas Empresas

CLT, artigos 510-A, 510-B, 510-C e 510-D

Receitas Sindicais. Contribuição Sindical

CLT, artigos 545, “caput”, 578,579, 582, “caput”, 583, “caput”, 587, 601,602, “caput” e 604

Negociado sobre o Legislado

Ação anulatòria de cláusula normativa x Repetição do indébito

Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

CLT, artigo 611-A, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º

CLT, artigo 611-B, parágrafo único

Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho

CLT, artigo 614, §3°

Prevalência do ACT sobre a CCT

CLT, artigo 620

PARTE III

Direito Processual do Trabalho

Grupo Econômico Empresarial

CLT, artigo 2º, §§ 2º e 3º

Sucessão Trabalhista

CLT, artigo 10-A

CLT, artigo 448-A

Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho

CLT, artigo 8º, §§ 1°, 2º e 3°

Prescrição Trabalhista

CLT, artigo 11, “caput”, I e II, §§ 2º e 3º

CLT, artigo 11-A, §§ 1° e 2º

Dano Extrapatrimonial: Pessoa Física e Pessoa Jurídica

CLT, artigos 223-A, 223-B, 223-C, 223-D, 223-E, 223-F e 223-G

TST: Regras para Edição de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais

CLT, artigo 702, I, “f”, §§ 3º e 4º

Prazos Processuais: contagem, dilações e prorrogações

CLT, artigo 775

Custas Processuais: Concessão e Limite de Pagamento

CLT, artigo 789, “caput”

CLT, artigo 790, §§ 3º e 4º

Honorários Periciais x Justiça Gratuita

CLT, artigo 790-B

Honorários Advocatícios Sucumbenciais

CLT, artigo 791-A

Responsabilidade por Dano Processual

CLT, artigos 793-A, 793-B, 793-C e 793-D

Exceção de Incompetência Territorial

CLT, artigo 800

Distribuição do Ônus da Prova

CLT, artigo 818

Petição Inicial na Justiça do Trabalho

CLT, artigo 840, §§ 1º, 2º e 3º

CLT, artigo 841, §3°

Capacidade Processual e Representação das Partes em Audiência

CLT, artigo 372, parágrafo único

CLT, artigo 792

CLT, artigo 843, § 3º

CLT, artigo 844, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º

CLT, artigo 847, parágrafo único

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

CLT, artigo 855-A

Processo de Jurisdição Voluntária: Homologação de Acordo

CLT, artigo 652, “f”

CLT, artigos 855-B, 855-C, 855-D e 855-E

Execução na Justiça do Trabalho

CLT, artigo 876, parágrafo único

CLT, artigo 878

Cálculos de Liquidação do Julgado

Atualização do Crédito Trabalhista

CLT, artigo 879, §§ 2° e 7º

Ordem de Penhora: Seguro Garantia Judicial

CLT, artigo 882

Protesto da Decisão Judicial

Inscrição do Devedor no Cadastro de Inadimplentes

CNDT e BNDT

CLT, artigo 883-A

Garantia da Execução x Embargos do Devedor

CLT, artigo 884, §6°

Recurso de Revista e a Transcendência

CLT, artigo 896, §§ 1°-A. IV, §§ 3°, 4º, 5º, 6º, 14

CLT, artigo 896-A, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º

Preparo Recursal

CLT, artigo 899, §§ 4º, 5º, 9º, 10 e 11

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO