Descrição do produto

Em tempos de rápidas inovações, o campo do Direito enfrenta desafios inéditos, demandando uma adaptação normativa frente às tecnologias disruptivas. O livro Incidências das Tecnologias Disruptivas no Direito: Inovações, Efetividade Normativa e Segurança Jurídica, organizado por Fábio Túlio Barroso e Roberta Corrêa de Araujo e publicado pela Editora Mizuno, convida o leitor a explorar a interação entre tecnologia e Direito. Este é um guia essencial para advogados, juízes, acadêmicos e estudantes de Direito que buscam entender o impacto das inovações tecnológicas, desde a inteligência artificial até a biotecnologia, na aplicação e interpretação jurídica.

 A Revolução Digital e Seus Efeitos no Campo Jurídico

O advento das tecnologias disruptivas transformou profundamente as relações sociais e jurídicas. Este livro oferece uma análise abrangente sobre como mídias digitais e inteligência artificial desafiam o Direito a criar soluções normativas eficazes. Ao discutir a segurança jurídica e a efetividade normativa no contexto digital, esta obra abre um espaço para reflexões sobre o papel do Direito na proteção dos direitos fundamentais em uma sociedade cada vez mais digitalizada.

 Sinopse do Livro

Incidências das Tecnologias Disruptivas no Direito: Inovações, Efetividade Normativa e Segurança Jurídica. Esse sugestivo título para um livro nasce da inquietude dos membros da Academia Pernambucana de Letras Jurídica – APLJ, que apresenta à sociedade uma obra repleta de textos absolutamente relevantes, diante de uma invasão de inovações tecnológicas que afligem a sociedade em todos os seus aspectos.
Diante de pequenos aparelhos eletrônicos, tem-se um universo de informações e de desinformações que podem estabelecer um novo modelo de sociedade, um poderoso meio de “formatação de seres humanos”, sem que haja, até então, limites morais, éticos, legais e que podem ser instrumentos de criação e de destruição do ser humano...

 Temas Abordados no Livro

O livro é estruturado em capítulos que exploram temas essenciais para a compreensão dos impactos tecnológicos no Direito, incluindo:

  • Economia Digital e Tributação: Como a tributação se adapta a bens e serviços digitais.
  • Regulação de Big Techs e Privacidade Digital: A proteção dos direitos digitais em um ambiente dominado por grandes empresas de tecnologia.
  • Inteligência Artificial no Judiciário: Questões sobre a ética e os limites do uso de IA em decisões judiciais.
  • Biotecnologia e Direito: Reflexões sobre os avanços em biotecnologia e seus efeitos na sociedade e no Direito, como a maternidade assistida por úteros artificiais.

Cada tópico é abordado com profundidade, oferecendo ao leitor uma perspectiva crítica e atualizada sobre a aplicação do Direito no cenário tecnológico contemporâneo.

Autores

Alexandre Freire Pimentel, Aline Taraziuk Nicodemos, Ana Claudia Brandão de Barros Correia, Beatriz Rocha Vasconcellos, Camilla Montanha de Lima, Clarice de Melo Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Fábio Túlio Barroso, Fernando José Pereira de Araújo, Gabriel Cavalcanti Neto, Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, Henrique Mariano, Jones Figueirêdo Alves, José Mário Ramos Correia de Araújo, Lívia Oliveira Lemos, Luciana Grassano Gouvea Mélo, Luiz Andrade Oliveira, Manoel de Oliveira Erhardt, Marta Maria de Brito Alves Freire, Maurício Rands, Pedro Silveira, Rafaella Santos Costa, Ricardo Bezerra, Roberta Corrêa de Araujo, Roberto Victor Pereira Ribeiro, Rosana Grinberg, Sergio Torres Teixeira.

Público-Alvo

Ideal para profissionais do Direito, acadêmicos e estudantes, este livro é uma fonte de conhecimento para quem deseja explorar o impacto das tecnologias emergentes em áreas como direito constitucional, direito digital e compliance. Ele também é valioso para legisladores e consultores jurídicos que atuam na elaboração de políticas públicas e regulamentações digitais.

 Por Que Adquirir o Livro Incidências das Tecnologias Disruptivas no Direito?

A obra representa um marco no Direito brasileiro, abordando de maneira pioneira os desafios jurídicos impostos pela revolução digital. Os organizadores, Fábio Túlio Barroso e Roberta Corrêa de Araujo, reúnem renomados especialistas para discutir temas cruciais que moldam o presente e o futuro da atuação jurídica. A Editora Mizuno traz essa contribuição inestimável à literatura jurídica, em um momento crucial para o entendimento das intersecções entre Direito e tecnologia.

 Perguntas Frequentes (FAQs)

  1. Como este livro aborda as inovações tecnológicas no Direito?
    Este livro explora como tecnologias como IA e biotecnologia desafiam o Direito a se adaptar rapidamente, oferecendo análises detalhadas sobre segurança jurídica e efetividade normativa.
  2. O livro é adequado para estudantes de Direito?
    Sim, ele é uma excelente fonte de referência para estudantes que desejam aprofundar seu conhecimento sobre o impacto das tecnologias disruptivas no Direito.
  3. O livro explora os desafios éticos da IA no Judiciário?
    Certamente, há capítulos específicos que tratam dos limites éticos e da necessidade de regulamentação da inteligência artificial no sistema jurídico.

Conclusão

Incidências das Tecnologias Disruptivas no Direito: Inovações, Efetividade Normativa e Segurança Jurídica é uma obra essencial para quem busca compreender a atuação do Direito em um mundo digitalizado. Com uma abordagem profunda e atualizada, este livro é um convite para advogados, estudantes e profissionais do setor jurídico explorarem temas essenciais ao contexto tecnológico do Direito. Adquira seu exemplar pela Editora Mizuno e mantenha-se atualizado sobre os novos desafios e transformações que moldam o cenário jurídico no Brasil e no mundo.

Fábio Túlio Barroso

Advogado. Pós-doutorado em Direito pela Universidad de Granada, Espanha. Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, Bilbao, Espanha. Especialização em: Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Prática em Direito Imobiliário, Transações e Negócios Contratuais e em Direito Imobiliário e Condominial. Idealizador, fundador e Presidente Honorário da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho - APDT. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, integrante da Comissão de Direito do Trabalho e segundo vice-presidente da Comissão de Direito Sindical. Representante Institucional do IAB em Pernambuco. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social – AESSS. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas - APLJ. Membro da Associação Nacional da Advocacia Condominial – ANACON. Professor da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP: Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Professor da Faculdade de Direito do Recife - FDR, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Autor de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no Exterior. Conferencista. Identificador ORCID 0000-0002-1442-0087.

Roberta Corrêa de Araujo

Juíza do Trabalho, Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife (TRT da 6.ª Região). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialização em Direito Público pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Ocupa a cadeira nº 46 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro Fundador da Academia Brasileira de Ciências Criminais. Professora de Graduação e Pós Graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Professora/instrutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e da Escola Judicial do TRT6. Autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no Exterior. Conferencista. Membro integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Conselho Internacional de estudos Contemporâneos em Pós-Graduação na REVISTA DE DIREITO DO CONSINTER. Membro integrante do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Parecerista da Revista Gestão Pública da UFPE. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. Parecerista da Revista Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa.

Especificações do produto

  • Autor(es) Fábio Túlio Barroso , Roberta Corrêa de Araujo
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 607
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555269710

Sumário

INTRODUÇÃO

O SINDICALISMO NO SISTEMA CAPITALISTA E NA DEMOCRACIA: PAPEL HISTÓRICO E DESAFIOS

Mauricio Godinho Delgado

Introdução 

O Papel do Sindicalismo no Sistema Capitalista 

A Estruturação do Capitalismo e da Classe Trabalhadora no Contexto do Sistema Socioeconômico Originário

O Papel do Sindicalismo e das Entidades Sindicais de Trabalhadores no Sistema Socioeconômico Capitalista

O Papel Estrutural do Sindicalismo na Democracia e no Estado Democrático de Direito 

Considerações Finais

Referências

TÍTULO 1

SINDICALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS

CAPÍTULO 1

REFLEXÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA E DA OIT

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

Introdução

A Contribuição Negocial no Modelo de Representação Exclusiva e Adequada da Negociação Coletiva de Acordo com a Legislação Norte-Americana

Posição da Organização Internacional em Relação às Cláusulas de Segurança Sindical

A Contribuição Assistencial e o Exercício da Oposição no Brasil

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 2

O PAPEL DOS SINDICATOS E A NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE DAS SUAS ATIVIDADES

Raimundo Simão de Melo

Introdução

Papel Dos Sindicatos

Contribuição Sindical Compulsória

Custeio Sindical Aprovado no Fórum Nacional do Trabalho em 2004

Necessidade de Financiamento das Atividades Sindicais

Algumas Posições Doutrinárias sobre o Financiamento Sindical por toda a Categoria 

