Kit Leis Criminais

Kit Leis Criminais - Essenciais para a Prática Jurídica em Direito Penal

Descrição:
O Kit Leis Criminais é composto por duas obras fundamentais para advogados, juízes, defensores públicos e profissionais da área penal que atuam em questões envolvendo violência doméstica, crimes sexuais e a proteção dos direitos das vítimas. Este kit proporciona uma análise detalhada das leis que visam garantir justiça e segurança para os cidadãos, especialmente nas áreas de violência doméstica e crimes sexuais.

Composição do Kit:

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo - 2ª edição (2025)

A Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo - 2ª edição (2025), organizada por Francini Imene Dias Ibrahin, oferece uma abordagem detalhada e atualizada da Lei nº 11.340/2006. Esta obra explica, artigo por artigo, os aspectos mais importantes da Lei Maria da Penha, abordando as recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais. Essencial para profissionais do Direito, esta obra é uma ferramenta indispensável para a correta aplicação da legislação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Crimes Sexuais - 2ª Edição

A obra Crimes Sexuais - 2ª edição, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Mariana da Silva Ferreira, aborda a complexidade dos crimes sexuais sob uma ótica multidisciplinar, reunindo contribuições de especialistas em Direito, Psicologia, Criminologia e Perícia Criminal. A obra traz uma análise profunda de temas como estupro, consentimento, pornografia de vingança, e os impactos jurídicos e sociais dos crimes sexuais, com ênfase na escuta qualificada das vítimas e a responsabilização dos agressores.

Público-alvo:
Este kit é indicado para:

• Profissionais do Direito – Advogados, juízes, promotores, defensores públicos e delegados de polícia.

• Estudantes e concurseiros – Ideal para concursos na área penal, como Delegado de Polícia, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública.

• Forças de Segurança – Policiais civis e militares que atuam no atendimento às vítimas de violência doméstica e crimes sexuais.

• Profissionais de saúde e psicologia – Especialistas que atuam no acompanhamento de vítimas de violência e nos aspectos psicossociais de crimes sexuais.

• Pesquisadores e ativistas – Referência para estudos e atuação no campo dos direitos humanos, com foco na violência de gênero e crimes sexuais.

Conclusão:

O Kit Leis Criminais oferece uma compreensão aprofundada e atualizada de duas das mais importantes legislações no combate à violência no Brasil. Ideal para quem busca compreender e aplicar as leis de proteção às vítimas de violência doméstica e crimes sexuais, este kit proporciona uma base sólida para a atuação no Direito Penal, com foco nas questões de gênero e dignidade sexual.