Direito do Trabalho e Direito Econômico Volume III - Diálogos e Interconexões

CAPÍTULO 1

A PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO ASSEGURATÓRIO DA DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE VIRTUAL

1 Introdução

2 Desenvolvimento

2.1 A Dignidade da Pessoa Humana

2.2 Efetividade da Dignidade Humana na Atualidade

2.3 Proteção de Dados Sensíveis no Ambiente Virtual

3 Conclusão

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 2

4 DAYS WEEK (SEMANA DE 4 DIAS DE TRABALHO): INOVAÇÃO TRABALHISTA DISRUPTIVA OU MODELO “HUMANIZADO” DE EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA?

1 Introdução

2 O Tempo de Trabalho, Entre a Produção de Riquezas e a Captura de Subjetividade

3 Semana de Trabalho Reduzida: Relatórios e Dados Estatísticos Obtidos

4 Conclusão

CAPÍTULO 3

A “UBERIZAÇÃO” DO TRABALHO E ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA: OS IMPACTOS DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA TENTATIVA DE “PROTEGER” O TRABALHADOR DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO

1 Introdução

2 Sobre o Direito do Trabalho e a “Uberização” do Trabalho

3 A Tentativa da Tutela Estatal para “Proteger” o Trabalhador da Uberização do Trabalho

4 Os Impactos da Intervenção Estatal na “Uberização” Sob a Ótica da Escola Autríaca de Economia

5 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 4

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS

1 Introdução

2 Sociedades Anônimas

3 Acionistas Administradores, Direitos, Obrigações e Respectivas Responsabilidades

4 Alcance Patrimonial da Desconsideração da Personalidade Jurídica

5 Conclusão

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 5

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO JURÍDICA E ADVOCACIA 4.0: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS, DOS RISCOS E DOS BENEFÍCIOS, BEM COMO UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS

1 Introdução

2 A Inteligência Artificial na Gestão Jurídica e a Advocacia 4.0

2.1 Transformação Digital - Evolução do Uso da Inteligência Artificial na Área do Direito

2.2 A 4ª Revolução Industrial - Breve Historicidade

2.3 A Advocacia 4.0 e a Indispensabilidade do Advogado

3 Riscos e Benefícios Associados à Aplicação da Inteligência Artificial na Gestão Jurídica e na Advocacia 4.0

3.1. Benefícios da IA para a Eficiência da Prática Jurídica e Acesso à Justiça

3.2. Riscos Éticos e Proteção de Dados

4 Abordagem Comparativa Entre o Brasil e os Estados Unidos Sobre a Aplicação da Inteligência Artificial na Prática Jurídica

5 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 6

A REGULAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ESPAÇO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO MULTIDIMENSIONAL

1 Introdução

2 O Diálogo Entre Desenvolvimento e Economia

3 O Desenvolvimento Multidimensional e a Regulação Internacional do Trabalho no Espaço

4 Conclusão

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 7

AS AÇÕES COLETIVAS COMO PREVENÇÃO DO ILÍCITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

1 Introdução

2 Determinar as Inovações do CDC nas Relações de Consumo

3 Compreender a Prática do Ato Ilícito nas Relações de Consumo.

4 Analisar a Utilização das Ações Coletivas como Forma de Prevenção do Ilícito.

5 Verificar o Papel do Ministério Público como Fiscalizador e Inibidor na Prática do Ilícito

6 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 8

CALE-SE E LUTE! O DRAMA CONTRATUAL DOS LUTADORES DO ONE CHAMPIONSHIP

1 Introdução

2 A Proibição de Manifestação e Demais Controvérsias nos Contratos do One

2.1 A Cláusula de “Não Manifestação em Relação à Empresa”

2.2 Direitos Comerciais Concedimentos Perpetuamente, Negligência Quanto à Saúde do Atleta, Pagamentos Ínfimos e Cláusula de Exclusividade

2.3 A Cláusula de Extensão Automática de Duração do Contrato

2.4 Cláusula de Arbitragem e Foro do Contrato

3 Possíveis Soluções para o Fim dos Abusos Contratuais – o Exemplo do Boxe

4 Possíveis Soluções para o Fim dos Abusos Contratuais – o Reconhecimento de Vínculo Empregatício em Cingapura

5 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 9

CONSTRUINDO AMBIENTES DE TRABALHO INCLUSIVOS: A INFLUÊNCIA VITAL DO DIREITO DO TRABALHO E ECONÔMICO NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO

1 Introdução

2 Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas das Mulheres

2.1 Os Avanços do Trabalho da Mulher

2.2. O Trabalho da Mulher Sob a Perspectiva da OIT – Organização Internacional do Trabalho Avanços e Retrocessos

2.3 A Participação da Mulher no Mercado de Trabalho

3 O Programa Emprega Mais Mulher – Seus Principais Eixos e a Cultura ESG

3.1 Da Função Social da Empresa na Promoção da Empregabilidade Feminina

3.2 Práticas ESG e Agenda 2030 na Promoção da Equidade e os Impactos na Sociedade

4 Microcrédito para Mulheres Empreendedoras – Reflexões Sobre a Lei nº 14.457/2022

4.1 Histórico do Microcrédito e Democratização

4.2 Políticas Públicas e Impactos Sociais: Avanços na Inclusão Feminina

5 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 10

DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO

1 Introdução

2 Ligação Histórica Entre Religião e Trabalho

2.1 Influência da Religião no Trabalho ao Longo dos Tempos

2.2. A Religião em Apoio ao Trabalhador e Seus Direitos

3 Religião e Trabalho na Atualidade

3.1 da Proibição da Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação Devido a Religião

3.2. Algumas Ações Que Não São Permitidas em Relação a Religião por Parte do Empregador

4 Conclusão

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 11

DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE LABORAL SEM DISCRIMINAÇÃO E A PARAMETRIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS: A equidade da força de trabalho feminina, masculina e LGBTQIA+

1 Introdução

Desenvolvimento

2.1 A Equidade da Força de Trabalho Feminina, Masculina e LGBTQIA+

2.2 Os Princípios Laborais como Mecanismo Eficaz de Parametrização das Decisões Judiciais no Combate ao Meio Ambiente Discriminatório

Conclusão

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 12

DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL, DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E DA CLT: A PROIBIÇÃO DE PROIBIR OS TRABALHOS AOS DOMINGOS

1 Introdução

2 O Poder Diretivo do Empregador

3 A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

3.1 Liberalismo e Capitalismo

3.2 Ordem Econômica Constitucional

4 A Lei da Liberdade Econômica

5 O Trabalho aos Domingos

5.1 Repouso Semanal Remunerado

5.2 Regulamentação

6 Conclusão

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 13

DOENÇAS OCUPACIONAIS. PRINCIPAIS ASPECTOS E POLÊMICAS

1 Introdução

2 As Principais Doenças Suscitadas em Reclamações Trabalhistas

3 A Responsabilidade do Empregador

4 A Síndrome de Burnout e Sua Integração no Rol de Doenças Ocupacionais do Ministério do Trabalho e Emprego

5 A Covid-19. Um Tema Ultrapassado ou Atual?

6 A Equiparação das Doenças Ocupacionais ao Acidente de Trabalho. as Hipóteses, Garantias e Direitos

7 Conclusão

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 14

EFETIVIDADE DE DECISÕES JUDICIAIS E ARBITRAIS EM CONFLITOS ENVOLVENDO CONTRATOS INTERNACIONAIS

1 Introdução

2 O Problema da Efetividade das Decisões Judiciais ou Arbitrais no Âmbito Internacional

3 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 15

HOLDING COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS-FINANCEIROS

Introdução

1 Contextualização Histórica da Holding

2 Planejamento Tributário Sob à Ótica da Legalidade

3 Benefícios Econômicos-Financeiros por Meio da Holding e do Planejamento Tributário

4 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 16

O BRASIL E A IGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO: OS ENTRAVES PARA A EFETIVAÇÃO LEGISLATIVA DE UM DIREITO SOCIAL, A PRIMAZIA DE UMA GARANTIA FUNDAMENTAL AOS TRABALHADORES (Lei 14.611/2023)

1 Introdução

2 Os Ditames Constitucionais e as Normas da Consolidação das Leis do Trabalho como Ferramenta Garantidora de Igualdade Salarial

3 Lei 14.611/2023 e Suas Alterações à Consolidação das Leis Trabalhistas

4 Medidas Afirmativas Em Busca da Equidade Entre Homens e Mulheres no Ambiente de Trabalho: Objetivo 5º da Agenda 2030

5 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 17

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE – MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS? ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

1 Introdução

2 O Direito do Trabalho e Seus Antecedentes Históricos e Contemporâneos

3 O Contrato de Trabalho Intermitente e a sua Previsão na Lei 13.467/2017 e na MP 808/2017

4 As Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5806/ 2017 e 5826/2017

4.1 A ADI 5806/2017

4.2 A ADI 5826/2017

5 O Direito Comparado e a Zero Houra

6 Conclusão

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 18

PRÁTICAS DE ESG COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO

1 Introdução

2 ESG: Definição

3 Desigualdade de Gênero - Situação das Mulheres no Mercado de Trabalho

4 Práticas “E” e “G” no Combate à Desigualdade de Gênero

5 Práticas “S” no Combate à Desigualdade de Gênero

6 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 19

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO SISTEMA DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA NOVA FORMA DE TRABALHO ORIUNDA DAS PLATAFORMAS DE COMPARTILHAMENTO

1 Introdução

2 Plataformas de Compartilhamento e a Frustração de Expectativas Estabilizadas pelo Sistema do Direito do Trabalho

3 Pluralismo Jurídico Diante das Novas Formas de Trabalho

4 A Regulação da Autorregulação Diante do Trabalho em Redes de Compartilhamento e a Importância do Sistema Político e dos Acoplamentos Estruturais para que se Cumpram os Direitos Mínimos.

5 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 20

TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS E O VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

1 Introdução

2 O Homem Empreendedor e os Aplicativos no Mundo

3 Contrato Estipulado Pelas Plataformas Digitais

4 Lei e Doutrina Sobre o Reconhecimento de Vínculo Empregatício

5 População Trabalhando por Aplicativo e as Empresas

6 Grupo de Trabalho Entre Movimentos Sindicais dos Trabalhadores por Aplicativo, das Respectivas Empresas de Tecnologia e do Governo Federal

7 Jurisprudência e Processos Judiciais

8 Lei e Projetos de Lei

9 Conclusão

REFERÊNCIAS