Constitucionalidade da Contribuição Assistencial

Incentivo Patronal à Oposição às Contribuições Sindicais

Custeio Sindical Conforme a Constituição Federal

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 3

DA ERA VARGAS À REFORMA TRABALHISTA: OS DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SINDICALISMO BRASILEIRO

Tallita Souza de Oliveira Pignati  |  Maria Cecília Almeida Monteiro Lemos  |  Elaine Fante Sales

Introdução

Era Vargas: O Surgimento dos Sindicatos sob Controle Estatal

Da Submissão ao Conflito: A Luta pela Autonomia Sindical

Neoliberalismo, Reforma Trabalhista e o Desafio dos Sindicatos: Sobreviver e Evoluir 

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 4

O FINANCIAMENTO PATRONAL NEGOCIADO A FUNDOS GERIDOS POR SINDICATOS PROFISSIONAIS: LIBERDADE SINDICAL E ATOS DE INGERÊNCIA A PARTIR PRESSUPOSTOS DA FINALIDADE DO BEM-ESTAR MATERIAL DO TRABALHADOR E DA TRANSPARÊNCIA

Eduardo Milléo Baracat  |  Esther Sanches Pitaluga

Introdução

A Medida da Liberdade na Organização Sindical Brasileira

Liberdade Sindical Individual

Liberdade Sindical Coletiva e os Atos de Ingerência

Financiamento dos Sindicatos Profissionais no Brasil: Golpe da Lei nº 13.467/2017 e o Tema 935 do STF

As Fontes de Financiamento Sindical

As Cláusulas Negociais Prevendo Contribuições dos Empregadores para Fundos Geridos pelos Sindicatos Profissionais: Exemplos

O Financiamento Patronal Negociado a Fundos Administrados por Sindicatos Profissionais e a Liberdade Sindical

A Presunção Absoluta de Afronta à Liberdade Sindical: A Jurisprudência da Seção de Dissídios Coletivos do TST

Não Violação à Liberdade Sindical: Pressupostos da Finalidade do Bem-Estar Material do Trabalhador e da Transparência

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 5

A TRAJETÓRIA DO SINDICALISMO COMO MOVIMENTO SOCIAL NO BRASIL REPÚBLICA E O DECLÍNIO TRAZIDO PELA REFORMA TRABALHISTA

Arthur Bastos do Nascimento  |  Elaine Fante Sales  |  Márcio Túlio Viana

Introdução

A Evolução do Sindicato na Legislação do Brasil República

O Papel dos Sindicatos na Constituição Brasileira de 1988

A Reforma Trabalhista e a Crise no Sindicalismo Brasileiro 

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

FINANCIAMENTO SINDICAL NO BRASIL: DIMENSÕES SOCIOJURÍDICAS DA REPRESENTAÇÃO COLETIVA 

Sandro Lunard Nicoladeli

Introdução

Financiamento Sindical no Brasil: Características e Assimetrias

Inovações Jurisprudenciais e Resgates Teóricos 

A Questão do Tema 935

Financiamento Sindical no Brasil e o Posicionamento Oficial da Organização Internacional do Trabalho

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

O MOVIMENTO SINDICAL PELAS LENTES DA LEGISLAÇÃO REATIVA

Cezar Britto  |  Diego Britto

Introdução

A Naturalização da Coisificação da Pessoa Humana

O Nascimento do Movimento Sindical Revolucionário

A Reação Capitalista

A Legislação Reativa

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

SINDICALISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO SEU NASCEDOURO NA EUROPA OCIDENTAL, SEU DESENVOLVIMENTO NO BRASIL E SEUS ATUAIS DESAFIOS

Carolina Silva Silvino Assunção

Introdução

Fases do Desenvolvimento do Sindicalismo na Europa Ocidental

Sindicalismo no Brasil: Influência do Fluxo Migratório para seu Desenvolvimento e Análise da sua Positivação no Direito Brasileiro

Desafios após a Reforma de 2017 e as Perspectivas para o Futuro

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 9

NEGOCIAÇÃO COLETIVA: REALIDADE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC

