Kit Teoria e Dosimetria da Pena

Kit de Livros sobre Teoria e Prática Penal:

Este kit reúne duas obras essenciais para compreender tanto a teoria quanto a prática do Direito Penal brasileiro, oferecendo uma visão abrangente e profunda sobre o sistema jurídico e sua aplicação na dosimetria da pena e na teoria da pena. Ambos os livros são publicados pela Editora Mizuno, garantindo qualidade editorial e atualização jurisprudencial.

1. "Dosimetria da Pena 2ª Edição" - Autor: Rafael Zanferdini Gondim

Este livro oferece uma análise detalhada e didática sobre a dosimetria da pena, um dos temas mais complexos do Direito Penal. Rafael Zanferdini Gondim aborda todas as fases desse processo, desde a compreensão da teoria geral até a aplicação prática, incluindo os principais julgados do STJ e do STF. Destaca-se nesta edição a inclusão de um tópico específico sobre a colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil no cálculo da pena, bem como uma análise das leis penais especiais. Este livro é indispensável para operadores do Direito, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, e candidatos a concursos públicos.

2. "Teoria da Pena 2ª Edição" - Autor: José Geraldo da Silva

Esta obra aborda a teoria da pena de maneira abrangente, desde suas origens históricas até sua aplicação no sistema jurídico contemporâneo. José Geraldo da Silva discute os principais postulados das escolas penais, a relação da pena com a Constituição Brasileira, o Código Penal e a Lei de Execução Penal. Além disso, oferece uma análise profunda da crise no sistema prisional brasileiro, utilizando conceitos da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Recomendado para acadêmicos, juristas, advogados, promotores, juízes e todos os profissionais do Direito interessados em compreender a teoria e a aplicação prática das penas.

Este kit é ideal para quem busca uma compreensão completa e atualizada do Direito Penal brasileiro, oferecendo recursos valiosos tanto para estudos acadêmicos quanto para prática profissional. Adquira este conjunto de livros e esteja preparado para navegar com confiança pelo complexo mundo da justiça penal.