Marcelo José Ladeira Mauad  |  Wellington Messias Damasceno

Introdução 

Definições

Natureza Ética e Jurídica da Negociação Coletiva

Tema 638/STF – Intervenção Sindical Prévia às Dispensas em Massa

Tema 1.046/STF – Prevalência das Condições Ajustadas por Negociações Coletivas

Ordem Constitucional Vigente

Direito Internacional

Convenções da OIT

Legislação Subconstitucional

Funções da Negociação Coletiva

Princípios da Negociação Coletiva

Realidade do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Princípio da Boa-Fé Objetiva Aplicado às Negociações Coletivas pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Considerações Finais

Referências

TÍTULO 2

SINDICALISMO EM PERSPECTIVA DE GÊNERO

CAPÍTULO 10

A PERSPECTIVA DE GENÊRO NO MOVIMENTO SINDICAL COMO INSTRUMENTO CIVILIZATÓRIO E DE EFETIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Renata Osório Caciquinho Bittencourt  |  Alline Bessa de Meneses  |  Maurício Godinho Delgado

Introdução

Sindicalismo no Tempo e no Espaço Democráticos: Os Desafios a Partir da Constituição de 1988

O Trabalho das Mulheres: Mecanismo de Inserção e Empoderamento

A Perspectiva de Gênero no Movimento Sindical como Instrumento Civilizatório

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 11

AÇÕES CONTRA AS DISPARIDADES ENTRE HOMENS E MULHERES ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DO DIÁLOGO SOCIAL

Fernando Fita Ortega

Ámbitos sobre los que se extiende la brecha de género en el ámbito laboral

Las causas de la brecha de género

Los posibles ámbitos de actuación de los agentes sociales contra la brecha de género.

Los posibles ámbitos de actuación de los agentes sociales contra la brecha de género

En el ámbito de la formación

En materia retributiva

Segregación ocupacional y puesto de trabajo ocupado

Respecto de las tareas de cuidado

El necesario impulso de la presencia femenina en los órganos de diálogo social en el interior y en el exterior de las empresas

Referências

CAPÍTULO 12

O TRABALHO DA MULHER E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E A LEI 14.457/22

Ricardo José Macedo de Britto Pereira  |  Patrícia Osório Caciquinho  |  Gustavo Afonso Oliveira

Introdução

O Trabalho da Mulher no Brasil

Normas Coletivas para Mulheres que Refletem a Infância - A Força do Sindicato para Ampliar os Preceitos da Normativa Legal

A Lei 14.457/22 como Reflexo das Negociações Coletivas e Ensejo de uma Sociedade mais Justa e Igualitária

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 13

COLETIVIZAR AÇÕES PARA PROTEGER TRABALHADORAS: A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS EM PROCESSOS COLETIVOS ACERCA DE ASSÉDIO NO TRABALHO

Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues  |  Bruna Salles Carneiro

Assédio contra Mulheres no Trabalho Enquanto Violência de Gênero e a Proteção Jurídica

A Importância do Processo Coletivo no Direito do Trabalho, Através da Atuação dos Sindicatos

Considerações Finais

Referências

TÍTULO 3

SINDICALISMO E SUBJETIVIDADES

CAPÍTULO 14

DE LA HUELGA AL BOICOT: LOS VARIOS SIGNIFICADOS Y LAS NUEVAS POSIBILIDADES DE LAS LUCHAS OBRERAS

Márcio Túlio Viana

Introducción

Los signifcados de la huelga 

Las miradas sobre la huelga 

El sindicato y la huelga en los tiempos pos-modernos 

La huelga y la constitución brasileña 

La naturaleza jurídica de la huelga 

El concepto jurídico de huelga 

El boicot, ayer y hoy 

Conclusión 

CAPÍTULO 15

SINDICATO E REPRESENTAÇÃO COLETIVA REVISITADA: REFLEXÕES SOBRE O NOVO TRATAMENTO DA MATÉRIA E O ACESSO À JUSTIÇA

Mirela Carvalho Aragão  |  Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

Introdução

A Reforma Trabalhista e a Limitação do Acesso à Justiça por Meio do Sindicato

A Importância da Representação Coletiva na Busca pelo Acesso à Justiça no Mundo 4.0

Sugestões para a Reinserção do Sindicato na Vida do Trabalhador e no Acesso à Justiça

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 16

O DISCURSO NEOLIBERAL E A DESCONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DO SUJEITO TRABALHADOR: O PAPEL INVOCANTE DOS SINDICATOS E DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA

Valéria de Oliveira Dias

Introdução

O Mercado de Trabalho Brasileiro e a Construção/Reconstrução da Identidade Coletiva da Classe Trabalhadora: Um Brevíssimo Percurso Histórico

O Sujeito Forjado no/pelo Capitalismo Neoliberal: A Gestão da Subjetividade à Serviço da Desconstrução do Sujeito de Direitos no Campo Sociotrabalhista

A Afirmação da Identidade Constitucional do Sujeito Trabalhador: O Papel dos Sindicatos e da Justiça do Trabalho

 O Papel Invocante dos Sindicatos no Estado Democrático de Direito

O Papel Invocante da Justiça do Trabalho no Estado Democrático de Direito

Considerações Finais

Referências 

TÍTULO 4

SINDICALISMO E TECNOLOGIAS

CAPÍTULO 17

CIBERSEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO: AÇÕES SINDICAIS PARA PROTEGER OS TRABALHADORES 

Juliana Bortoncello Ferreira  |  Mauricio Godinho Delgado

Introdução

Importância da Cibersegurança no Ambiente de Trabalho

Impactos de Vazamentos de Dados e Ataques Cibernéticos

Direitos dos Trabalhadores em Relação ao Tratamento de seus Dados

Apoio Legal e Regulatório

Legislação Brasileira para Proteção de Dados 

Desenvolvimento de Normas e Diretrizes de Cibersegurança

Papel dos Sindicatos na Proteção Cibernética

Negociações Coletivas por Melhores Políticas de Segurança Cibersegurança

Parcerias com Empresas ou com Sindicatos Patronais para o Desenvolvimento de Protocolos de Segurança

Educação e Treinamento dos Empregados em Cibersegurança

Ações Sindicais para Influenciar a Criação de Leis e Regulamentações

Coordenação de Respostas e Suporte aos Trabalhadores Afetados

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 18

O TELETRABALHADOR E O DIREITO À DESCONEXÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS SINDICATOS E DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS NO BRASIL

Júlia Maria Feliciano  |  Lourival José de Oliveira

Introdução

A Reforma Trabalhista e o Teletrabalho

O Direito à Desconexão

As Negociações Coletivas Trabalhistas

Considerações Finais 

Referências

CAPÍTULO 19

IGUALDADE DE DIREITOS PARA AS MOTORISTAS E OS MOTORISTAS UBERIZADOS: DO DISCURSO IDEOLÓGICO À COMPREENSÃO DA REALIDADE BASEADA EM PESQUISA CIENTÍFICA

Ana Carolina Paes Leme

Introdução

Percepções Reveladas pelas Pesquisas

Conclusões sobre o Estatuto Jurídico de Reconhecimento em Condições de Igualdade com os Demais Empregados

Referências

CAPÍTULO 20

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: OS MECANISMOS DA PROVA DIGITAL SOB O PRISMA COLETIVO

Luiz Eduardo Gunther  |  Marco Antônio César Villatore

Introdução

Aspectos Importantes Relacionados à Promoção da Prova Digital

Os Instrumentos Coletivos Trabalhistas como Meios Eficazes Relacionados à Prova Digital

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 21

ASSEMBLEIAS VIRTUAIS NOS SINDICATOS? PRÁTICAS, JULGADOS E CRÍTICAS

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira  |  Gabriela Sepúlveda Sobrinho

Introdução

Assembleias Sindicais na Pragmática do Direito Sindical

Assembleias Virtuais em Condomínios e Associações

Utilização e Validade das Assembleias Sindicais Virtuais 

Considerações Finais

Referências 

TÍTULO 5

SINDICALISMO E QUESTÕES RACIAIS

CAPÍTULO 22

O SINDICATO E A INCLUSÃO DA PESSOA NEGRA

Meilliane Pinheiro Vilar Lima

Introdução

Sindicato e Racismo

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 23

DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA QUANTO À TUTELA RACIAL DE TRABALHADORES NEGROS E PARDOS NO BRASIL

Ricardo José Macedo de Britto Pereira  |  Flavio da Silveira Borges de Freitas Freitas  |  Aline Viviane Gomes

Introdução

O Estado Democrático de Direito e o Combate à Discriminação Racial

População Negra e o Pleno Exercício de Direitos Fundamentais

Negociação Coletiva e Interveniência Obrigatória dos Entes Sindicais no Trato Coletivo como Instrumentos Democráticos

Democracia Multidimensional como Potencial Efetivador da Fundamentalidade dos Direitos aos Trabalhadores Negros

Considerações Finais

Referências

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